07/05/2025 14:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/05/2025 09:54

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de NIVALDO CORREA PEREIRA em 06/05/2025
07/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de NIVALDO CORREA PEREIRA em 06/05/2025
06/05/2025 20:12

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 16:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/04/2025 17:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/04/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INSTITUICAO NACIONAL DE BENEFICENCIA
14/04/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
14/04/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDO CORREA PEREIRA
14/04/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INSTITUICAO NACIONAL DE BENEFICENCIA
14/04/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
14/04/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDO CORREA PEREIRA
09/04/2025 12:45

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de AMBEV S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-00
03/04/2025 14:00

Incluído em pauta o processo para 08/04/2025 13:00 ST6 --EM MESA JOSR 13h ()
03/04/2025 11:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/04/2025 11:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
31/03/2025 13:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/03/2025 11:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
08/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INSTITUICAO NACIONAL DE BENEFICENCIA em 07/03/2025
08/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de NIVALDO CORREA PEREIRA em 07/03/2025
26/02/2025 10:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/02/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100768-29.2022.5.01.0027 6ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS RECORRENTE: NIVALDO CORREA PEREIRA, AMBEV S.A., FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INSTITUICAO NACIONAL DE BENEFICENCIA RECORRIDO: NIVALDO CORREA PEREIRA, AMBEV S.A., FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INSTITUICAO NACIONAL DE BENEFICENCIA DESTINATÁRIO: NIVALDO CORREA PEREIRA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, negar provimento aos recursos das reclamadas; e dar provimento parcial ao recurso do reclamante, para condenar as reclamadas ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00; juros de mora na fase pré-judicial (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); e, a partir da publicação deste acórdão, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil), e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos da fundamentação do voto do Relator.

Em atenção à Instrução Normativa nº 3, alínea "c", do C.

TST, arbitro as custas em R$ 100,00 (cem reais) calculadas sobre o valor da condenação de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), pelas rés.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - NIVALDO CORREA PEREIRA
17/02/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INSTITUICAO NACIONAL DE BENEFICENCIA
17/02/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
17/02/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDO CORREA PEREIRA
17/02/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INSTITUICAO NACIONAL DE BENEFICENCIA
17/02/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
17/02/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDO CORREA PEREIRA
12/02/2025 14:46

Conhecido o recurso de FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INSTITUICAO NACIONAL DE BENEFICENCIA - CNPJ: 60.***.***/0001-67 e não provido
12/02/2025 14:46

Conhecido o recurso de AMBEV S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-00 e não provido
12/02/2025 14:46

Conhecido o recurso de NIVALDO CORREA PEREIRA - CPF: *77.***.*99-04 e provido em parte
18/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
17/01/2025 12:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/01/2025 12:37

Incluído em pauta o processo para 11/02/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
15/01/2025 17:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/01/2025 13:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
26/11/2024 08:55

Distribuído por sorteio
27/09/2024 11:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/09/2024 08:13

Recebidos os autos para prosseguir
12/06/2024 10:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INSTITUICAO NACIONAL DE BENEFICENCIA em 22/05/2024
23/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de NIVALDO CORREA PEREIRA em 22/05/2024
10/05/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INSTITUICAO NACIONAL DE BENEFICENCIA
09/05/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDO CORREA PEREIRA
09/05/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 11:23

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
17/04/2024 18:01

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/04/2024 18:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
04/04/2024 14:49

Não admitido o Recurso de Revista de AMBEV S.A.
11/12/2023 18:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/12/2023 11:29

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INSTITUICAO NACIONAL DE BENEFICENCIA em 07/12/2023
08/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de NIVALDO CORREA PEREIRA em 07/12/2023
07/12/2023 16:46

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/11/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 10:33

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INSTITUICAO NACIONAL DE BENEFICENCIA
24/11/2023 10:33

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
24/11/2023 10:33

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDO CORREA PEREIRA
16/11/2023 14:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AMBEV S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-00
09/11/2023 14:08

Incluído em pauta o processo para 14/11/2023 13:00 ST6 --EM MESA VINCULADOS 13h ()
30/10/2023 15:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2023 15:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
14/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INSTITUICAO NACIONAL DE BENEFICENCIA em 13/10/2023
14/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de NIVALDO CORREA PEREIRA em 13/10/2023
06/10/2023 17:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/09/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2023
30/09/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2023
30/09/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2023
30/09/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 12:00

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INSTITUICAO NACIONAL DE BENEFICENCIA
29/09/2023 12:00

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
29/09/2023 12:00

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDO CORREA PEREIRA
30/08/2023 13:57

Conhecido o recurso de NIVALDO CORREA PEREIRA - CPF: *77.***.*99-04 e provido em parte
17/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/08/2023
16/08/2023 15:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 15:15

Incluído em pauta o processo para 29/08/2023 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
08/08/2023 12:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/08/2023 12:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
29/05/2023 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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