04/04/2025 14:02

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
04/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ELVINO SANTOS GUIMARAES em 03/04/2025
22/03/2025 16:06

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
11/03/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ELVINO SANTOS GUIMARAES
11/03/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
08/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de JULIO CESAR SANTOS PINTO em 07/03/2025
08/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de ROSA LUCIA CARDOSO PINTO em 07/03/2025
08/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de RLP ENGENHARIA LTDA em 07/03/2025
08/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de ELVINO SANTOS GUIMARAES em 07/03/2025
21/02/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7c5344a proferida nos autos.

Vistos em gabinete.

A Secretaria da Vara juntou aos autos consulta à JUCERJA/QSA (ID d769440).

O pedido formulado pelo reclamante fundamenta-se exclusivamente na alegação de grupo econômico.

Contudo, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário nº 1.387.795, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.232), determinou a suspensão nacional do processamento de todas as execuções trabalhistas que envolvam a inclusão, na fase de execução, de empresa do mesmo grupo econômico que não tenha participado da fase de conhecimento do processo.

Sendo esta a hipótese dos autos, determino o sobrestamento do feito até a solução final do Tema 1.232.

Neste sentido: "Ementa: AGRAVO DE PETIÇÃO.

TEMA Nº 1.232. "POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DA LIDE, NA FASE DE EXECUÇÃO TRABALHISTA, DE EMPRESA INTEGRANTE DE GRUPO ECONÔMICO QUE NÃO PARTICIPOU DO PROCESSO DE CONHECIMENTO SOBRESTAMENTO.

A determinação, pelo C.STF, de suspensão nacional do processamento de todas as execuções trabalhistas que versem sobre a questão controvertida no Tema nº 1.232 da Repercussão Geral abrange os processos que tramitam em todas as instâncias, ainda que intimadas as empresas a se manifestarem sobre a formação de grupo econômico." TRT-1 - Agravo de Petição 100131020145010521.

Jurisprudência.

Acórdão publicado em 10/07/2024. "Ementa: EMENTA Agravo regimental em reclamação.

Processo civil.

Tema nº 1.232 da Repercussão Geral.

Atos executivos pendentes contra empresa incluída na fase executória por formar grupo econômico com a empresa devedora.

Ordem de suspensão nacional de processos.

Aplicação.

Agravo regimental provido.

Reclamação julgada procedente. 1.

A ordem de sobrestamento nacional de processos que versem sobre a questão em debate no Tema nº 1.232 da Repercussão Geral tem o condão de sobrestar as execuções em curso contra empresa que não tenha participado do processo de conhecimento e cuja inclusão no polo passivo, na fase de execução, se funde tão somente na alegação de integrar grupo econômico, a fim de se preservar a segurança jurídica compatível com a função do Poder Judiciário e a cultura de precedentes vinculantes. 2.

Não estando exaurida a execução ' ou seja, estando pendentes atos executivos contra empresa que não tenha participado da fase de conhecimento ', há processo alcançado pela ordem de suspensão nacional exarada no Tema nº 1.232 da RG, garantindo-se, assim, a segurança jurídica e a solução uniforme para os processos sobre idêntica temática. 3.

Agravo regimental provido e reclamação julgada procedente, cassando-se a decisão reclamada e determinando-se que outra seja proferida à luz do entendimento paradigma." STF - AG.REG.

NA RECLAMAÇÃO: Rcl 60471 SP. Jurisprudência .

Acórdão publicado em 21/05/2024.

Dessa forma, indefiro requerido pelo autor.

Conclusão Diante do exposto, deixo de apreciar o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em relação à empresa suscitada.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado desta decisão, deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento dos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ELVINO SANTOS GUIMARAES
20/02/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR SANTOS PINTO
20/02/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) ROSA LUCIA CARDOSO PINTO
20/02/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) RLP ENGENHARIA LTDA
20/02/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) ELVINO SANTOS GUIMARAES
20/02/2025 11:10

Proferida decisão
13/12/2024 11:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
12/12/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
11/12/2024 13:51

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 08:32

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CARVALHAES ENGENHARIA LTDA
04/11/2024 12:50

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a AMANDA DINIZ SILVEIRA
31/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de JULIO CESAR SANTOS PINTO em 30/10/2024
10/10/2024 17:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/10/2024 14:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de JULIO CESAR SANTOS PINTO em 18/09/2024
19/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de ROSA LUCIA CARDOSO PINTO em 18/09/2024
19/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de RLP ENGENHARIA LTDA em 18/09/2024
19/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de ELVINO SANTOS GUIMARAES em 18/09/2024
17/09/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/09/2024 13:02

Expedido(a) mandado a(o) JULIO CESAR SANTOS PINTO
12/09/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
10/09/2024 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 11:12

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR SANTOS PINTO
09/09/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) ROSA LUCIA CARDOSO PINTO
09/09/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) RLP ENGENHARIA LTDA
09/09/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) ELVINO SANTOS GUIMARAES
09/09/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 20:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
05/09/2024 11:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/08/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/08/2024 14:41

Expedido(a) mandado a(o) CARVALHAES ENGENHARIA LTDA
26/08/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
23/08/2024 10:10

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
20/08/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) ELVINO SANTOS GUIMARAES
19/08/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 07:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
16/08/2024 11:07

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ELVINO SANTOS GUIMARAES
14/08/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
05/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2024
04/08/2024 14:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/06/2024 13:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/06/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/06/2024 09:47

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
03/06/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2024 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
29/05/2024 10:02

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) ELVINO SANTOS GUIMARAES
27/05/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
04/10/2022 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2022
10/08/2022 12:57

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
09/08/2022 19:31

Juntada a petição de Manifestação (MANI NEFT)
13/06/2022 09:15

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
10/06/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 06:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
23/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/02/2022
02/12/2021 00:06

Decorrido o prazo de ELVINO SANTOS GUIMARAES em 01/12/2021
20/11/2021 00:15

Decorrido o prazo de ELVINO SANTOS GUIMARAES em 19/11/2021
19/11/2021 11:19

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
18/11/2021 12:27

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
11/11/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2021
11/11/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 20:05

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
10/11/2021 10:00

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
10/11/2021 00:24

Expedido(a) intimação a(o) ELVINO SANTOS GUIMARAES
10/11/2021 00:23

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 21:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
09/11/2021 14:03

Juntada a petição de Manifestação (Petição dos sócios em URGENTE CARÁTER)
09/11/2021 13:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação dos sócios executados)
09/11/2021 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2021
09/11/2021 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 21:16

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
08/11/2021 09:31

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
07/11/2021 13:50

Expedido(a) intimação a(o) ELVINO SANTOS GUIMARAES
07/11/2021 13:49

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
27/10/2021 11:55

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
26/10/2021 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2021
26/10/2021 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 14:01

Expedido(a) intimação a(o) ELVINO SANTOS GUIMARAES
22/10/2021 23:11

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
21/10/2021 09:29

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
22/09/2021 15:18

Encerrada a conclusão
22/09/2021 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
19/08/2021 00:05

Decorrido o prazo de ELVINO SANTOS GUIMARAES em 18/08/2021
07/08/2021 18:34

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 09:53

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
27/07/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2021
27/07/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2021 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
26/07/2021 10:04

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
25/07/2021 21:38

Expedido(a) intimação a(o) ELVINO SANTOS GUIMARAES
25/07/2021 21:37

Registrada a inclusão de dados de ROSA LUCIA CARDOSO PINTO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/07/2021 21:37

Registrada a inclusão de dados de JULIO CESAR SANTOS PINTO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/07/2021 14:23

Determinada a inclusão de dados de RLP ENGENHARIA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/07/2021 10:46

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
23/07/2021 09:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
22/07/2021 16:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/07/2021 08:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/07/2021 12:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/07/2021 12:02

Expedido(a) mandado a(o) JULIO CESAR SANTOS PINTO
17/07/2021 00:05

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 00:15

Decorrido o prazo de ELVINO SANTOS GUIMARAES em 07/07/2021
07/07/2021 21:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
07/07/2021 15:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/06/2021 11:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/06/2021 11:22

Expedido(a) mandado a(o) JULIO CESAR SANTOS PINTO
19/06/2021 12:46

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
16/06/2021 10:17

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTIÇÃO)
16/06/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2021
16/06/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 17:39

Expedido(a) intimação a(o) ELVINO SANTOS GUIMARAES
14/06/2021 17:38

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 07:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
19/04/2021 14:43

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 08:43

Juntada a petição de Manifestação (PENHORA)
19/04/2021 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
17/04/2021 00:07

Decorrido o prazo de JULIO CESAR SANTOS PINTO em 16/04/2021
17/04/2021 00:07

Decorrido o prazo de ROSA LUCIA CARDOSO PINTO em 16/04/2021
30/03/2021 09:06

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR SANTOS PINTO
30/03/2021 09:06

Expedido(a) intimação a(o) ROSA LUCIA CARDOSO PINTO
25/03/2021 16:18

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 07:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
24/03/2021 00:05

Decorrido o prazo de JULIO CESAR SANTOS PINTO em 23/03/2021
23/03/2021 01:13

Decorrido o prazo de RLP ENGENHARIA LTDA em 22/03/2021
23/03/2021 01:13

Decorrido o prazo de ELVINO SANTOS GUIMARAES em 22/03/2021
11/03/2021 11:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/03/2021 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2021
10/03/2021 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2021
10/03/2021 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 13:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/03/2021 13:18

Expedido(a) mandado a(o) JULIO CESAR SANTOS PINTO
09/03/2021 13:18

Expedido(a) intimação a(o) RLP ENGENHARIA LTDA
09/03/2021 13:18

Expedido(a) intimação a(o) ELVINO SANTOS GUIMARAES
04/03/2021 20:18

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ROSA LUCIA CARDOSO PINTO
04/03/2021 20:18

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JULIO CESAR SANTOS PINTO
03/03/2021 11:07

Juntada a petição de Manifestação (PENHORA )
03/03/2021 07:40

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a JOSE MONTEIRO LOPES
02/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de ROSA LUCIA CARDOSO PINTO em 01/03/2021
04/02/2021 10:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de ELVINO SANTOS GUIMARAES em 11/09/2020
20/08/2020 19:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/08/2020 19:06

Expedido(a) mandado a(o) ROSA LUCIA CARDOSO PINTO
20/08/2020 16:38

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 15:43

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2020
20/08/2020 15:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2020 07:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
19/08/2020 15:17

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
18/08/2020 18:11

Expedido(a) intimação a(o) ELVINO SANTOS GUIMARAES
18/08/2020 18:10

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
14/07/2020 10:09

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2020 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
13/07/2020 07:44

Juntada a petição de Manifestação (penhora RENAJUD)
10/07/2020 00:15

Decorrido o prazo de ELVINO SANTOS GUIMARAES em 09/07/2020
10/07/2020 00:13

Decorrido o prazo de ELVINO SANTOS GUIMARAES em 09/07/2020
18/06/2020 11:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/06/2020
18/06/2020 11:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2020 10:06

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 07:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
17/06/2020 08:26

Juntada a petição de Manifestação (penhora)
16/06/2020 18:36

Expedido(a) intimação a(o) ELVINO SANTOS GUIMARAES
16/06/2020 18:35

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 18:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
16/06/2020 09:10

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
16/06/2020 00:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
16/06/2020 00:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2020 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ELVINO SANTOS GUIMARAES
15/06/2020 15:17

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
11/06/2020 01:30

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 10/06/2020
17/03/2020 16:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/03/2020 14:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/03/2020 13:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/03/2020 13:58

Expedido(a) mandado a(o) TIM CELULAR S.A.
04/03/2020 11:23

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2020 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
03/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 02/03/2020
28/02/2020 09:49

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2020 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
27/02/2020 09:10

Juntada a petição de Manifestação (PENHORA)
06/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 05/02/2020
16/12/2019 15:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/12/2019 11:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/12/2019 11:54

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
06/12/2019 11:54

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
02/12/2019 10:21

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2019 18:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/11/2019 10:17

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
28/11/2019 14:57

Juntada a petição de Manifestação (CLARO S.A RESPOSTA AO MANDADO DE BLOQUEIO DE CREDITO EM MÃOS DE TERCEIROS)
26/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 25/11/2019
16/10/2019 10:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/10/2019 10:49

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
16/10/2019 10:49

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
14/10/2019 15:52

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2019 16:37

Conclusos os autos para despacho a FLAVIA BUAES RODRIGUES
09/10/2019 17:04

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Telefônica Brasil S.A)
08/10/2019 19:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/10/2019 02:16

Decorrido o prazo de ELVINO SANTOS GUIMARAES em 01/10/2019 23:59:59
25/09/2019 12:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/09/2019 12:23

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
25/09/2019 12:23

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
17/09/2019 16:29

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2019 20:29

Conclusos os autos para despacho a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
14/09/2019 17:38

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
13/09/2019 15:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/09/2019
13/09/2019 15:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2019 14:58

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2019 19:45

Conclusos os autos para despacho a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
05/09/2019 19:43

Encerrada a conclusão
05/09/2019 19:43

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
04/09/2019 19:52

Juntada a petição de Manifestação (petição do leiloeiro)
30/08/2019 11:23

Juntada a petição de Manifestação (petição do leiloeiro)
17/08/2019 07:24

Decorrido o prazo de RLP ENGENHARIA LTDA em 12/08/2019
17/08/2019 07:24

Decorrido o prazo de ELVINO SANTOS GUIMARAES em 12/08/2019
01/08/2019 00:36

Publicado(a) o(a) Despacho em 31/07/2019
01/08/2019 00:36

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2019 00:36

Publicado(a) o(a) Despacho em 31/07/2019
01/08/2019 00:36

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2019 10:24

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2019 13:37

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
16/07/2019 14:46

Juntada a petição de Manifestação (petição do leiloeiro)
21/05/2019 13:55

Registrada a inclusão de dados de RLP ENGENHARIA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/03/2019 01:17

Decorrido o prazo de RLP em 19/03/2019 23:59:59
12/03/2019 03:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/03/2019
12/03/2019 03:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2019 00:54

Decorrido o prazo de ELVINO SANTOS GUIMARAES em 21/02/2019 23:59:59
11/02/2019 17:16

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2019 13:46

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
31/01/2019 11:37

Juntada a petição de Manifestação (cumprimento de despacho)
31/01/2019 03:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/01/2019
31/01/2019 03:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2019 14:03

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2019 13:41

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2019 11:57

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
25/01/2019 03:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/01/2019
25/01/2019 03:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2019 13:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
24/01/2019 11:39

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2019 10:16

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2019 13:53

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
18/01/2019 11:38

Juntada a petição de Manifestação (Petição da Ré requerendo alteração do status do RENAJUD)
09/01/2019 09:56

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2019 09:28

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
09/01/2019 09:26

Encerrada a conclusão
19/12/2018 11:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/12/2018 12:30

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
15/12/2018 01:18

Decorrido o prazo de RLP em 14/12/2018 23:59:59
11/12/2018 10:14

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2018 16:49

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2018 01:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/12/2018
07/12/2018 01:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2018 00:21

Decorrido o prazo de ELVINO SANTOS GUIMARAES em 06/12/2018 23:59:59
06/12/2018 13:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/12/2018 13:12

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
06/12/2018 13:12

Expedido(a) Mandado a(o) réu
09/11/2018 17:48

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2018 14:52

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
05/11/2018 11:18

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2018 13:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/10/2018
26/10/2018 13:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2018 12:00

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2018 11:21

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2018 13:59

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
17/10/2018 09:42

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2018 15:54

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
26/09/2018 15:54

Iniciada a execução
26/09/2018 15:42

Determinada a inclusão de dados de RLP - CNPJ: 03.***.***/0001-01 no BNDT
26/09/2018 15:42

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
26/09/2018 15:42

Homologada a liquidação
25/09/2018 11:19

Conclusos os autos para decisão Geral a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
25/09/2018 11:18

Recebidos os autos para prosseguir
11/09/2018 09:49

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
11/09/2018 09:48

Iniciada a liquidação
06/09/2018 00:34

Decorrido o prazo de RLP em 05/09/2018 23:59:59
29/08/2018 01:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/08/2018
29/08/2018 01:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2018 01:10

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2018 11:15

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
24/08/2018 15:12

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2018 00:16

Decorrido o prazo de ELVINO SANTOS GUIMARAES em 03/04/2018 23:59:59
20/03/2018 14:01

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 450.00
20/03/2018 14:01

Concedida a assistência judiciária gratuita a ELVINO SANTOS GUIMARAES
20/03/2018 14:01

Homologada a Transação
20/03/2018 14:01

Audiência inicial realizada (20/03/2018 09:45 - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2018 00:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/03/2018
20/03/2018 00:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2018 21:16

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2018 12:18

Conclusos os autos para despacho a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
20/09/2017 00:05

Decorrido o prazo de RLP ENGENHARIA LTDA em 19/09/2017 23:59:59
17/09/2017 11:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/09/2017 00:15

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 11/09/2017 23:59:59
06/09/2017 12:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/09/2017 00:27

Decorrido o prazo de ELVINO SANTOS GUIMARAES em 04/09/2017 23:59:59
29/08/2017 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/08/2017
29/08/2017 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2017 16:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/08/2017 15:24

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
25/08/2017 15:24

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
25/08/2017 15:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/08/2017 15:24

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
25/08/2017 15:24

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
25/08/2017 08:49

Audiência inicial designada (20/03/2018 09:45 - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/08/2017 16:57

Expedido(a) alvará a(o) Caixa Econômica Federal
17/08/2017 14:55

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
15/08/2017 22:48

Concedida a Antecipação de tutela a ELVINO SANTOS GUIMARAES - CPF: *69.***.*86-91
15/08/2017 15:16

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a JOSE MONTEIRO LOPES
15/08/2017 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2017

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0100454-78.2021.5.01.0040

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Andre de Souza Costa

2ª instância - TRT1

Ajuizamento: 29/05/2025 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0101932-49.2017.5.01.0077

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Maximiliano Nagl Garcez

Tribunal Superior - TRT1

Ajuizamento: 16/09/2022 15:58

Exibir Processo