20/09/2025 20:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 19/09/2025
02/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/09/2025
02/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA ALVES SILVA em 01/09/2025
20/08/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 733098d proferida nos autos.

Certifico, nos termos do Provimento 01/2014 da Corregedoria deste TRT/RJ, que após análise do Recurso Ordinário apresentado pela 1ª ré, verifiquei que estão presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, sendo certo ainda que a procuração da parte recorrente encontra-se no documento de #id. edfbf91.

Depósito recursal e custas não recolhidos, pois há pedido de gratuidade de justiça.

Certifico, nos termos do Provimento 01/2014 da Corregedoria deste TRT/RJ, que após análise do R.O. apresentado pelo 2º réu, verifiquei que estão presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, sendo certo ainda que a apresentação de procuração e comprovação de pagamento de custas e depósito recursal são incabíveis à espécie em razão de se tratar de ente público.

DECISÃO Ante os termos da certidão supra, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s).

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, oferecer suas contrarrazões no prazo legal.

Oferecidas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, conferidos, subam os autos ao Eg.

TRT com as cautelas e formalidades de estilo.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 18 de agosto de 2025.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/08/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
18/08/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/08/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA ALVES SILVA
18/08/2025 08:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
18/08/2025 08:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
06/08/2025 09:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LARISSE THAIS BRAGA
06/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 05/08/2025
25/07/2025 09:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
19/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA ALVES SILVA em 18/07/2025
16/07/2025 16:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/07/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ac5b168 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo que dos autos consta, decido: pronunciar prescrição das pretensões pecuniárias exigíveis antes de 11/12/2018, resolvendo o mérito quanto a elas, forte nos artigos 7º, XXIX, CF e 487, II, CPC, e, no mérito, julgar PROCEDENTES em partes os pedidos formulados por ANA CAROLINA ALVES SILVAem face de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, este de forma subsidiária, para condenar a reclamada, nas seguintes obrigações, tudo na forma da fundamentação que passa a integrar este dispositivo independentemente de transcrição: DE FAZER a) a primeira reclamada deverá proceder a retificação da baixa do contrato de trabalho na CTPS digital da reclamante fazendo constar o dia 23/04/2024, considerando a projeção do aviso prévio.

Para tanto, após o trânsito em julgado da presente decisão, deverá a reclamada ser intimada a proceder à baixa no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária de R$200,00, limitada a 30 dias, sem prejuízo do registro pela Secretaria da Vara em caso de inércia.; b) depositar diferenças de FGTS (8%) da contratualidade, bem como a multa rescisória de 40%, tudo a ser depositado na conta vinculada da reclamante no prazo de 05 dias de intimada a tanto após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$200,00, limitada a 30 dias (art. 536, §1º do CPC), sem prejuízo da execução direta pelo equivalente em caso de inércia. DE PAGAR, conforme se apurar em liquidação de sentença, observados os limites do pedido: a) saldo de salário de fevereiro de 2024 (29 dias); b) aviso prévio indenizado (54 dias, nos termos da Lei nº 12.506/2011); c) décimo salário integral de 2023 e proporcional de 2024 (4/12); d) férias vencidas de 2018/2019, de 2019/2020, 2020/2021 e de 2021/2022; simples de 2022/2023 e proporcional de 2023/2024 (10/12 avos), acrescidas do terço constitucional; e) multas dos artigos 467 e 477 da CLT; f) diferenças de adicional de insalubridade no período da pandemia (03/2020 até 07/2022), sobre o salário mínimo com reflexos em férias com 1/3, 13º salários e FGTS. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à reclamante (artigo 790, §3º, CLT).

Honorários advocatícios de sucumbência da seguinte forma: pela reclamada em favor do patrono da reclamante no importe de 5% sobre o valor dos pedidos postulados na inicial que foram julgados procedentes e, pela parte reclamante em favor do patrono da reclamada no importe de 5% dos valores dos pedidos postulados na inicial que foram julgados improcedentes na sua totalidade.

Vedada a compensação, nos termos do artigo 791-A, §3º, da CLT.

Correção monetária desde o arbitramento e juros de mora a partir do trânsito em julgado.

Sendo a parte reclamante beneficiária da Justiça Gratuita, observe-se o disposto no parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT.

Honorários periciais pela reclamada.

Juros e correção monetária na forma da fundamentação.

A reclamada comprovará nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais realizados, no prazo legal, autorizados os descontos legais.

Liquidação por cálculos.

Atentem as partes para o disposto no artigo 1026, §2º do Novo Código de Processo Civil.

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau.

Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Custas pela reclamada no importe de R$800,00, calculadas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação, de R$40.000,00.

Cumpra-se após o trânsito em julgado, inclusive expedindo-se alvará para liberação da multa de 40% do FGTS que será depositado em decorrência da presente decisão.

Dispensada a intimação da União.

Intime-se as partes.

Nada mais.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINA ALVES SILVA
04/07/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
04/07/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/07/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA ALVES SILVA
04/07/2025 12:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
04/07/2025 12:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANA CAROLINA ALVES SILVA
04/07/2025 12:53

Concedida a gratuidade da justiça a ANA CAROLINA ALVES SILVA
26/05/2025 00:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LARISSE THAIS BRAGA
29/04/2025 19:26

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/04/2025 11:23 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 07/04/2025
01/04/2025 22:06

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2025 22:48

Juntada a petição de Impugnação
18/03/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100573-21.2024.5.01.0206 : ANA CAROLINA ALVES SILVA : MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ANA CAROLINA ALVES SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência do laudo pericial ID 20cd198, em 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de março de 2025.

NOEMI PRATES DA ROSA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINA ALVES SILVA
14/03/2025 21:25

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/03/2025 21:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
14/03/2025 21:25

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA ALVES SILVA
25/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 24/02/2025
24/02/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38b6911 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ante a manifestação do Autor #id. ae08753, tendo em vista a exiguidade do tempo, aguarde-se a realização da diligência pericial no local já informado pelo Perito em #id. ae08753.

Intimem-se as partes e o Perito para ciência.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINA ALVES SILVA
21/02/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
21/02/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
21/02/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/02/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA ALVES SILVA
21/02/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
20/02/2025 21:46

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 17:26

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
19/02/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/02/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
18/02/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA ALVES SILVA
14/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 13/02/2025
13/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 12/02/2025
11/02/2025 02:47

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/02/2025
11/02/2025 02:47

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA ALVES SILVA em 10/02/2025
05/02/2025 08:40

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
05/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 04/02/2025
05/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 04/02/2025
04/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de RIOCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E BENEFICIOS S/A em 03/02/2025
13/01/2025 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
13/01/2025 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/01/2025
13/01/2025 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
13/01/2025 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/01/2025
12/01/2025 22:17

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/01/2025 22:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
12/01/2025 22:17

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA ALVES SILVA
26/12/2024 22:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/04/2025 11:23 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/12/2024 22:08

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (02/07/2025 10:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/12/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
19/12/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA ALVES SILVA
19/12/2024 16:25

Encerrada a conclusão
19/12/2024 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
19/12/2024 10:03

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos MDC)
18/12/2024 00:13

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA ALVES SILVA em 17/12/2024
13/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA ALVES SILVA em 12/12/2024
13/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de VR BENEFICIOS E SERVICOS DE PROCESSAMENTO LTDA em 12/12/2024
13/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. em 12/12/2024
12/12/2024 16:57

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 00:42

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 10/12/2024
05/12/2024 20:59

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
05/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA ALVES SILVA em 04/12/2024
04/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 03/12/2024
03/12/2024 15:36

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 15:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
30/11/2024 23:38

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/11/2024 23:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
30/11/2024 23:38

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA ALVES SILVA
27/11/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/11/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
26/11/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA ALVES SILVA
18/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
16/11/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
16/11/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
16/11/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/11/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA ALVES SILVA
16/11/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 22:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
13/11/2024 16:48

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
13/11/2024 16:33

Expedido(a) ofício a(o) VR BENEFICIOS E SERVICOS DE PROCESSAMENTO LTDA
13/11/2024 16:33

Expedido(a) ofício a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
13/11/2024 15:55

Expedido(a) ofício a(o) RIOCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E BENEFICIOS S/A
03/11/2024 19:49

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2024 20:22

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos Suplementares
22/10/2024 10:10

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos MDC)
14/10/2024 10:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/07/2025 10:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/10/2024 10:36

Audiência una por videoconferência realizada (11/10/2024 09:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/10/2024 16:53

Juntada a petição de Contestação
10/10/2024 13:42

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC )
08/10/2024 16:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/09/2024 11:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/09/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 13:45

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA ALVES SILVA
09/09/2024 13:45

Expedido(a) notificação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/09/2024 13:45

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA ALVES SILVA
09/09/2024 13:45

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
07/07/2024 20:28

Audiência una por videoconferência designada (11/10/2024 09:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/05/2024 19:41

Prejudicado o incidente Tutela Antecipada Antecedente de ANA CAROLINA ALVES SILVA
06/05/2024 18:05

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RENATA JIQUIRICA
01/05/2024 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo