04/07/2025 19:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/07/2025 19:26

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.267,12)
01/07/2025 01:04

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/06/2025
01/07/2025 01:04

Decorrido o prazo de GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO em 30/06/2025
30/06/2025 15:31

Juntada a petição de Contrarrazões
30/06/2025 13:23

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 07:50

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
12/06/2025 07:50

Expedido(a) intimação a(o) GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO
12/06/2025 07:50

Expedido(a) intimação a(o) ENIO ALVES FIGUEIREDO
12/06/2025 07:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO sem efeito suspensivo
12/06/2025 07:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO BRADESCO S.A. sem efeito suspensivo
11/06/2025 23:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
11/06/2025 23:14

Encerrada a conclusão
28/05/2025 09:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
28/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/05/2025
28/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO em 27/05/2025
28/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de ENIO ALVES FIGUEIREDO em 27/05/2025
27/05/2025 13:53

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (27/05/2025 10:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2025 14:59

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
16/05/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO
16/05/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) ENIO ALVES FIGUEIREDO
16/05/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
16/05/2025 15:47

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (27/05/2025 10:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2025 15:46

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 15:45

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/05/2025 15:45

Encerrada a conclusão
14/05/2025 08:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
13/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/05/2025
13/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de ENIO ALVES FIGUEIREDO em 12/05/2025
12/05/2025 17:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/05/2025 17:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2025 19:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
24/04/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
24/04/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO
24/04/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) ENIO ALVES FIGUEIREDO
24/04/2025 12:06

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ENIO ALVES FIGUEIREDO
11/04/2025 14:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
25/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/03/2025
25/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO em 24/03/2025
24/03/2025 11:12

Juntada a petição de Contrarrazões
18/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/03/2025
18/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO em 17/03/2025
14/03/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
13/03/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
13/03/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO
13/03/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) ENIO ALVES FIGUEIREDO
13/03/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
28/02/2025 18:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 17:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f07d69b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO ISTO POSTO, rejeito as preliminares de ilegitimidade passiva e inépcia da inicial suscitadas pelas rés. Pronuncio a prescrição da pretensão autoral quanto às parcelas anteriores a 28/11/2019, extinguindo-a com resolução do mérito. Julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por ENIO ALVES FIGUEIREDO em face de GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO e BANCO BRADESCO S.A., nos termos da fundamentação, que este decisum integra, para: 1. condenar a primeira reclamada nas seguintes obrigações de fazer: a) anotar a data de saída na CTPS do reclamante; 2. condenar a primeira reclamada (GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO), e de forma subsidiária a segunda reclamada (BANCO BRADESCO S.A.), a pagar ao reclamante: a) verbas resilitórias; b) multa do art. 467 da CLT; c) multa do art. 477 da CLT; d) FGTS e indenização de 40%. Improcedentes os demais pedidos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. Defiro os honorários advocatícios, na forma apontada na fundamentação. A presente sentença é líquida, conforme planilha de cálculos de liquidação anexa, que a integra para todos os efeitos legais. Correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) até a data do ajuizamento da ação, além dos juros previstos no art. 39, caput, da Lei 8.177/1991.

Juros e correção monetária pela taxa única Selic, a partir da data do ajuizamento da ação. Juros e correção monetária incidentes sobre os honorários advocatícios a partir do trânsito em julgado da presente sentença pela taxa Selic. Contribuição previdenciária sobre as parcelas de natureza salarial discriminadas na fundamentação, tendo como fato gerador a prestação de serviços, calculadas mês a mês, autorizada a dedução da cota parte do empregado, observados a alíquota correspondente e o limite do salário de contribuição. Imposto de renda retido na fonte, incidindo mês a mês, observada a tabela progressiva, não incidindo sobre as parcelas discriminadas na fundamentação. Custas de conhecimento pelas reclamadas, no importe de R$ 472,01, calculadas na razão de 2% sobre R$ 23.600,27, valor da condenação, conforme cálculos de liquidação integrantes da presente sentença. Custas de liquidação pelas reclamadas, no importe de R$ 118,00, calculadas na razão de 0,5%, sobre o valor liquidado, até o limite de R$ 638,46, nos termos do art. 789-A, IX da CLT, conforme cálculos de liquidação integrantes da presente sentença. Com o trânsito em julgado, a parte autora deverá dar início à execução, nos termos do art. 11-A, § 1º c/c com o art. 878 da CLT, uma vez que o prazo prescricional intercorrente iniciará neste momento processual. Intimem-se as partes. LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A. - GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO
24/02/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
24/02/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO
24/02/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ENIO ALVES FIGUEIREDO
24/02/2025 15:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 472,01
24/02/2025 15:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ENIO ALVES FIGUEIREDO
24/02/2025 15:27

Concedida a gratuidade da justiça a ENIO ALVES FIGUEIREDO
12/02/2025 07:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
28/01/2025 14:16

Audiência de instrução realizada (28/01/2025 10:40 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2025 09:05

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/01/2025 14:21

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2025 18:21

Juntada a petição de Réplica
16/12/2024 13:26

Audiência de instrução designada (28/01/2025 10:40 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2024 13:26

Audiência inicial por videoconferência realizada (16/12/2024 08:05 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2024 08:22

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 08:22

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (28/01/2025 10:40 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2024 08:22

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
13/12/2024 13:49

Juntada a petição de Contestação
13/12/2024 13:40

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 10:05

Juntada a petição de Contestação
13/12/2024 09:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2024 14:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
01/12/2024 19:59

Expedido(a) intimação a(o) GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO
01/12/2024 19:59

Expedido(a) notificação a(o) ENIO ALVES FIGUEIREDO
01/12/2024 19:59

Expedido(a) notificação a(o) GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO
01/12/2024 19:59

Expedido(a) notificação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
29/11/2024 16:24

Audiência inicial por videoconferência designada (16/12/2024 08:05 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2024 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo