18/07/2024 12:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/07/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 16:45

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
16/07/2024 16:45

Encerrada a conclusão
16/07/2024 14:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
16/07/2024 13:51

Distribuído por dependência
11/07/2024 15:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de RAFAEL DA SILVA COSTA em 08/07/2024
26/06/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eef2eb6 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):1. RAFAEL DA SILVA COSTARecorrido(a)(s):1. SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A.2. OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALDecisão monocrática.

Segundo disciplina o art. 1.021 do CPC, caberá "agravo interno para o respectivo órgão colegiado", a fim de que a parte possa obter do Colegiado a manifestação que representa, efetivamente, o entendimento do órgão que deveria proferir o julgamento: seja confirmando ou desautorizando o pronunciamento que tenha motivado o inconformismo.Assim sendo, incabível recurso de revista interposto contra a decisão monocrática, por ausência de previsão legal e/ou regimental nesse sentido.Não se aplica, aqui, o princípio da fungibilidade, por se tratar de equívoco inescusável, diante das hipóteses de cabimento disciplinadas no art. 896 da CLT.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se./AMCM/ RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 18:26

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA COSTA
24/06/2024 18:25

Não admitido o Recurso de Revista de RAFAEL DA SILVA COSTA
01/03/2024 10:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
01/03/2024 06:41

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/02/2024 17:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/02/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA COSTA
27/02/2024 16:16

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário / de RAFAEL DA SILVA COSTA /
27/02/2024 15:27

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
27/02/2024 15:26

Encerrada a conclusão
27/02/2024 15:10

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
27/02/2024 05:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
27/02/2024 00:06

Decorrido o prazo de RAFAEL DA SILVA COSTA em 26/02/2024
17/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
16/02/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA COSTA
16/02/2024 10:24

Convertido o julgamento em diligência
16/02/2024 09:48

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
16/02/2024 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo