10/09/2025 17:14

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/09/2025 17:14

Encerrada a conclusão
28/05/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/05/2025 10:13

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/05/2025
27/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de SAMUEL MACHADO FERREIRA em 26/05/2025
23/05/2025 20:30

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/05/2025 04:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO ECB-LCD_REDUC
09/05/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/05/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL MACHADO FERREIRA
07/05/2025 08:39

Acolhidos os Embargos de Declaração de CONSORCIO ECB-LCD_REDUC - CNPJ: 40.***.***/0001-88
07/04/2025 12:52

Incluído em pauta o processo para 06/05/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
28/03/2025 18:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/03/2025 15:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
19/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/03/2025
17/03/2025 17:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/03/2025 19:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/02/2025 11:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
27/02/2025 11:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 11:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
27/02/2025 11:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 11:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
27/02/2025 11:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100163-94.2023.5.01.0206 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: SAMUEL MACHADO FERREIRA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: SAMUEL MACHADO FERREIRA, CONSORCIO ECB-LCD_REDUC, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Pelo exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada para afastar sua responsabilidade subsidiária e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar a parte ré ao pagamento das horas excedentes a 8ª diária e a 44ª semanal, analisando-se primeiramente, as horas extras diárias e, após, avaliando-se o labor extraordinário semanal total, não devendo, para isto, computar-se as horas extras já deferidas no cômputo diário, mantidos os demais critérios estabelecidos na sentença.

Tudo nos termos do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SAMUEL MACHADO FERREIRA
24/02/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO ECB-LCD_REDUC
24/02/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/02/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL MACHADO FERREIRA
24/02/2025 09:24

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido
24/02/2025 09:24

Conhecido o recurso de SAMUEL MACHADO FERREIRA - CPF: *84.***.*90-15 e provido em parte
04/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/02/2025
03/02/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/02/2025 09:26

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
29/11/2024 21:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/11/2024 13:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
30/10/2024 14:10

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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