08/08/2025 11:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
07/08/2025 07:20

Distribuído por sorteio
31/01/2025 13:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
29/01/2025 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/01/2025
29/01/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS SEIXAS ALVES DOS SANTOS em 28/01/2025
29/01/2025 00:13

Decorrido o prazo de FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A em 28/01/2025
29/01/2025 00:13

Decorrido o prazo de CHARLES DE BRITO em 28/01/2025
06/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/12/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS SEIXAS ALVES DOS SANTOS
05/12/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A
05/12/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES DE BRITO
04/12/2024 14:26

Anulada a(o) sentença / acórdão
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 14:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 14:54

Incluído em pauta o processo para 04/12/2024 10:00 Sessão Presencial 04 12 2024 ()
14/11/2024 18:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/11/2024 18:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
13/11/2024 09:20

Retirado de pauta o processo
26/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/10/2024
25/10/2024 14:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/10/2024 14:36

Incluído em pauta o processo para 06/11/2024 09:00 Sessão Virtual RAMB ()
07/10/2024 10:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/09/2024 11:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
12/06/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo