10/09/2025 11:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
06/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA em 05/09/2025
06/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de ROMILDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 05/09/2025
02/09/2025 18:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/08/2025 03:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2025
25/08/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 03:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2025
25/08/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101559-57.2023.5.01.0481 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: ROMILDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA, ROMILDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para, sanando a omissão da r. sentença, (i) acrescer à condenação o pagamento da diferença da média de reflexos em horas extras e adicionais nas férias vencidas, a ser apurada em liquidação, e (ii) determinar a manutenção do bloqueio cautelar de créditos até a integral satisfação do crédito exequendo; e, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada, nos termos da fundamentação.

Diante do resultado, fixo as custas em R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, novo valor arbitrado à condenação, pelas reclamadas.

Pelo reclamante, compareceu a Dra.

Vitória Duarte (OAB/RJ 254666).

Id f331d0b RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROMILDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
22/08/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA
22/08/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/08/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) ROMILDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
14/08/2025 17:32

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
14/08/2025 17:31

Conhecido o recurso de ROMILDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - CPF: *46.***.*41-15 e provido em parte
03/08/2025 16:22

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
18/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/07/2025
17/07/2025 13:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/07/2025 13:50

Incluído em pauta o processo para 12/08/2025 10:00 Sala 2 Des. Marise Costa 12-08-2025 ()
15/07/2025 09:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/05/2025 14:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
22/04/2025 23:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo