29/05/2025 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 28/05/2025
29/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/05/2025
26/05/2025 18:51

Juntada a petição de Contraminuta
15/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/05/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/05/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS BOTELHO COSTA
14/05/2025 09:48

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
14/05/2025 09:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELISE HAASE DE MIRANDA
13/05/2025 18:02

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/05/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
01/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/04/2025
01/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de DOUGLAS BOTELHO COSTA em 30/04/2025
16/04/2025 19:02

Juntada a petição de Agravo de Petição
09/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/04/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/04/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS BOTELHO COSTA
08/04/2025 14:29

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/04/2025 16:19

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANELISE HAASE DE MIRANDA
07/04/2025 16:19

Iniciada a execução
07/04/2025 16:18

Encerrada a conclusão
04/04/2025 12:33

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANELISE HAASE DE MIRANDA
18/03/2025 00:30

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/03/2025
18/03/2025 00:30

Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/03/2025
15/03/2025 00:54

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 14/03/2025
13/03/2025 18:35

Juntada a petição de Contestação
07/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc9d868 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ao embargado.

Prazo de 5 dias.

Após, remetam-se os autos à Contadoria para inclusão dos honorários periciais a serem pagos pela reclamada (parte sucumbente no objeto da perícia), nos cálculos homologados.

Ato contínuo, remetam-se os autos à conclusão para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/03/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
06/03/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/03/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/03/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS BOTELHO COSTA
06/03/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
28/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/02/2025
19/02/2025 17:34

Juntada a petição de Embargos à Execução
13/02/2025 15:24

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6593107 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando que o Juízo não está efetivamente garantido; considerando o requerimento de id b60d5a0, sendo constatado que a Primeira Ré encontra-se em Recuperação Judicial, e bem assim, à vista do entendimento cristalizado na Súmula Regional n. 20, autorizado estará o redirecionamento da execução em face da Devedora Subsidiária, em razão do entendimento cristalizado na Súmula Regional n. 12, de observância obrigatória, artigo 927, CPC/2015.

Ou seja, o fato de estar a devedora principal em recuperação judicial só vem a corroborar a dificuldade em honrar seus compromissos financeiros, atentando contra diversos princípios constitucionais e informadores do Direito do Trabalho impingir ao Exequente que aguarde o encerramento da recuperação judicial, com todos os seus desdobramentos.

Considerando que não há notícia nos autos de que haja plano de pagamento na recuperação judicial, determino o prosseguimento em face da devedora subsidiária: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB CNPJ: 42.***.***/0001-74 Nos termos da Recomendação 2/2011 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e súmula 12 do E.

TRT 1ª Região.

Intime-se o devedor subsidiário para: Ciência do valor homologado, e para pagamento espontâneo do valor devido, no prazo de 10 dias.

No mesmo prazo, a fim de evitar o prosseguimento da execução contra si, a devedora subsidiária poderá indicar bens de propriedade da devedora principal que sejam suficientes para garantia do Juízo, comprovando documentalmente nos autos.Proceder à retenção dos valores e efetuar os recolhimentos devidos nas respectivas guias próprias, comprovando nos autos (e.g INSS, DARF, GRU) Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 916 CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução e as demais parcelas, em número máximo de seis, a cada trinta dias.

Vindo a comprovação da primeira parcela, o Reclamante deverá apresentar conta bancária para recebimento das demais parcelas, através de depósito a ser efetuado diretamente pela Reclamada.

A responsabilidade sobre os recolhimentos fiscais e previdenciários será exclusiva da Reclamada, que deverá providenciar os recolhimentos nas respectivas guias próprias (GPS, GRU ou DARF). Caso não ocorra o pagamento espontâneo, a execução prosseguirá com o acionamento do convênio Sisbajud em face das Executadas.

Não havendo bloqueio de valores, intime-se o Reclamante para indicar meios objetivos para prosseguimento da execução.

Esclarece este Juízo que, caso seja requerido o prosseguimento nos termos dos artigos 133 e 137 do CPC, deverá o Autor indicar precisamente os sócios que pretende ver responsabilizados, indicando os nomes, endereços, CPF's e juntando respectivo contrato social, através de ajuizamento de incidente nos próprios autos da execução.

Não havendo qualquer manifestação do Autor após a intimação, o presente feito será arquivado provisoriamente pelo prazo prescricional de 2 anos. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

ADRIANA PINHEIRO FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/02/2025 00:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/02/2025 00:47

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/02/2025 00:47

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS BOTELHO COSTA
11/02/2025 00:46

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 00:38

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 06/02/2025
07/02/2025 00:38

Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/02/2025
05/02/2025 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
04/02/2025 17:51

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/01/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/01/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS BOTELHO COSTA
28/01/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
27/01/2025 09:57

Encerrada a conclusão
17/01/2025 19:45

Juntada a petição de Embargos à Execução
17/01/2025 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
17/01/2025 10:25

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 16:57

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/12/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/12/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS BOTELHO COSTA
16/12/2024 09:20

Homologada a liquidação
13/12/2024 14:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
21/10/2024 10:49

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS BOTELHO COSTA
08/10/2024 15:39

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 17:52

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 17:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2024 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 00:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/09/2024 00:29

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/09/2024 00:28

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
23/09/2024 13:14

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/09/2024 13:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/09/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS BOTELHO COSTA
10/09/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
09/09/2024 14:30

Iniciada a liquidação
09/09/2024 14:30

Transitado em julgado em 23/08/2024
09/09/2024 14:12

Recebidos os autos para prosseguir
19/12/2022 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/12/2022 00:17

Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 14/12/2022
12/12/2022 14:49

Juntada a petição de Contrarrazões
08/12/2022 10:51

Juntada a petição de Contrarrazões
30/11/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2022
30/11/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2022
30/11/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 11:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/11/2022 11:44

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
29/11/2022 11:44

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS BOTELHO COSTA
29/11/2022 11:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DOUGLAS BOTELHO COSTA sem efeito suspensivo
29/11/2022 11:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA sem efeito suspensivo
28/11/2022 08:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELISE HAASE DE MIRANDA
26/11/2022 03:43

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 25/11/2022
26/11/2022 03:43

Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 25/11/2022
24/11/2022 14:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/11/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2022
11/11/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2022
11/11/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 12:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/11/2022 12:44

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
10/11/2022 12:44

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS BOTELHO COSTA
10/11/2022 12:43

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de DOUGLAS BOTELHO COSTA
28/10/2022 15:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANELISE HAASE DE MIRANDA
28/10/2022 00:17

Decorrido o prazo de DOUGLAS BOTELHO COSTA em 27/10/2022
26/10/2022 17:04

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2022 10:44

Juntada a petição de Impugnação
20/10/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2022
20/10/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2022
20/10/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 12:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/10/2022 12:10

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
19/10/2022 12:10

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS BOTELHO COSTA
19/10/2022 12:09

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 07:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
19/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 18/10/2022
19/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de DOUGLAS BOTELHO COSTA em 18/10/2022
17/10/2022 15:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/10/2022 15:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração Rte)
05/10/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2022
05/10/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2022
05/10/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 10:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/10/2022 10:57

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
04/10/2022 10:57

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS BOTELHO COSTA
04/10/2022 10:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.422,29
04/10/2022 10:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DOUGLAS BOTELHO COSTA
04/10/2022 10:56

Concedida a assistência judiciária gratuita a DOUGLAS BOTELHO COSTA
26/09/2022 08:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISE HAASE DE MIRANDA
21/09/2022 16:14

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
21/09/2022 16:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
21/09/2022 10:30

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
19/09/2022 11:43

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais Rte)
16/09/2022 09:45

Audiência de instrução realizada (15/09/2022 09:00 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2022 13:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Comlurb_habilita patrono)
06/09/2022 16:39

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Juntada de AR)
06/09/2022 09:50

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Provac)
08/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 07/03/2022
08/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de DOUGLAS BOTELHO COSTA em 07/03/2022
24/02/2022 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 23/02/2022
24/02/2022 00:07

Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 23/02/2022
24/02/2022 00:07

Decorrido o prazo de DOUGLAS BOTELHO COSTA em 23/02/2022
22/02/2022 03:27

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 21/02/2022
22/02/2022 02:48

Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 21/02/2022
22/02/2022 02:48

Decorrido o prazo de DOUGLAS BOTELHO COSTA em 21/02/2022
10/02/2022 16:08

Juntada a petição de Manifestação (Pet Escl Perito Rte)
09/02/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2022
09/02/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2022
09/02/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 01:44

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 07/02/2022
08/02/2022 01:44

Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 07/02/2022
08/02/2022 01:44

Decorrido o prazo de DOUGLAS BOTELHO COSTA em 07/02/2022
08/02/2022 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 07/02/2022
07/02/2022 17:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/02/2022 17:00

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
07/02/2022 17:00

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS BOTELHO COSTA
07/02/2022 16:59

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
07/02/2022 13:48

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
07/02/2022 13:47

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
04/02/2022 19:44

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação ao Laudo pericial COMLURB)
04/02/2022 19:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
22/01/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
22/01/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
22/01/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022 11:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/01/2022 11:51

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
21/01/2022 11:51

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS BOTELHO COSTA
21/01/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
21/01/2022 11:40

Audiência de instrução designada (15/09/2022 09:00 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/01/2022 16:56

Juntada a petição de Manifestação (Pet Provas Rte)
08/01/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
08/01/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
08/01/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2022 13:21

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
07/01/2022 13:21

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS BOTELHO COSTA
07/01/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 13:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Regularização Processual)
17/12/2021 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
08/12/2021 15:25

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/12/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2021
07/12/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2021
07/12/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 12:18

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
06/12/2021 12:18

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS BOTELHO COSTA
06/12/2021 12:17

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
16/11/2021 13:15

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
06/11/2021 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 05/11/2021
06/11/2021 00:15

Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 05/11/2021
06/11/2021 00:15

Decorrido o prazo de DOUGLAS BOTELHO COSTA em 05/11/2021
26/10/2021 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2021
26/10/2021 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2021
26/10/2021 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 14:42

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
25/10/2021 14:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/10/2021 14:42

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS BOTELHO COSTA
25/10/2021 14:41

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 17:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
22/10/2021 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 21/10/2021
22/10/2021 00:14

Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 21/10/2021
22/10/2021 00:14

Decorrido o prazo de DOUGLAS BOTELHO COSTA em 21/10/2021
14/10/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2021
14/10/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2021
14/10/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/10/2021
14/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 13/10/2021
14/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de DOUGLAS BOTELHO COSTA em 13/10/2021
13/10/2021 14:22

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
13/10/2021 14:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/10/2021 14:22

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS BOTELHO COSTA
13/10/2021 14:22

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2021 01:43

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 08/10/2021
09/10/2021 05:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
16/09/2021 00:20

Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 15/09/2021
16/09/2021 00:20

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 15/09/2021
16/09/2021 00:20

Decorrido o prazo de DOUGLAS BOTELHO COSTA em 15/09/2021
15/09/2021 17:01

Juntada a petição de Manifestação (manifesção sobre perícia Provac)
07/09/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2021
07/09/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2021
07/09/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2021 00:17

Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 06/09/2021
07/09/2021 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 06/09/2021
07/09/2021 00:17

Decorrido o prazo de DOUGLAS BOTELHO COSTA em 06/09/2021
07/09/2021 00:10

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 06/09/2021
06/09/2021 17:00

Juntada a petição de Manifestação (Quesitos At contatos)
06/09/2021 15:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/09/2021 15:10

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
06/09/2021 15:10

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS BOTELHO COSTA
06/09/2021 15:09

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
03/09/2021 21:37

Juntada a petição de Manifestação (Petição informando email e telefone para contato)
02/09/2021 09:34

Juntada a petição de Manifestação (manifestação Provac)
28/08/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2021
28/08/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2021
28/08/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 16:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/08/2021 16:29

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
27/08/2021 16:29

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS BOTELHO COSTA
27/08/2021 16:28

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
27/08/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2021
27/08/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2021
27/08/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2021
27/08/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 11:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/08/2021 11:31

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
26/08/2021 11:31

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS BOTELHO COSTA
26/08/2021 11:30

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
26/08/2021 11:05

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
23/08/2021 15:51

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
24/07/2021 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 23/07/2021
24/07/2021 00:07

Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 23/07/2021
24/07/2021 00:07

Decorrido o prazo de DOUGLAS BOTELHO COSTA em 23/07/2021
16/07/2021 16:53

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (quesitos Provac)
16/07/2021 16:29

Juntada a petição de Manifestação (PET. RTE QUESITOS INSALUBRIDADE)
16/07/2021 16:29

Juntada a petição de Manifestação (PET. MANIFESTAÇÃO RTE)
12/07/2021 14:40

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE CARTA DE PREPOSIÇÃO)
08/07/2021 18:58

Juntada a petição de Manifestação (informando contato)
08/07/2021 11:55

Juntada a petição de Manifestação (Juntada da Carta de Preposição)
08/07/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2021
08/07/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2021
08/07/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2021
08/07/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2021 00:35

Decorrido o prazo de DOUGLAS BOTELHO COSTA em 07/07/2021
06/07/2021 17:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/07/2021 17:56

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
06/07/2021 17:56

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS BOTELHO COSTA
06/07/2021 08:52

Audiência una realizada (05/07/2021 10:50 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2021 08:58

Juntada a petição de Contestação (Contestação Provac)
30/06/2021 17:54

Juntada a petição de Manifestação (PET. RTE JUNTADA AR)
26/06/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2021
26/06/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 12:23

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS BOTELHO COSTA
25/06/2021 12:22

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
25/06/2021 10:50

Juntada a petição de Manifestação (Rol Testemunha Rte)
17/06/2021 10:37

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
16/06/2021 00:21

Decorrido o prazo de DOUGLAS BOTELHO COSTA em 14/06/2021
16/06/2021 00:21

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 14/06/2021
16/06/2021 00:21

Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 14/06/2021
15/06/2021 15:04

Juntada a petição de Manifestação (Audiência Virtual)
10/06/2021 15:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Provac)
10/06/2021 11:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada de Instrumentos Procuratórios)
05/06/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2021
05/06/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2021 16:05

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS BOTELHO COSTA
04/06/2021 16:05

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/06/2021 16:05

Expedido(a) notificação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
04/06/2021 14:59

Audiência una designada (05/07/2021 10:50 - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2021 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2021

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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