27/03/2023 14:00

Baixa Definitiva
27/03/2023 14:00

Transitado em Julgado em 27.03.2023
13/03/2023 07:00

Publicado acórdão em 13.03.2023.
06/03/2023 13:30

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA e não-provido
02/02/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.02.2023.
26/01/2023 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/11/2022 14:37

Conclusos para decisão
25/11/2022 14:55

Juntada de Petição de Contra-razões
23/11/2022 14:38

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
21/11/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 13:13

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Embargos de Declaração Cível, classe_nova: Agravo
26/10/2022 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/10/2022 14:03

Conclusos para decisão
18/10/2022 17:08

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
05/10/2022 07:00

Publicado despacho em 05.10.2022.
04/10/2022 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
29/04/2022 14:58

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
05/03/2021 13:05

Conclusos para despacho
16/12/2020 23:56

Juntada de Petição de Contra-razões
16/12/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2020 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
23/11/2020 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/11/2020 17:47

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
29/10/2020 07:00

Publicado acórdão em 29.10.2020.
28/10/2020 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/10/2020 07:00

Inclusão em Pauta
07/10/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 07.10.2020.
30/09/2020 05:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/09/2020 16:22

Conclusos para julgamento
22/09/2020 16:20

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/09/2020 18:15

Juntada de Petição de Embargos de declaração
11/09/2020 07:00

Publicado acórdão em 11.09.2020.
09/09/2020 09:00

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA e não-provido
21/08/2020 07:00

Inclusão em Pauta
20/08/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.08.2020.
13/08/2020 06:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/03/2020 15:38

Conclusos para julgamento
11/03/2020 15:18

Distribuído por sorteio
21/02/2020 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/10/2019 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/10/2019 10:02

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2020

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo