16/10/2024 11:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de RODRIGO COSTA FONSECA DE MEDEIROS em 15/10/2024
16/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 15/10/2024
23/09/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/09/2024
23/09/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/09/2024
23/09/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 18:50

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO COSTA FONSECA DE MEDEIROS
20/09/2024 18:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
18/09/2024 16:31

Conhecido o recurso de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG e não provido
28/08/2024 20:25

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (10/09/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)
28/08/2024 20:24

Incluído em pauta o processo para julgamento (18/09/2024, 09:00:00, Sessão da Primeira Turma)
28/08/2024 20:24

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/08/2024
28/08/2024 20:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/08/2024 16:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/04/2024 10:20

Distribuído por sorteio
10/04/2024 04:45

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo