18/08/2025 09:46

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
16/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de SAMUEL BATISTA ROMANO em 15/08/2025
01/07/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL BATISTA ROMANO
30/06/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
16/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de SAMUEL BATISTA ROMANO em 15/05/2025
26/03/2025 09:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
24/03/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL BATISTA ROMANO
10/03/2025 14:04

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
09/03/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL BATISTA ROMANO
09/03/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
07/03/2025 03:54

Decorrido o prazo de CECILIA RAMOS DA FONSECA UGULINO em 06/03/2025
07/03/2025 03:54

Decorrido o prazo de THIAGO DA FONSECA UGULINO em 06/03/2025
07/03/2025 03:54

Decorrido o prazo de SOUL ENGENHARIA LTDA - ME em 06/03/2025
07/03/2025 03:54

Decorrido o prazo de SAMUEL BATISTA ROMANO em 06/03/2025
17/02/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1fa5bdc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FUNDAMENTAÇÃO Em regra, a garantia do juízo constitui condição intransponível para o processamento dos embargos à execução, nos termos do art. 884, da CLT, e, posteriormente, do agravo de petição.

Na hipótese, contudo, considerando-se a matéria em discussão, devem ser conhecidos os Embargos à Execução opostos, em atendimento aos princípios do contraditório, ampla defesa e dignidade da pessoa humana, e por analogia ao art. 855-A, II da CLT, que admite a interposição do recurso em fase de execução independentemente da garantia do juízo.

Diante do que conheço dos Embargos à Execução apresentados.

A embargante alega que foram bloqueados valores referentes a sua aposentadoria, destinadas ao seus sustento, bem como de sua família.

A embargante apresenta como prova comprovantes de pagamento sob o Id fde0bff.

Decido.

Embora a jurisprudência tenha admitido a relativização da impenhorabilidade da verba de natureza alimentar, prevista no art. 833, IV, do CPC, a dignidade do devedor e de sua família devem ser preservadas, em respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana e a doutrina do mínimo existencial.

No caso em apreço, contudo, não restou comprovada a integralidade da remuneração mensal da executada, tampouco que os valores bloqueados possuem origem em verbas previdenciárias.

Dessa forma, não é possível aferir a natureza dos montantes bloqueados nem verificar se o bloqueio realizado compromete o mínimo existencial do embargante.

Assim, as alegações do executado não merecem acolhimento.

REJEITO.

DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos Embargos à Execução, REJEITANDO-OS, nos termos da fundamentação.

Condeno a embargante ao pagamento de custas processuais no importe de R$44,26 (art. 789-A, V, da Consolidação das Leis do Trabalho).

Intimem-se.

E, para constar, eu, Diego Laso Fonseca, Técnico Judiciário, digitei a presente, que vai devidamente assinada.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SAMUEL BATISTA ROMANO
14/02/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA RAMOS DA FONSECA UGULINO
14/02/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DA FONSECA UGULINO
14/02/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) SOUL ENGENHARIA LTDA - ME
14/02/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL BATISTA ROMANO
14/02/2025 10:53

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de CECILIA RAMOS DA FONSECA UGULINO
06/02/2024 16:09

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
06/02/2024 00:58

Decorrido o prazo de SAMUEL BATISTA ROMANO em 05/02/2024
27/01/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL BATISTA ROMANO
26/01/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
26/01/2024 15:08

Juntada a petição de Embargos à Execução
16/10/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
14/10/2023 19:12

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 15:31

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL BATISTA ROMANO
12/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de CECILIA RAMOS DA FONSECA UGULINO em 11/09/2023
18/08/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA RAMOS DA FONSECA UGULINO
16/08/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
16/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de CECILIA RAMOS DA FONSECA UGULINO em 15/08/2023
29/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de SOUL ENGENHARIA LTDA - ME em 28/07/2023
29/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de SAMUEL BATISTA ROMANO em 28/07/2023
26/07/2023 16:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 15:16

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA RAMOS DA FONSECA UGULINO
17/07/2023 15:16

Expedido(a) intimação a(o) SOUL ENGENHARIA LTDA - ME
17/07/2023 15:16

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL BATISTA ROMANO
04/07/2023 22:33

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de SAMUEL BATISTA ROMANO
04/07/2023 15:23

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
04/07/2023 15:23

Encerrada a conclusão
23/06/2023 11:52

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
23/06/2023 11:52

Encerrada a conclusão
22/06/2023 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
22/06/2023 15:10

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 9e2a774) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
22/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de CECILIA RAMOS DA FONSECA UGULINO em 21/06/2023
30/05/2023 15:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/05/2023 10:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/05/2023 12:19

Expedido(a) mandado a(o) CECILIA RAMOS DA FONSECA UGULINO
22/05/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
22/05/2023 15:22

Encerrada a conclusão
15/05/2023 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
12/05/2023 15:01

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2023 13:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 13:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 13:58

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL BATISTA ROMANO
18/04/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
12/04/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
12/04/2023 14:03

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/04/2023 14:03

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
12/04/2023 10:22

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2022 07:52

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
13/07/2022 00:05

Decorrido o prazo de SAMUEL BATISTA ROMANO em 12/07/2022
10/06/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 21:37

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL BATISTA ROMANO
08/06/2022 21:36

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
08/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de THIAGO DA FONSECA UGULINO em 07/06/2022
17/05/2022 01:57

Publicado(a) o(a) edital em 17/05/2022
17/05/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 10:19

Expedido(a) edital a(o) THIAGO DA FONSECA UGULINO
30/04/2022 00:13

Decorrido o prazo de THIAGO DA FONSECA UGULINO em 29/04/2022
12/04/2022 01:35

Publicado(a) o(a) edital em 12/04/2022
12/04/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 13:08

Expedido(a) edital a(o) THIAGO DA FONSECA UGULINO
04/04/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
01/04/2022 17:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/02/2022 00:21

Decorrido o prazo de SOUL ENGENHARIA LTDA - ME em 10/02/2022
11/02/2022 00:21

Decorrido o prazo de SAMUEL BATISTA ROMANO em 10/02/2022
12/01/2022 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/01/2022 12:10

Expedido(a) mandado a(o) THIAGO DA FONSECA UGULINO
08/01/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
08/01/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
08/01/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2022 06:14

Expedido(a) intimação a(o) SOUL ENGENHARIA LTDA - ME
07/01/2022 06:14

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL BATISTA ROMANO
07/01/2022 06:13

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de SAMUEL BATISTA ROMANO
13/10/2021 14:42

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
13/10/2021 14:42

Encerrada a conclusão
07/10/2021 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
24/08/2021 15:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/11/2020 00:02

Decorrido o prazo de SOUL ENGENHARIA LTDA - ME em 11/11/2020
17/10/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2020
17/10/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 16:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/10/2020 16:51

Expedido(a) mandado a(o) THIAGO DA FONSECA UGULINO
15/10/2020 16:51

Expedido(a) intimação a(o) SOUL ENGENHARIA LTDA - ME
02/10/2020 06:47

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
08/09/2020 11:16

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
04/09/2020 13:58

Desarquivados os autos
04/09/2020 11:23

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
22/10/2019 13:39

Arquivados os autos provisoriamente
14/10/2019 08:17

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2019 06:38

Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
11/10/2019 06:38

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
10/10/2019 16:40

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
13/09/2019 10:05

Arquivados os autos provisoriamente
22/07/2019 13:01

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2019 15:32

Conclusos os autos para despacho a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
16/07/2019 07:07

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
15/07/2019 19:29

Juntada a petição de Manifestação (Petição SABB)
21/03/2019 09:41

Arquivados os autos provisoriamente
05/02/2019 01:12

Decorrido o prazo de SAMUEL BATISTA ROMANO em 04/02/2019 23:59:59
18/01/2019 02:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2019
18/01/2019 02:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2018 16:56

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2018 10:46

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2018 10:25

Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
20/09/2018 16:41

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2018 11:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/08/2018 09:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/08/2018 09:38

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
09/08/2018 09:38

Expedido(a) Mandado a(o) réu
06/08/2018 08:24

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2018 16:45

Conclusos os autos para despacho a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
17/07/2018 07:09

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
16/07/2018 13:34

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2018 10:00

Arquivados os autos provisoriamente
29/05/2018 07:50

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
25/05/2018 19:39

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2018 15:18

Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
17/04/2018 17:53

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2018 13:49

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2018 15:51

Conclusos os autos para despacho a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
09/03/2018 14:16

Iniciada a execução
11/01/2018 09:29

Homologada a liquidação
10/01/2018 11:55

Conclusos os autos para decisão Geral a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
27/09/2017 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/09/2017
27/09/2017 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2017 00:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/09/2017
19/09/2017 00:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2017 21:37

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2017 10:42

Conclusos os autos para despacho a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
24/08/2017 09:06

Iniciada a liquidação por cálculos
23/08/2017 16:26

Expedido(a) alvará a(o) autor
19/05/2017 02:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/05/2017
19/05/2017 02:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2017 07:39

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2017 14:06

Conclusos os autos para despacho a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
12/05/2017 14:06

Transitado em julgado em 02/05/2017
03/05/2017 02:31

Decorrido o prazo de SAMUEL BATISTA ROMANO em 02/05/2017 23:59:59
03/05/2017 02:31

Decorrido o prazo de SOUL ENGENHARIA LTDA - ME em 02/05/2017 23:59:59
03/05/2017 02:28

Decorrido o prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 02/05/2017 23:59:59
03/05/2017 02:28

Decorrido o prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇOES S/A em 02/05/2017 23:59:59
20/04/2017 02:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/04/2017
20/04/2017 02:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2017 10:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SOUL ENGENHARIA LTDA - ME - CNPJ: 16.***.***/0001-70
18/04/2017 09:14

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a THIAGO MAFRA DA SILVA
18/04/2017 09:14

Encerrada a conclusão
17/04/2017 13:30

Conclusos os autos para decisão Geral a THIAGO MAFRA DA SILVA
07/02/2017 00:13

Decorrido o prazo de SAMUEL BATISTA ROMANO em 06/02/2017 23:59:59
07/02/2017 00:13

Decorrido o prazo de SOUL ENGENHARIA LTDA - ME em 06/02/2017 23:59:59
07/02/2017 00:13

Decorrido o prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 06/02/2017 23:59:59
07/02/2017 00:13

Decorrido o prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇOES S/A em 06/02/2017 23:59:59
28/01/2017 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/01/2017
28/01/2017 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2017 23:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
25/01/2017 23:53

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SAMUEL BATISTA ROMANO
25/01/2017 23:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de SAMUEL BATISTA ROMANO
07/11/2016 09:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a THIAGO MAFRA DA SILVA
11/10/2016 11:21

Audiência una realizada (10/10/2016 08:30 - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/09/2016 16:49

Decorrido o prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 27/05/2016 23:59:59
14/09/2016 16:49

Decorrido o prazo de SOUL ENGENHARIA LTDA - ME em 27/05/2016 23:59:59
14/09/2016 16:01

Decorrido o prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇOES S/A em 27/05/2016 23:59:59
04/07/2016 12:43

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
04/07/2016 09:19

Encerrada a conclusão
04/07/2016 09:19

Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
25/05/2016 00:09

Decorrido o prazo de VIVIANE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS em 24/05/2016 23:59:59
19/05/2016 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/05/2016
19/05/2016 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2016 10:09

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
18/05/2016 10:09

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
18/05/2016 10:09

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/12/2015 08:11

Audiência una designada (10/10/2016 08:30 - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2015 00:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2015

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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