28/01/2025 19:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
28/01/2025 12:03

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
28/01/2025 12:03

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/01/2025 12:03

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
28/01/2025 12:03

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 3.903,46)
28/01/2025 09:11

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
27/01/2025 18:01

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
14/01/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
14/01/2025 13:10

Encerrada a conclusão
14/01/2025 13:09

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
14/01/2025 13:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/01/2025 13:09

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
14/01/2025 13:09

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 10.000,00)
04/12/2024 15:54

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/12/2024 15:54

Iniciada a liquidação
04/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 03/12/2024
28/11/2024 18:44

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 10:41

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 19:23

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
22/11/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) EDSON PEREIRA LAGE
22/11/2024 15:23

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
22/11/2024 11:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
22/11/2024 10:50

Recebidos os autos para prosseguir
24/07/2024 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/07/2024 10:35

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 100,00)
23/07/2024 19:37

Juntada a petição de Contrarrazões
19/07/2024 10:15

Juntada a petição de Contrarrazões
11/07/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
10/07/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) EDSON PEREIRA LAGE
10/07/2024 13:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de STONE PAGAMENTOS S.A. sem efeito suspensivo
10/07/2024 13:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDSON PEREIRA LAGE sem efeito suspensivo
10/07/2024 12:56

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 12:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
09/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de EDSON PEREIRA LAGE em 08/07/2024
08/07/2024 18:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/06/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID afc9fea proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.RELATÓRIOTrata-se de embargos de declaração de STONE PAGAMENTOS S.A. (ID. 6648efd), reclamada, sob alegação de vícios na sentença (ID. c90b5bc).

Manifestou-se o reclamante (ID. a993d47). É o relatório. FUNDAMENTAÇÃODos embargos da reclamadaDa OJ n. 397 da SDI-1 Alega a embargante que a sentença restou omissa por não haver se manifestado acerca do enunciado em epígrafe. Sustenta que o embargado recebia remuneração variável conforme contracheques. Sano a omissão apontada. Inaplicável a OJ n. 397 da SDI-1 e Súmula nº 340 do C.

TST à espécie, eis que a ré pagava habitualmente remuneração variável que dependia do cumprimento de metas estabelecidas, e não comissões. Ressalto que a premiação não remunera o trabalho além da jornada normal, mas apenas incentiva o empregado na execução de suas tarefas. DISPOSITIVOPor tais fundamentos, conheço dos embargos opostos, para, no mérito, JULGAR PROCEDENTES os embargos de STONE PAGAMENTOS S.A., reclamada, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.Intimem-se as partes. FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 21:43

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
24/06/2024 21:43

Expedido(a) intimação a(o) EDSON PEREIRA LAGE
24/06/2024 21:42

Acolhidos os Embargos de Declaração de STONE PAGAMENTOS S.A.
09/04/2024 08:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
08/04/2024 18:24

Juntada a petição de Contrarrazões
06/04/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 07:37

Expedido(a) intimação a(o) EDSON PEREIRA LAGE
05/04/2024 07:36

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
01/04/2024 19:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/03/2024 14:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/03/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 16:43

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
18/03/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) EDSON PEREIRA LAGE
18/03/2024 11:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
18/03/2024 11:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDSON PEREIRA LAGE
18/03/2024 11:20

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDSON PEREIRA LAGE
24/01/2024 09:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
23/01/2024 20:59

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
22/12/2023 13:16

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 09:27

Juntada a petição de Razões Finais
14/12/2023 13:34

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/12/2023 09:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2023 17:02

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de TIRZA DE OLIVEIRA CASTANHEIRA em 30/05/2023
31/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 30/05/2023
31/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de EDSON PEREIRA LAGE em 30/05/2023
08/05/2023 15:33

Expedido(a) intimação a(o) TIRZA DE OLIVEIRA CASTANHEIRA
08/05/2023 15:33

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
08/05/2023 15:33

Expedido(a) intimação a(o) EDSON PEREIRA LAGE
13/04/2023 11:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2023 16:33

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
30/03/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 11:01

Expedido(a) intimação a(o) EDSON PEREIRA LAGE
29/03/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
29/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 28/03/2023
28/03/2023 17:30

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 12:00

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
13/03/2023 12:00

Expedido(a) intimação a(o) EDSON PEREIRA LAGE
13/03/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
13/03/2023 09:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/12/2023 09:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 10/03/2023
10/03/2023 22:05

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2023 16:47

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2023 16:38

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 13:27

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
23/02/2023 13:27

Expedido(a) intimação a(o) EDSON PEREIRA LAGE
23/02/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2023 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
26/01/2023 17:43

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 14:01

Expedido(a) intimação a(o) EDSON PEREIRA LAGE
17/01/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
14/12/2022 14:54

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2022 13:58

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2022
29/11/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 10:36

Expedido(a) intimação a(o) EDSON PEREIRA LAGE
18/11/2022 01:05

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 17/11/2022
03/11/2022 11:48

Juntada a petição de Contestação
11/10/2022 15:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
06/10/2022 07:04

Expedido(a) notificação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
05/10/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
27/09/2022 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

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