31/07/2025 09:17

Arquivados os autos definitivamente
31/07/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMILDO ALVES DE OLIVEIRA
14/07/2025 18:43

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 10:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMILDO ALVES DE OLIVEIRA
11/07/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
09/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de BAR E MERCEARIA PORTO ALEGRE DE CAXIAS LTDA - ME em 08/07/2025
09/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de M.R SERVICOS E PAPELARIA LTDA em 08/07/2025
09/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de JOSEMILDO ALVES DE OLIVEIRA em 08/07/2025
30/06/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) BAR E MERCEARIA PORTO ALEGRE DE CAXIAS LTDA - ME
27/06/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) M.R SERVICOS E PAPELARIA LTDA
27/06/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMILDO ALVES DE OLIVEIRA
27/06/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
19/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de BAR E MERCEARIA PORTO ALEGRE DE CAXIAS LTDA - ME em 18/06/2025
19/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de M.R SERVICOS E PAPELARIA LTDA em 18/06/2025
19/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOSEMILDO ALVES DE OLIVEIRA em 18/06/2025
05/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de JOSEMILDO ALVES DE OLIVEIRA em 04/06/2025
04/06/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) BAR E MERCEARIA PORTO ALEGRE DE CAXIAS LTDA - ME
03/06/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) M.R SERVICOS E PAPELARIA LTDA
03/06/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMILDO ALVES DE OLIVEIRA
03/06/2025 09:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
02/06/2025 10:53

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 13,65)
02/06/2025 10:53

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 10,64)
02/06/2025 10:53

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 25,35)
02/06/2025 10:53

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 260,00)
02/06/2025 10:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
30/05/2025 17:27

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) BAR E MERCEARIA PORTO ALEGRE DE CAXIAS LTDA - ME
26/05/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) M.R SERVICOS E PAPELARIA LTDA
26/05/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMILDO ALVES DE OLIVEIRA
26/05/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
22/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de M.R SERVICOS E PAPELARIA LTDA em 21/05/2025
08/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de BAR E MERCEARIA PORTO ALEGRE DE CAXIAS LTDA - ME em 07/05/2025
08/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de JOSEMILDO ALVES DE OLIVEIRA em 07/05/2025
25/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
24/04/2025 20:10

Expedido(a) intimação a(o) BAR E MERCEARIA PORTO ALEGRE DE CAXIAS LTDA - ME
24/04/2025 20:10

Expedido(a) intimação a(o) M.R SERVICOS E PAPELARIA LTDA
24/04/2025 20:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMILDO ALVES DE OLIVEIRA
24/04/2025 20:09

Homologada a liquidação
24/04/2025 12:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
10/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de JOSEMILDO ALVES DE OLIVEIRA em 09/04/2025
30/03/2025 21:02

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
26/03/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) BAR E MERCEARIA PORTO ALEGRE DE CAXIAS LTDA - ME
26/03/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) M.R SERVICOS E PAPELARIA LTDA
26/03/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMILDO ALVES DE OLIVEIRA
26/03/2025 14:21

Homologada a liquidação
26/03/2025 10:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
01/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de BAR E MERCEARIA PORTO ALEGRE DE CAXIAS LTDA - ME em 28/02/2025
01/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de M.R SERVICOS E PAPELARIA LTDA em 28/02/2025
01/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de JOSEMILDO ALVES DE OLIVEIRA em 28/02/2025
17/02/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4ce4105 proferida nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado, intime(m)-se a(s) reclamadas para apresentar(em) os cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, observando-se as decisões proferidas nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (abaixo), sob pena de preclusão. 2 - Apresentados os cálculos, intime-se a parte autora para, querendo, impugná-los no mesmo prazo (08 dias), devendo apresentar, em caso de divergência, especificamente, a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT. 3 - Os cálculos devem ser elaborados, preferencialmente, no Pje Calc, bem como anexado o arquivo de extensão “.PJC” dos cálculos no PJE, o que possibilitará à contadoria do juízo efetuar os ajustes necessários, pois são diversos lançamentos mês a mês, para importação e futura atualização/retificação do cálculo pela contadoria do juízo.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no PJE, é necessário a inclusão do anexo em PDF com as planilhas de calculo .

Abaixo como proceder para a (a) exportação do arquivo e (b) como juntar o arquivo “.JPC” no PJe para uso da contadoria e partes: (a) Exportar Para exportar um cálculo o usuário deve abri-lo e clicar na operação Exportar.

O sistema abrirá a página Exportar e criará um arquivo de texto no formato XML.

O usuário deve clicar no ícone Exportar e escolher o diretório onde deve ser salvo o arquivo do cálculo. (b) Juntar a extensão Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA 4 - Em caso de inércia da parte Ré, a parte Autora deverá apresentar os cálculos, conforme previsão no § 1º-B, do art. 879, da CLT, sob pena de sobrestamento, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT. 5 - Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, remeta-se o presente processo à Contadoria para verificação e atualização dos cálculos apresentados.

PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO: Os cálculos deverão observar os seguintes parâmetros: a – Em obediência aos princípios da clareza e da razoabilidade, os cálculos têm que ser apresentados com os valores históricos e, devidamente atualizados, mês a mês, em planilha estruturada e com o demonstrativo do cálculos das verbas apuradas, com dedução do INSS. b - apresentação de demonstrativo do crédito do INSS, contendo a discriminação e o somatório, mês a mês, dos valores históricos relativos à cota previdenciária do Reclamante e da Reclamada. c - a cota previdenciária do Reclamante deve ser apurada conforme legislação vigente em suas épocas próprias, com indicação das alíquotas utilizadas, observado o teto de contribuição e, quando for o caso, o recálculo do INSS considerando, com base na recomposição salarial, os valores já recolhidos e a diferença ainda devida.

A cota previdenciária da reclamada deve ser apurada com exclusão da parcela "terceiros". d - apresentação de demonstrativo com a atualização do crédito principal e do INSS de acordo com a súmula 381/TST, utilizando e indicando, mês a mês, época própria referente ao 1º dia do mês subsequente ao da prestação de serviços, observando-se os termos do julgado. e - a atualização do INSS deverá ser efetuada, de acordo com a Súmula 66 deste E.TRT 1ªRegião; f - efetuar cálculo de IRRF conforme IN 1127/11 da Receita Federal, indicando o percentual tributável e o número de meses de competência com parcelas tributáveis, tomando como base o valor atualizado, sem juros. g - apresentar resumo final discriminando o valor líquido atualizado com correção monetária, nos termos da coisa julgada, e o valor do principal com juros, bem assim a data do cálculo de atualização. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M.R SERVICOS E PAPELARIA LTDA - BAR E MERCEARIA PORTO ALEGRE DE CAXIAS LTDA - ME
14/02/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) BAR E MERCEARIA PORTO ALEGRE DE CAXIAS LTDA - ME
14/02/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) M.R SERVICOS E PAPELARIA LTDA
14/02/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMILDO ALVES DE OLIVEIRA
14/02/2025 11:01

Homologada a liquidação
14/02/2025 10:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
14/02/2025 10:22

Iniciada a liquidação
14/02/2025 10:21

Transitado em julgado em 11/02/2025
12/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de BAR E MERCEARIA PORTO ALEGRE DE CAXIAS LTDA - ME em 11/02/2025
12/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de M.R SERVICOS E PAPELARIA LTDA em 11/02/2025
12/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de JOSEMILDO ALVES DE OLIVEIRA em 11/02/2025
29/01/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) BAR E MERCEARIA PORTO ALEGRE DE CAXIAS LTDA - ME
28/01/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) M.R SERVICOS E PAPELARIA LTDA
28/01/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMILDO ALVES DE OLIVEIRA
28/01/2025 17:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
28/01/2025 17:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOSEMILDO ALVES DE OLIVEIRA
28/01/2025 17:19

Concedida a gratuidade da justiça a JOSEMILDO ALVES DE OLIVEIRA
12/12/2024 23:23

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 09:24

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 09:13

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 17:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
11/12/2024 11:13

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (11/12/2024 09:41 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/12/2024 18:34

Juntada a petição de Contestação
10/12/2024 17:24

Juntada a petição de Contestação
10/12/2024 17:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/12/2024 14:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 11:44

Expedido(a) notificação a(o) JOSEMILDO ALVES DE OLIVEIRA
05/11/2024 11:44

Expedido(a) notificação a(o) BAR E MERCEARIA PORTO ALEGRE DE CAXIAS LTDA - ME
05/11/2024 11:44

Expedido(a) notificação a(o) M.R SERVICOS E PAPELARIA LTDA
02/11/2024 22:34

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (11/12/2024 09:41 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/11/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2024 19:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
01/11/2024 20:56

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
01/11/2024 15:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
23/10/2024 20:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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