11/08/2025 14:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de MICHELE BRITO DE CARVALHO em 01/08/2025
01/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de MICHELE BRITO DE CARVALHO em 31/07/2025
28/07/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE BRITO DE CARVALHO
25/07/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE BRITO DE CARVALHO
24/07/2025 11:16

Expedido(a) alvará a(o) MICHELE BRITO DE CARVALHO
16/07/2025 00:28

Decorrido o prazo de MICHELE BRITO DE CARVALHO em 15/07/2025
10/07/2025 15:55

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 14:41

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/07/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE BRITO DE CARVALHO
03/07/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 08:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
23/06/2025 17:19

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 21:56

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/06/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
21/05/2025 18:13

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 09/05/2025
05/05/2025 09:32

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
29/04/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/04/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE BRITO DE CARVALHO
29/04/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 13:45

Juntada a petição de Impugnação
22/04/2025 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
22/04/2025 11:26

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 11:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/04/2025 11:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/04/2025 17:05

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 15/04/2025
07/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
04/04/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/04/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 07:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
26/03/2025 07:57

Encerrada a conclusão
24/03/2025 22:11

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
24/02/2025 16:49

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
20/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de MICHELE BRITO DE CARVALHO em 19/02/2025
19/02/2025 13:32

Iniciada a execução
19/02/2025 11:31

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5ec1051 proferida nos autos.

Vistos etc.

HOMOLOGO os cálculos de atualização elaborados pela contadoria do juízo, fixando a condenação nos seguintes valores atualizados até 13/02/2025: Reclamante - R$ 80.914,80 INSS - R$ 11.780,47 TOTAL - R$ 92.695,27 Registre-se que os valores sujeitos à contribuição de imposto de renda não atingem o teto mínimo para tributação previsto na tabela de desconto da cota fiscal, de acordo com a Instrução Normativa nº 1500/2014.

Intimem-se as partes, sendo a ré para pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora.

Em caso de não pagamento, inclua-se a ré no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas após o prazo legal. Caso as partes pretendam impugnar qualquer um dos itens da presente decisão, deverão fazê-lo após a garantia do juízo, na forma do art. 884, §3º, da CLT.

Não serão conhecidas pelo juízo as petições que não observarem essa cominação.

Em caso de oposição de Embargos à Execução, deverá a executada indicar de forma clara e precisa os valores incontroversos.

Em caso de inadimplemento pela ré, intime-se a parte autora para dar andamento à presente execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 10 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, ciente de que, decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execução, os autos serão remetidos ao arquivo provisório.

Decorrido o prazo in albis, arquivem-se provisoriamente os autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/02/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/02/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE BRITO DE CARVALHO
13/02/2025 11:00

Homologada a liquidação
13/02/2025 07:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
27/12/2024 12:12

Juntada a petição de Impugnação
09/12/2024 15:45

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
06/12/2024 09:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE BRITO DE CARVALHO
27/11/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
26/11/2024 12:37

Iniciada a liquidação
26/11/2024 12:37

Transitado em julgado em 30/10/2024
11/11/2024 06:37

Recebidos os autos para prosseguir
24/08/2020 13:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/08/2020 13:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MICHELE BRITO DE CARVALHO sem efeito suspensivo
21/08/2020 13:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIA VAREJO S/A sem efeito suspensivo
19/08/2020 00:08

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 18/08/2020
19/08/2020 00:08

Decorrido o prazo de MICHELE BRITO DE CARVALHO em 18/08/2020
17/08/2020 17:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
14/08/2020 20:25

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
11/08/2020 10:23

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao R.O. da ré)
04/08/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2020
04/08/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2020
04/08/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2020 11:27

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
03/08/2020 11:27

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE BRITO DE CARVALHO
24/06/2020 19:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
23/06/2020 00:05

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 22/06/2020
23/06/2020 00:05

Decorrido o prazo de MICHELE BRITO DE CARVALHO em 22/06/2020
17/06/2020 10:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário da autora)
14/06/2020 00:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/06/2020
14/06/2020 00:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2020 00:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/06/2020
14/06/2020 00:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2020 20:04

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
09/06/2020 20:04

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE BRITO DE CARVALHO
09/06/2020 20:03

Acolhidos os Embargos de Declaração de MICHELE BRITO DE CARVALHO
09/06/2020 20:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VIA VAREJO S/A
30/04/2020 05:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
28/04/2020 11:10

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre E.D. da ré)
08/04/2020 16:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
05/04/2020 00:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 00:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2020 00:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 00:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2020 02:10

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
31/03/2020 02:10

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE BRITO DE CARVALHO
31/03/2020 02:09

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2020 02:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
31/03/2020 02:08

Encerrada a conclusão
26/03/2020 11:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
21/03/2020 00:03

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 20/03/2020
21/03/2020 00:03

Decorrido o prazo de MICHELE BRITO DE CARVALHO em 20/03/2020
17/03/2020 19:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
16/03/2020 16:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de declaração em sentença do autor)
11/03/2020 11:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/03/2020
11/03/2020 11:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2020 22:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
06/03/2020 22:37

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MICHELE BRITO DE CARVALHO
06/03/2020 22:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de MICHELE BRITO DE CARVALHO
25/01/2020 09:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
10/12/2019 08:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
30/10/2019 13:34

Juntada a petição de Manifestação (Carta de Preposição)
30/10/2019 09:32

Audiência instrução realizada (29/10/2019 09:40 - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2019 10:44

Audiência instrução designada (29/10/2019 09:40 - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2019 22:22

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2019 17:51

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
30/01/2019 00:40

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 29/01/2019 23:59:59
30/01/2019 00:40

Decorrido o prazo de MICHELE BRITO DE CARVALHO em 29/01/2019 23:59:59
29/01/2019 06:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da autora sobre laudo pericial contábil)
21/01/2019 17:25

Juntada a petição de Manifestação ( Concordância com Laudo Pericial)
14/12/2018 01:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/12/2018
14/12/2018 01:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2018 01:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/12/2018
14/12/2018 01:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2018 19:25

Expedido(a) alvará a(o) autor
25/09/2018 17:54

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2018 14:34

Conclusos os autos para despacho a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
31/08/2018 11:07

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2018 02:33

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 27/07/2018 23:59:59
24/07/2018 12:52

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2018 02:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/07/2018
13/07/2018 02:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2018 10:58

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2018 13:00

Conclusos os autos para despacho a THIAGO MAFRA DA SILVA
07/07/2018 00:12

Decorrido o prazo de marcelo baptista vieira em 06/07/2018 23:59:59
15/06/2018 15:12

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2018 15:25

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2018 17:20

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
28/05/2018 17:09

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2018 23:36

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2018 17:59

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
27/03/2018 12:09

Juntada a petição de Apresentação de Proposta de Honorários Periciais
05/03/2018 23:22

Audiência inicial realizada (05/03/2018 11:20 - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/11/2017 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/11/2017
10/11/2017 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2017 16:57

Audiência inicial designada (05/03/2018 11:20 - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2017 23:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2017

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

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Agravo • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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