TRT1 - 0100694-06.2022.5.01.0049

1ª instância - Rio de Janeiro - 49ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 35 • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

09/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de ALEX DA SILVA OLIVEIRA em 08/08/2025
31/07/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 11:35

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
30/07/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
30/07/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DA SILVA OLIVEIRA
29/07/2025 20:55

Expedido(a) rpv a(o) ALEX DA SILVA OLIVEIRA
29/07/2025 20:55

Expedido(a) rpv a(o) ALEX DA SILVA OLIVEIRA
17/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 16/07/2025
02/06/2025 21:41

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
29/05/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DA SILVA OLIVEIRA
29/05/2025 16:45

Homologada a liquidação
29/05/2025 08:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
27/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/05/2025
05/05/2025 14:34

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
22/04/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
28/02/2025 10:41

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b13969 proferido nos autos.

Despacho PJe Vistos, etc. 1.

Intime-se a autora para promover a liquidação do julgado, em 10 dias.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, elaborados no sistema PJE-CALC, devendo ser anexados aos autos através da extensão “.PJC”. a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento. 2.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 3.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 4.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 5.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 6.

Havendo manifestação, intime(m)-se a(s) ré(s) para impugná-los, se for o caso, e, em caso de cálculos discordância, apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de preclusão (art. 879 §2º da CLT). 7.

Os cálculos deverão vir atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, com indicação da data da atualização, descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) e elaborados no sistema PJE-CALC, sendo anexados na extensão “.PJC”. 8.

Após, decorridos os prazos e havendo manifestação da autora /exequente e vindo os cálculos, ao calculista para verificação e cálculo de JCM.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALEX DA SILVA OLIVEIRA
21/02/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DA SILVA OLIVEIRA
21/02/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
19/02/2025 09:15

Iniciada a liquidação
19/02/2025 09:14

Transitado em julgado em 03/02/2025
04/02/2025 09:20

Recebidos os autos para prosseguir
05/07/2024 15:02

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
04/07/2024 18:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/07/2024 09:29

Juntada a petição de Contrarrazões
02/07/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
29/06/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DA SILVA OLIVEIRA
29/06/2024 08:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
28/06/2024 10:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
28/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/06/2024
19/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de ALEX DA SILVA OLIVEIRA em 18/06/2024
11/06/2024 13:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
05/06/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
04/06/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DA SILVA OLIVEIRA
04/06/2024 11:34

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
04/06/2024 11:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALEX DA SILVA OLIVEIRA
04/06/2024 11:34

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALEX DA SILVA OLIVEIRA
11/04/2024 15:52

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/04/2024 09:31 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2024 13:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
07/11/2023 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DA SILVA OLIVEIRA
05/11/2023 15:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
05/11/2023 15:41

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DA SILVA OLIVEIRA
05/11/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
03/11/2023 14:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/04/2024 09:31 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/11/2023 14:32

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (05/12/2023 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2023 18:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
22/01/2023 18:57

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DA SILVA OLIVEIRA
22/01/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
18/01/2023 14:17

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/12/2023 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2022 06:59

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
08/11/2022 00:07

Decorrido o prazo de ALEX DA SILVA OLIVEIRA em 07/11/2022
18/10/2022 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 17/10/2022
10/10/2022 13:16

Juntada a petição de Manifestação (provas autor)
10/10/2022 13:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação quanto a defesa e documentos)
08/10/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
08/10/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 17:32

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DA SILVA OLIVEIRA
29/09/2022 11:15

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)
25/08/2022 15:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
24/08/2022 00:21

Decorrido o prazo de ALEX DA SILVA OLIVEIRA em 23/08/2022
12/08/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DA SILVA OLIVEIRA
11/08/2022 14:19

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 07:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
10/08/2022 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo