TRT1 - 0100239-40.2023.5.01.0038

1ª instância - Rio de Janeiro - 38ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10 • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

17/04/2025 13:58

Juntada a petição de Contrarrazões
13/04/2025 10:52

Juntada a petição de Contrarrazões
05/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 04/04/2025
04/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
03/04/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DA SILVA RANGEL
03/04/2025 16:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA sem efeito suspensivo
03/04/2025 16:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de THIAGO DA SILVA RANGEL sem efeito suspensivo
03/04/2025 13:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
03/04/2025 11:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/03/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3c3f4ce proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, este Juízo DECIDE REJEITAR os embargos de declaração opostos pela parte autora.

Intimem-se.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
19/03/2025 23:55

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
19/03/2025 23:55

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DA SILVA RANGEL
19/03/2025 23:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de THIAGO DA SILVA RANGEL
12/03/2025 11:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/03/2025 10:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
12/03/2025 10:19

Juntada a petição de Contrarrazões
10/03/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b71826e proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Vista à parte contrária dos Embargos de Declaração, por 05 dias, conforme art. 1023, § 2º do CPC.

Após, conclusos ao Juiz vinculado para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
07/03/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
07/03/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
06/03/2025 14:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 17:03

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 17:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 17:03

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 17:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d7196f0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, conforme fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo, nos autos da ação ajuizada por THIAGO DA SILVA RANGEL em face de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, este Juízo decide julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados, condenando a(s) reclamada(s) no cumprimento das obrigações acima fixadas.

Recolhimentos fiscais e previdenciários, assim como juros e correção monetária, na forma da fundamentação.

Concedido o benefício da justiça gratuita à parte autora.

A reclamada pagará honorários sucumbenciais de 15%, conforme fundamentação.

Condena-se a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais de 15%, suspensa a exigibilidade da cobrança, conforme fundamentação.

Improcedentes os demais pedidos.

Custas a serem pagas pela parte ré, no valor de R$ 600,00, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, provisoriamente arbitrado à condenação.

Liquidação por cálculos (art. 879 da CLT), salvo quando expressamente definida de forma diversa.

Intimem-se as partes.

Oportunamente, intime-se a União acerca das contribuições previdenciárias.

Cumpra-se, após o trânsito em julgado.

Nada mais. DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
24/02/2025 20:37

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
24/02/2025 20:37

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DA SILVA RANGEL
24/02/2025 20:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
24/02/2025 20:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THIAGO DA SILVA RANGEL
24/02/2025 20:36

Concedida a gratuidade da justiça a THIAGO DA SILVA RANGEL
10/12/2024 09:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
09/12/2024 19:20

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
06/12/2024 14:17

Juntada a petição de Razões Finais
02/12/2024 13:26

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/12/2024 10:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
29/07/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
29/07/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DA SILVA RANGEL
29/07/2024 17:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/12/2024 10:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2024 17:38

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (22/08/2024 11:20 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2024 16:27

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
14/05/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DA SILVA RANGEL
14/05/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
11/05/2024 09:30

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 15:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/08/2024 11:20 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2024 15:01

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/04/2024 10:35 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2024 03:08

Juntada a petição de Contestação
26/04/2024 03:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 08:48

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
26/02/2024 08:48

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DA SILVA RANGEL
21/02/2024 17:09

Audiência inicial por videoconferência designada (26/04/2024 10:35 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2024 17:09

Audiência una por videoconferência cancelada (30/04/2024 09:40 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 31/08/2023
22/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de THIAGO DA SILVA RANGEL em 21/08/2023
14/08/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
11/08/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 20:12

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DA SILVA RANGEL
09/08/2023 20:11

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
08/08/2023 13:49

Audiência una por videoconferência designada (30/04/2024 09:40 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2023 13:49

Audiência inicial por videoconferência cancelada (17/08/2023 13:05 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2023 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 12:32

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
02/08/2023 12:32

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DA SILVA RANGEL
21/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 20/04/2023
17/04/2023 12:25

Audiência inicial por videoconferência designada (17/08/2023 13:05 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2023 12:25

Audiência inicial cancelada (17/08/2023 09:20 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de THIAGO DA SILVA RANGEL em 14/04/2023
04/04/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 12:31

Expedido(a) notificação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
03/04/2023 12:31

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DA SILVA RANGEL
28/03/2023 20:19

Audiência inicial designada (17/08/2023 09:20 - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2023 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo