18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100768-29.2022.5.01.0027 6ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS RECORRENTE: NIVALDO CORREA PEREIRA, AMBEV S.A., FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INSTITUICAO NACIONAL DE BENEFICENCIA RECORRIDO: NIVALDO CORREA PEREIRA, AMBEV S.A., FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INSTITUICAO NACIONAL DE BENEFICENCIA DESTINATÁRIO: AMBEV S.A. INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, negar provimento aos recursos das reclamadas; e dar provimento parcial ao recurso do reclamante, para condenar as reclamadas ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00; juros de mora na fase pré-judicial (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); e, a partir da publicação deste acórdão, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil), e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos da fundamentação do voto do Relator.

Em atenção à Instrução Normativa nº 3, alínea "c", do C.

TST, arbitro as custas em R$ 100,00 (cem reais) calculadas sobre o valor da condenação de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), pelas rés.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AMBEV S.A.
05/02/2025 10:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 31/01/2025
29/01/2025 00:12

Decorrido o prazo de MONITORE SEGURANCA PATRIMONIAL - FALIDO em 28/01/2025
17/12/2024 16:36

Juntada a petição de Manifestação (União )
07/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ME em 06/12/2024
07/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ DE ALMEIDA SILVA em 06/12/2024
02/12/2024 02:57

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
25/11/2024 02:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 02:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/11/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ME
22/11/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) MONITORE SEGURANCA PATRIMONIAL - FALIDO
22/11/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ DE ALMEIDA SILVA
22/11/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
21/11/2024 17:43

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23 e não provido
17/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/10/2024
16/10/2024 08:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/10/2024 08:58

Incluído em pauta o processo para 06/11/2024 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
15/10/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
09/10/2024 12:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/10/2024 11:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
06/09/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/09/2024 16:03

Proferida decisão
05/09/2024 12:25

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
30/08/2024 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo