25/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/07/2025
25/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA em 24/07/2025
25/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de SIDNEI DA SILVA REIS em 24/07/2025
22/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/07/2025
18/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de SIDNEI DA SILVA REIS em 17/07/2025
11/07/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
09/07/2025 22:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/07/2025 22:35

Expedido(a) intimação a(o) TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
09/07/2025 22:35

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI DA SILVA REIS
09/07/2025 22:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
09/07/2025 13:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
09/07/2025 13:39

Encerrada a conclusão
09/07/2025 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
09/07/2025 10:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 16:43

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/07/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI DA SILVA REIS
03/07/2025 13:23

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/07/2025
03/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA em 02/07/2025
03/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de SIDNEI DA SILVA REIS em 02/07/2025
23/06/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
19/06/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/06/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
19/06/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI DA SILVA REIS
19/06/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
18/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de SIDNEI DA SILVA REIS em 17/06/2025
09/06/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI DA SILVA REIS
03/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/06/2025
20/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA em 19/05/2025
14/05/2025 19:07

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 22:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/05/2025 22:09

Expedido(a) intimação a(o) TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
08/05/2025 22:09

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI DA SILVA REIS
08/05/2025 22:08

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
04/04/2025 10:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2025 14:30

Iniciada a execução
13/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/03/2025
13/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA em 12/03/2025
13/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de SIDNEI DA SILVA REIS em 12/03/2025
12/02/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f96d02b proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Diante da concordância do autor com os cálculos da reclamada e por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de ID. 82ee37d, para fixar em R$ 137.740,59 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 101.169,01 (+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 20.642,25 (+) Honorários Advocatícios R$ 15.929,33 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento do valor total devido homologado, em 15 dias, na forma da Lei e o autor para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092). PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, e não havendo manifestação do reclamante, DOU POR INICIADA A EXECUÇÃO. Neste caso, determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.

Em caso de pagamento espontâneo, sem oposição de embargos, expeçam-se os alvarás competentes para quitação do crédito e arquive-se com baixa. MACAE/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
11/02/2025 06:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/02/2025 06:01

Expedido(a) intimação a(o) TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
11/02/2025 06:01

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI DA SILVA REIS
11/02/2025 06:00

Homologada a liquidação
10/02/2025 16:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
04/02/2025 19:58

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI DA SILVA REIS
22/01/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
18/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA em 17/12/2024
16/12/2024 11:43

Juntada a petição de Impugnação
02/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/11/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
27/11/2024 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/11/2024
27/11/2024 00:23

Decorrido o prazo de TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA em 26/11/2024
21/11/2024 15:48

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/11/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
13/11/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI DA SILVA REIS
13/11/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
13/11/2024 10:23

Iniciada a liquidação
13/11/2024 10:23

Transitado em julgado em 07/11/2024
12/11/2024 16:10

Recebidos os autos para prosseguir
23/05/2024 12:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA em 22/05/2024
18/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA em 17/05/2024
17/05/2024 19:24

Juntada a petição de Contrarrazões
17/05/2024 17:58

Juntada a petição de Contrarrazões
10/05/2024 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
08/05/2024 19:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/05/2024 19:04

Expedido(a) intimação a(o) TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
08/05/2024 19:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SIDNEI DA SILVA REIS sem efeito suspensivo
08/05/2024 14:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENAN PASTORE SILVA
08/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA em 07/05/2024
07/05/2024 19:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/05/2024 19:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
06/05/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI DA SILVA REIS
06/05/2024 15:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
06/05/2024 14:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENAN PASTORE SILVA
02/05/2024 18:46

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/04/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
22/04/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI DA SILVA REIS
22/04/2024 15:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SIDNEI DA SILVA REIS
10/04/2024 08:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
10/04/2024 00:41

Decorrido o prazo de TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA em 09/04/2024
08/04/2024 14:02

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA em 02/04/2024
02/04/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/04/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
28/03/2024 15:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/03/2024 15:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/03/2024 15:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/03/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/03/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
14/03/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI DA SILVA REIS
14/03/2024 10:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
14/03/2024 10:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SIDNEI DA SILVA REIS
14/03/2024 10:24

Concedida a assistência judiciária gratuita a SIDNEI DA SILVA REIS
31/01/2024 15:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
31/01/2024 12:57

Audiência de instrução por videoconferência realizada (31/01/2024 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/08/2023 16:00

Juntada a petição de Réplica
03/08/2023 14:44

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/01/2024 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/08/2023 14:44

Audiência una por videoconferência realizada (03/08/2023 14:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/08/2023 12:53

Juntada a petição de Contestação
03/08/2023 12:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2023 18:56

Juntada a petição de Contestação
31/07/2023 18:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI em 29/05/2023
24/05/2023 03:50

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/05/2023
17/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de SIDNEI DA SILVA REIS em 16/05/2023
09/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2023 17:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/05/2023 17:42

Expedido(a) intimação a(o) TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI
06/05/2023 17:42

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI DA SILVA REIS
13/03/2023 15:18

Juntada a petição de Emenda à Inicial
11/03/2023 20:04

Audiência una por videoconferência designada (03/08/2023 14:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/03/2023 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

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