15/07/2025 15:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO em 08/07/2025
08/07/2025 20:35

Juntada a petição de Contraminuta
24/06/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
23/06/2025 20:45

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO
23/06/2025 20:45

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DE OLIVEIRA SILVA
23/06/2025 20:44

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
17/06/2025 23:56

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 15:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
10/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/06/2025
10/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/06/2025
10/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de DOUGLAS DE OLIVEIRA SILVA em 09/06/2025
05/06/2025 17:32

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/05/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/05/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/05/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DE OLIVEIRA SILVA
26/05/2025 15:59

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/05/2025 14:39

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
17/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/05/2025
16/05/2025 18:35

Juntada a petição de Contrarrazões
08/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/05/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DE OLIVEIRA SILVA
07/05/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
06/05/2025 15:11

Iniciada a execução
29/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/04/2025
29/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/04/2025
29/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de DOUGLAS DE OLIVEIRA SILVA em 28/04/2025
28/04/2025 17:03

Juntada a petição de Embargos à Execução
12/04/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
12/04/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 07:52

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/04/2025 07:52

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/04/2025 07:52

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DE OLIVEIRA SILVA
10/04/2025 07:51

Homologada a liquidação
07/04/2025 14:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
05/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/04/2025
05/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/04/2025
05/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de DOUGLAS DE OLIVEIRA SILVA em 04/04/2025
04/04/2025 16:45

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
24/03/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
22/03/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/03/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/03/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DE OLIVEIRA SILVA
19/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/03/2025
19/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/03/2025
18/03/2025 18:25

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/03/2025 17:09

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/02/2025 17:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06453be proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. 1.

Intimem-se as Partes para que apresentem seus cálculos de liquidação atualizados, na forma do art. 879, §1º-B, da CLT, no prazo de 10 dias.

Preferencialmente o cálculo deverá ser elaborado no sistema PJeCalc, que é gratuito e está disponível para download no sítio https://www.trt8.jus.br/pjecalc-cidadao/instalando-o-pje-calc-cidadao.

O envio deverá conter o formato PDF e o arquivo PJC, que é obtido mediante a exportação do cálculo no programa PJeCalc. Para anexar os arquivos em formato PDF e PJC, é necessário anexar o arquivo PDF com a planilha de cálculo e selecionar o tipo de documento “planilha de cálculo”.

Com isso, o sistema habilita o campo “escolher arquivo”, opção que deve ser utilizada pelo usuário para anexar o arquivo PJC.

O procedimento de anexação do arquivo PJC é de interesse das partes, já que viabiliza que a própria Contadoria do Juízo retifique o cálculo no que for necessário, economizando recursos financeiros das partes e tempo no processo.

Destaco que, quanto ao índice de correção, deve prevalecer o estabelecido na coisa julgada caso tenha fixado expressamente o índice de correção monetária de forma concomitante com os juros de mora.

Caso contrário, diante da decisão proferida pelo STF nos autos da Ação Declaratória de Constitucionalidade 58 em 18/12/2020, as Partes deverão observar a aplicação do IPCA-e até a data do ajuizamento e, após tal data, o índice SELIC, que já contempla correção monetária e juros de mora e não se cumula com qualquer outro parâmetro. 2.

Decorrido o prazo de 10 dias para apresentação dos cálculos de liquidação, os autos serão submetidos à Contadoria para verificação. 3.

Após a análise dos cálculos e tornada a conta líquida, as Partes deverão ser intimadas, no prazo comum de 08 dias, para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º, da CLT. 4.

Decorrido o prazo comum de 08 dias, independentemente de manifestações, os autos serão submetidos à conclusão para fins de homologação. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS DE OLIVEIRA SILVA
24/02/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/02/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/02/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DE OLIVEIRA SILVA
24/02/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
24/02/2025 08:56

Iniciada a liquidação
24/02/2025 08:56

Transitado em julgado em 20/02/2025
21/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/02/2025
21/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/02/2025
21/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de DOUGLAS DE OLIVEIRA SILVA em 20/02/2025
07/02/2025 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
12/12/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/12/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/12/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DE OLIVEIRA SILVA
12/12/2024 12:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/12/2024 12:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
03/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/12/2024
03/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/12/2024
03/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de DOUGLAS DE OLIVEIRA SILVA em 02/12/2024
25/11/2024 20:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/11/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/11/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DE OLIVEIRA SILVA
12/11/2024 12:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.400,00
12/11/2024 12:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DOUGLAS DE OLIVEIRA SILVA
12/11/2024 12:54

Concedida a gratuidade da justiça a DOUGLAS DE OLIVEIRA SILVA
09/10/2024 09:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
08/10/2024 16:20

Juntada a petição de Razões Finais
07/10/2024 16:28

Juntada a petição de Razões Finais
01/10/2024 14:42

Audiência de instrução por videoconferência realizada (01/10/2024 11:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2024 15:13

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2024 15:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/03/2024 21:08

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 08:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/10/2024 11:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2024 12:46

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/02/2024 10:10 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2024 10:21

Juntada a petição de Contestação
15/02/2024 10:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/02/2024 10:52

Juntada a petição de Contestação
22/12/2023 15:08

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
15/12/2023 12:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/12/2023 00:18

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA em 06/12/2023
07/12/2023 00:18

Decorrido o prazo de DOUGLAS DE OLIVEIRA SILVA em 06/12/2023
05/12/2023 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
04/12/2023 08:12

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/12/2023 08:12

Expedido(a) notificação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
29/11/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 11:33

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
28/11/2023 11:33

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DE OLIVEIRA SILVA
28/11/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
28/11/2023 10:02

Audiência inicial por videoconferência designada (19/02/2024 10:10 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2023 00:09

Decorrido o prazo de DOUGLAS DE OLIVEIRA SILVA em 21/11/2023
31/10/2023 12:37

Expedido(a) alvará a(o) DOUGLAS DE OLIVEIRA SILVA
31/10/2023 10:54

Expedido(a) ofício a(o) DOUGLAS DE OLIVEIRA SILVA
24/10/2023 00:19

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA em 23/10/2023
24/10/2023 00:19

Decorrido o prazo de DOUGLAS DE OLIVEIRA SILVA em 23/10/2023
12/10/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 15:24

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
11/10/2023 15:24

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DE OLIVEIRA SILVA
11/10/2023 15:23

Concedida a tutela provisória de evidência de DOUGLAS DE OLIVEIRA SILVA
11/10/2023 12:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/10/2023 14:12

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
01/10/2023 00:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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