18/08/2025 16:34

Iniciada a execução
22/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MAXWEL COSTA em 21/07/2025
22/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de CORINA COSTA *82.***.*86-15 em 21/07/2025
27/06/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) MAXWEL COSTA
27/06/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) CORINA COSTA *82.***.*86-15
17/06/2025 12:41

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
16/06/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA COSTA SALGADO DA SILVA
16/06/2025 13:02

Homologada a liquidação
16/06/2025 12:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
12/05/2025 10:30

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be9a370 proferido nos autos.

Despacho Vistos etc.

Cálculos do reclamante no ID: be5b74c.

São necessários ajustes nos cálculos do reclamante.

Juros de 1,0% a.m a partir de 30/08/2024 e Taxa SELIC composta Os cálculos do reclamante adotam índices de juros incorretos.

Não são adequados os Juros de 1,0% a.m a partir de 30/08/2024 nem a adoção da Taxa SELIC composta.

Diante do julgamento do STF na ADC 58 (Relator: GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 18/12/2020, processo eletrônico DJe-063 DIVULG 06-04-2021 PUBLIC 07-04-2021) que decidiu que “até que sobrevenha solução legislativa, deverão ser aplicados à atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial e à correção dos depósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho os mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as hipóteses de condenações cíveis em geral (art. 406 do Código Civil), à exceção das dívidas da Fazenda Pública que possui regramento específico (art. 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009)” Pois bem, a solução legislativa sobreveio (Lei 14.905/2024) e a matéria foi recentemente decidida pelo C.

TST no RR – 713-03.2010.5.04.0029 cuja modulação fixada, para juros e correção monetária, deverá ser aplicada ao presente processo nos seguintes termos: a) o IPCA-E na fase pré-judicial acrescido dos juros de mora (artigo 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC, ressalvados os valores eventualmente pagos, nos termos da primeira parte do item "i" da modulação do STF, vedada a dedução ou compensação de eventuais diferenças pelo critério de cálculo anterior; c) a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406 – TAXA LEGAL NO PJECALC.

Portanto a partir de 30/08/2024 deve ser adota o índice de juros TAXA LEGAL disponibilizado pelo PJe-Calc.

Quanto a SELIC composta, não cabe cogitar a sua aplicação, uma vez que a Decisão do STF na ADC 58 não autorizou a capitalização do índice de forma composta, é neste sentido as recentes Decisões do próprio Supremo Tribunal Federal na Reclamação Constitucional 78.468 (Relator E.

Ministro Edson Fachin – Publicação 23/04/2025) e na Reclamação Constitucional 60.093 (Relator E.

Ministro Gilmar Mendes – Publicação 07/06/2023), cujo trecho ora transcrevo: “Rcl 60093 Relator(a): Min.

GILMAR MENDES Julgamento: 01/06/2023 Publicação: 07/06/2023 (...) Ante o exposto, julgo procedente a presente reclamação para cassar a decisão reclamada, determinando que outra seja proferida com observância da tese jurídica fixada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das ADC 58, ADC 59, ADI 5.867 e ADI 6.021, quanto à aplicação dos juros legais previstos no caput do art. 39 da Lei 8.177/1991 na fase pré-judicial e, na fase judicial, a aplicação da Selic, vedada a capitalização de forma composta. (art. 21, § 1º, do RISTF).” Grifei.

Portanto, deve ser alterada a SELIC composta aplicada pelo reclamante em seus cálculos.

Intime-se o autor para, em 8 (oito) dias, adequar seus cálculos observando atentamente ao acima decidido.

Vindo, intime(m)-se as rés a impugnar(em), no mesmo prazo de 8 (oito) dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão.

Após, à Contadoria para verificação e homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de maio de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO DA COSTA SALGADO DA SILVA
04/05/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA COSTA SALGADO DA SILVA
04/05/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 18:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
28/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de MAXWEL COSTA em 27/03/2025
25/03/2025 08:14

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
18/03/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 942e052 proferido nos autos.

Considerando a renúncia de mandato, exclua-se o patrono EDSON WILLIAN FERREIRA ALVES. Ante a inércia do réu, intime-se a parte autora para que apresente cálculos de liquidação no prazo de 08 dias.

Após, remetam-se os autos eletrônicos à contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MAXWEL COSTA
17/03/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) MAXWEL COSTA
17/03/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA COSTA SALGADO DA SILVA
17/03/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
15/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de MAXWEL COSTA em 14/03/2025
15/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de CORINA COSTA *82.***.*86-15 em 14/03/2025
28/02/2025 17:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11ab60f proferido nos autos.

Vistos Considerando-se que a sentença proferida nos autos é ilíquida faz-se necessária a sua prévia liquidação.

Intime-se RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo, sem prejuízo de oportuna impugnação pela parte autora.

Recomendando-se a utilização do PJ-e Calc Cidadão.

Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem, ou se de outra forma tiver sido determinado na sentença ou acórdão exequendo.

Quanto à aplicação de juros e correção monetária, deverão ser observados os seguintes parâmetros, conforme decisão proferida pelo E.

STF na ADC 58: 1.Será adotado o IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil) 2.As decisões transitadas em julgado devem seguir os índices expressamente indicados nos respectivos comandos decisórios (a TRou o IPCA-E) e a aplicação de juros de 1% ao mês, desde que a decisão mencione expressamente a aplicabilidade da TR ou IPCA-E dos juros de mora, e cumulativamente; 3.As decisões transitadas em julgado que não contenham previsão expressa acerca serão do índice de correção monetária a ser adotado afetadas pela decisão do STF, aplicando-se a regra constante do item 1. O cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada) deverá ser apresentado em apartado, desmembrados e totalizados mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAXWEL COSTA - CORINA COSTA *82.***.*86-15
24/02/2025 15:02

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) MAXWEL COSTA
24/02/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) CORINA COSTA *82.***.*86-15
24/02/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
24/02/2025 09:25

Iniciada a liquidação
24/02/2025 09:25

Transitado em julgado em 17/02/2025
18/02/2025 09:20

Recebidos os autos para prosseguir
22/08/2024 12:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/08/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) MAXWEL COSTA
16/08/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) CORINA COSTA *82.***.*86-15
16/08/2024 11:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEONARDO DA COSTA SALGADO DA SILVA sem efeito suspensivo
14/08/2024 12:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
09/08/2024 22:55

Juntada a petição de Contrarrazões
01/08/2024 14:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/08/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) MAXWEL COSTA
31/07/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) CORINA COSTA *82.***.*86-15
31/07/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA COSTA SALGADO DA SILVA
31/07/2024 17:32

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 746,30
31/07/2024 17:32

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LEONARDO DA COSTA SALGADO DA SILVA
31/07/2024 17:32

Concedida a assistência judiciária gratuita a LEONARDO DA COSTA SALGADO DA SILVA
08/07/2024 07:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
25/06/2024 14:53

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
04/06/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
04/06/2024 14:45

Convertido o julgamento em diligência
04/06/2024 14:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
04/06/2024 13:23

Juntada a petição de Razões Finais
04/06/2024 10:33

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (04/06/2024 08:40 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/01/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
12/01/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
12/01/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) MAXWEL COSTA
11/01/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) CORINA COSTA *82.***.*86-15
11/01/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA COSTA SALGADO DA SILVA
12/11/2023 12:22

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (04/06/2024 08:40 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 16:21

Expedido(a) intimação a(o) MAXWEL COSTA
09/11/2023 16:21

Expedido(a) intimação a(o) CORINA COSTA *82.***.*86-15
09/11/2023 16:21

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA COSTA SALGADO DA SILVA
09/11/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
07/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA IGUACU em 06/11/2023
27/09/2023 06:19

Expedido(a) ofício a(o) MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
18/09/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
12/07/2023 10:02

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 07:07

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 15:11

Expedido(a) intimação a(o) MAXWEL COSTA
03/07/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
29/06/2023 09:27

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 15:50

Juntada a petição de Manifestação
15/06/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 15:49

Expedido(a) intimação a(o) MAXWEL COSTA
14/06/2023 15:49

Expedido(a) intimação a(o) CORINA COSTA *82.***.*86-15
14/06/2023 15:31

Audiência inicial (rito sumaríssimo) realizada (14/06/2023 14:35 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2023 13:20

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2023 13:04

Juntada a petição de Contestação
14/06/2023 12:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/05/2023 16:26

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 08:55

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA COSTA SALGADO DA SILVA
04/05/2023 08:55

Expedido(a) notificação a(o) MAXWEL COSTA
04/05/2023 08:55

Expedido(a) notificação a(o) CORINA COSTA *82.***.*86-15
06/03/2023 15:32

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (14/06/2023 14:35 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2023 15:32

Audiência inicial realizada (06/03/2023 14:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 09:46

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA COSTA SALGADO DA SILVA
06/02/2023 09:44

Expedido(a) intimação a(o) MAXWEL COSTA
06/02/2023 09:44

Expedido(a) intimação a(o) CORINA COSTA *82.***.*86-15
09/01/2023 14:12

Audiência inicial designada (06/03/2023 14:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2022 00:10

Decorrido o prazo de LEONARDO DA COSTA SALGADO DA SILVA em 13/12/2022
07/12/2022 09:08

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
01/12/2022 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 23:24

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA COSTA SALGADO DA SILVA
29/11/2022 23:23

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
17/10/2022 09:47

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
13/10/2022 22:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo