02/09/2025 19:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/08/2025 23:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/08/2025 05:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
21/08/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/08/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SERRAO SANTANA
15/08/2025 14:36

Conhecido o recurso de ANDERSON SERRAO SANTANA - CPF: *22.***.*41-79 e provido em parte
08/07/2025 11:45

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 09:30 PRESENCIAL-HÍBRIDA. ()
04/06/2025 06:50

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
30/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 13:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 13:09

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 09:30 VIRTUAL. ()
16/04/2025 09:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/04/2025 14:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
27/02/2025 00:00

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo