27/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/08/2025
09/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/08/2025
08/08/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
08/08/2025 11:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/08/2025 11:24

Incluído em pauta o processo para 02/09/2025 10:00 4ª Turma - Procs. Des. Maria Aparecida - Virtuais ()
04/08/2025 12:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/08/2025 12:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
30/06/2025 15:53

Distribuído por sorteio
10/07/2023 01:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/07/2023 21:51

Recebidos os autos para prosseguir
09/12/2020 07:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/09/2020
18/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de MISEL ENGENHARIA EIRELI em 17/09/2020
15/09/2020 12:36

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
15/09/2020 12:36

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
04/09/2020 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2020
04/09/2020 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2020 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2020
04/09/2020 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2020 11:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/09/2020 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MISEL ENGENHARIA EIRELI
31/08/2020 19:31

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 08:49

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
30/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE FERREIRA VIANA em 29/07/2020
24/07/2020 11:38

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
17/07/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/07/2020
17/07/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2020 14:04

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE FERREIRA VIANA
06/07/2020 15:37

Não admitido o Recurso de Revista de CARLOS HENRIQUE FERREIRA VIANA - CPF: *54.***.*21-24
05/07/2020 05:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
04/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de RENATO TIBURCIO DE SÁ em 03/03/2020
04/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de MISEL ENGENHARIA EIRELI em 03/03/2020
04/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/03/2020
04/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE FERREIRA VIANA em 03/03/2020
19/02/2020 13:07

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
14/02/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Acórdão em 14/02/2020
14/02/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020 12:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS HENRIQUE FERREIRA VIANA - CPF: *54.***.*21-24
23/01/2020 11:35

Incluído o processo em pauta (05/02/2020, 10:00:00, 4a Turma - Em mesa)
08/12/2019 19:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/11/2019 10:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
27/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de RENATO TIBURCIO DE SÁ em 26/11/2019
27/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de MISEL ENGENHARIA EIRELI em 26/11/2019
27/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/11/2019
27/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE FERREIRA VIANA em 26/11/2019
19/11/2019 15:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
12/11/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Acórdão em 12/11/2019
12/11/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2019 12:59

Conhecido em parte o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
16/10/2019 12:59

Conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE FERREIRA VIANA - CPF: *54.***.*21-24 e provido em parte
03/10/2019 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/10/2019
02/10/2019 15:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2019 15:44

Incluído o processo em pauta (15/10/2019, 10:00:00, 4a Turma - A)
23/09/2019 19:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/09/2019 13:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
13/09/2019 06:33

Decorrido o prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/09/2019
13/09/2019 06:33

Decorrido o prazo de AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR em 12/09/2019
11/09/2019 18:39

Juntada a petição de Manifestação (1 - MANIFESTAÇÃO - PETROBRAS)
05/09/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/09/2019
05/09/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/09/2019
05/09/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2019 12:31

Encerrada a conclusão
04/09/2019 12:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
04/09/2019 10:24

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
03/09/2019 16:49

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
03/09/2019 16:44

Encerrada a conclusão
13/08/2019 00:44

Decorrido o prazo de AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR em 12/08/2019
31/07/2019 13:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
18/07/2019 11:44

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO JUNTADA GUIAS RECURSO ORDINÁRIO - PETROBRAS)
16/07/2019 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/07/2019
16/07/2019 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2019 11:54

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
12/07/2019 22:31

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
12/07/2019 22:30

Encerrada a conclusão
17/06/2019 12:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
14/06/2019 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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