12/09/2025 12:03

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
09/09/2025 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DA FONSECA FELICIO
08/09/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
03/09/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 14:20

Convertido o julgamento em diligência
03/09/2025 13:09

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
03/09/2025 13:09

Encerrada a conclusão
03/09/2025 13:03

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
17/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 16/07/2025
10/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de RICARDO DA FONSECA FELICIO em 09/07/2025
30/06/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DA FONSECA FELICIO
27/06/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
26/06/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 12:27

Convertido o julgamento em diligência
26/06/2025 12:27

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
27/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de RICARDO DA FONSECA FELICIO em 26/05/2025
27/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 26/05/2025
15/05/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 20:59

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DA FONSECA FELICIO
14/05/2025 20:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
12/05/2025 21:02

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 21:02

Convertido o julgamento em diligência
12/05/2025 20:59

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
25/04/2025 21:50

Distribuído por sorteio
05/12/2022 16:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 30/11/2022
18/11/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2022
18/11/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 10:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
17/11/2022 10:08

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
16/11/2022 05:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MERY BUCKER CAMINHA
16/11/2022 05:23

Encerrada a conclusão
14/11/2022 11:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
09/11/2022 11:39

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 15:35

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
24/10/2022 16:30

Recebidos os autos por retorno de diligência
28/09/2022 09:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
26/09/2022 21:53

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 14:08

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
22/09/2022 14:07

Encerrada a conclusão
08/08/2022 09:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
05/07/2022 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 04/07/2022
04/07/2022 17:02

Juntada a petição de Manifestação (Indicação de bem à penhora)
24/06/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2022
24/06/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 14:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
01/06/2022 17:44

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 18:45

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
02/04/2022 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 01/04/2022
02/04/2022 00:06

Decorrido o prazo de RICARDO DA FONSECA FELICIO em 01/04/2022
01/04/2022 18:04

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
01/04/2022 13:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
22/03/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/03/2022
22/03/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/03/2022
22/03/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 15:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
21/03/2022 15:16

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DA FONSECA FELICIO
17/03/2022 12:07

Conhecido o recurso de RICARDO DA FONSECA FELICIO - CPF: *34.***.*47-15 e provido em parte
17/03/2022 12:07

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido em parte
04/03/2022 14:20

Incluído em pauta o processo para 16/03/2022 14:00 Telepresencial ()
01/12/2021 09:38

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
12/11/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/11/2021
11/11/2021 13:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 13:47

Incluído em pauta o processo para 24/11/2021 11:00 SALA 3T ()
03/11/2021 11:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/11/2021 11:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
03/11/2021 10:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/11/2021 10:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
28/10/2021 12:53

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de RICARDO DA FONSECA FELICIO em 09/12/2020
18/11/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2020
18/11/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2020 11:06

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DA FONSECA FELICIO
17/11/2020 11:05

Suspenso ou sobrestado o processo por força maior
17/11/2020 08:22

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
16/11/2020 11:35

Convertido o julgamento em diligência
13/11/2020 11:28

Conclusos os autos para despacho a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
13/11/2020 11:27

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/11/2020 14:36

Juntada a petição de Manifestação (AUTOR req remessa autos a VT de origem para cumprimento de despacho)
06/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 05/10/2020
06/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de RICARDO DA FONSECA FELICIO em 05/10/2020
23/09/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2020
23/09/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2020 14:27

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DA FONSECA FELICIO
22/09/2020 14:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
22/09/2020 14:26

Suspenso ou sobrestado o processo por força maior
22/09/2020 11:44

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
16/09/2020 14:08

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
16/09/2020 14:07

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
10/09/2020 08:16

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 15:29

Conclusos os autos para despacho a IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
04/09/2020 15:14

Juntada a petição de Manifestação (AUTOR idoso req devol autos a Vara de Origem para cumprimento de decisão)
03/09/2020 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2020

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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