11/12/2024 17:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de ELIVALDO ALVES CARVALHO em 06/12/2024
07/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de OSWALDOSO BAR E RESTAURANTE LTDA em 06/12/2024
03/12/2024 21:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 20:43

Expedido(a) intimação a(o) ELIVALDO ALVES CARVALHO
22/11/2024 20:43

Expedido(a) intimação a(o) OSWALDOSO BAR E RESTAURANTE LTDA
21/11/2024 17:42

Conhecido o recurso de OSWALDOSO BAR E RESTAURANTE LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-06 e provido
17/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/10/2024
16/10/2024 08:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/10/2024 08:58

Incluído em pauta o processo para 06/11/2024 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
20/09/2024 17:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/09/2024 15:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
05/09/2024 19:20

Distribuído por sorteio
25/07/2024 17:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de ELIVALDO ALVES CARVALHO em 22/07/2024
23/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de OSWALDOSO BAR E RESTAURANTE LTDA em 22/07/2024
10/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2024
10/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2024
10/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) ELIVALDO ALVES CARVALHO
09/07/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) OSWALDOSO BAR E RESTAURANTE LTDA
05/07/2024 14:39

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário / de OSWALDOSO BAR E RESTAURANTE LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-06 / null
13/06/2024 15:08

Incluído em pauta o processo para 26/06/2024 10:00 SALA EM MESA 2 - VIRTUAL ()
09/05/2024 11:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/12/2023 12:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
13/12/2023 12:51

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
13/12/2023 09:45

Proferida decisão
12/12/2023 10:40

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
11/12/2023 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo