29/08/2025 15:47

Registrada a inclusão de dados de WALTER LUIZ BARROS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de WALTER LUIZ BARROS em 21/05/2025
17/04/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) WALTER LUIZ BARROS
27/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP em 26/02/2025
18/02/2025 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3fbd49e proferido nos autos.

Despacho PJe Vistos e etc. 1.

Ante o trânsito em julgado do acórdão de #id:9c68269, proceda a Secretaria a exclusão de "MAURICIO BARBIERI SILVA" do polo passivo da demanda. 2.

Compulsando os autos, verifico que WALTER LUIZ BARROS não foi intimado da sentença de #id:02fc33d, que julgou o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Nesse contexto, intime-se WALTER LUIZ BARROS para ciência da sentença de #id:02fc33d e para proceder ao pagamento espontâneo do total devido, em 15 dias (úteis), sob pena de execução. 3.

Vindo o depósito aos autos, e decorrido o prazo legal, expeça-se alvará, registrem-se as parcelas, e voltem conclusos para extinção da execução. 4.

Decorrido o prazo sem pagamento, efetive-se a penhora via SISBAJUD pela modalidade teimosinha por 30 dias. 5. Bloqueado o valor total, intimem-se as partes para ciência (CLT, art. 884).

Decorrido o prazo in albis, expeça-se alvará, registrem-se as parcelas, e voltem conclusos para sentença de extinção da execução. 6.

Negativo o SISBAJUD, inclua(m)-se o(s) executado(s) no BNDT e ative-se o CNIB. 7.

Caso seja encontrado imóvel, intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 11-A da CLT. 8.

No silêncio da parte autora, sobreste-se na forma do artigo 11-A da CLT. 9.

Não se obtendo êxito na satisfação da execução, expeça-se mandado de pesquisa patrimonial para consulta aos convênios, na forma do Ato Conjunto nº 07/2024.

Autorizada a quebra do sigilo fiscal, bem como, deferida isenção de quaisquer emolumentos cartorários, para esse fim. 10.

Com a certidão, venham conclusos. BARRA MANSA/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

RODRIGO MARTINS LEONETTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
05/02/2025 19:54

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
05/02/2025 19:54

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SOARES FRANCO
05/02/2025 19:53

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
05/02/2025 15:54

Recebidos os autos para prosseguir
07/05/2024 16:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de WALTER LUIZ BARROS em 03/05/2024
23/04/2024 19:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/04/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/04/2024 14:01

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) WALTER LUIZ BARROS
09/04/2024 00:37

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP em 08/04/2024
08/04/2024 14:43

Juntada a petição de Contraminuta
20/03/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
20/03/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
18/03/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
18/03/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SOARES FRANCO
18/03/2024 16:40

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MAURICIO BARBIERI SILVA sem efeito suspensivo
29/02/2024 10:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
27/02/2024 15:16

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2024 16:42

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/02/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
20/02/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO BARBIERI SILVA
20/02/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
20/02/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SOARES FRANCO
20/02/2024 14:22

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de WALTER LUIZ BARROS
20/02/2024 14:22

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MAURICIO BARBIERI SILVA
20/02/2024 14:22

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
20/02/2024 14:22

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FERNANDO SOARES FRANCO
20/02/2024 13:13

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
20/02/2024 13:13

Encerrada a conclusão
04/10/2023 18:06

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
11/09/2023 19:15

Juntada a petição de Impugnação
11/09/2023 19:13

Juntada a petição de Impugnação
22/08/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 19:45

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SOARES FRANCO
18/08/2023 19:44

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
17/06/2023 01:46

Decorrido o prazo de WALTER LUIZ BARROS em 15/06/2023
24/05/2023 14:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/05/2023 19:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/04/2023 12:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/04/2023 11:42

Expedido(a) mandado a(o) WALTER LUIZ BARROS
05/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP em 04/04/2023
04/04/2023 15:23

Juntada a petição de Contestação
14/03/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 09:59

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
13/03/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
30/11/2022 01:23

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
23/11/2022 00:05

Decorrido o prazo de FERNANDO SOARES FRANCO em 22/11/2022
26/10/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2022
26/10/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 09:10

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SOARES FRANCO
25/10/2022 09:09

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 18:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
22/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de FERNANDO SOARES FRANCO em 21/10/2022
16/09/2022 20:37

Juntada a petição de Manifestação (Petição CNIB)
06/09/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 11:18

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SOARES FRANCO
05/09/2022 11:11

Registrada a inclusão de dados de INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/04/2022 13:54

Iniciada a execução
24/02/2022 00:17

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP em 23/02/2022
16/02/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2022
16/02/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 11:09

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
15/02/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
16/01/2022 13:12

Juntada a petição de Manifestação (Petição Execução)
13/10/2021 17:34

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 460,00
13/10/2021 17:34

Concedida a assistência judiciária gratuita a FERNANDO SOARES FRANCO
13/10/2021 17:34

Homologada a Transação
13/10/2021 17:34

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/10/2021 09:20 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
28/09/2021 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BARRA MANSA em 27/09/2021
22/09/2021 00:15

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP em 21/09/2021
22/09/2021 00:15

Decorrido o prazo de FERNANDO SOARES FRANCO em 21/09/2021
17/09/2021 17:44

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
17/09/2021 17:44

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SOARES FRANCO
14/09/2021 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2021
14/09/2021 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2021
14/09/2021 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 15:09

Juntada a petição de Contestação (Contestação BM)
10/09/2021 19:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BARRA MANSA
10/09/2021 19:00

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
10/09/2021 19:00

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SOARES FRANCO
10/09/2021 18:59

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 16:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/10/2021 09:20 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
10/09/2021 16:15

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (06/10/2021 09:30 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
10/09/2021 16:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/10/2021 09:30 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
10/09/2021 16:04

Audiência de instrução cancelada (16/03/2022 09:10 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
10/09/2021 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
21/05/2021 00:47

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP em 20/05/2021
21/05/2021 00:47

Decorrido o prazo de FERNANDO SOARES FRANCO em 20/05/2021
14/05/2021 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BARRA MANSA em 13/05/2021
12/05/2021 00:17

Decorrido o prazo de FERNANDO SOARES FRANCO em 11/05/2021
08/05/2021 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP em 07/05/2021
08/05/2021 00:09

Decorrido o prazo de FERNANDO SOARES FRANCO em 07/05/2021
03/05/2021 09:52

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
03/05/2021 09:52

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SOARES FRANCO
30/04/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2021
30/04/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2021
30/04/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 17:37

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
28/04/2021 17:37

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SOARES FRANCO
28/04/2021 17:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BARRA MANSA
28/04/2021 17:36

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
27/04/2021 13:19

Audiência de instrução designada (16/03/2022 09:10 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
20/04/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2021
20/04/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2021 14:14

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
19/04/2021 09:24

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SOARES FRANCO
10/03/2021 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BARRA MANSA em 09/03/2021
12/02/2021 00:11

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP em 11/02/2021
08/02/2021 10:30

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO)
07/01/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
07/01/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2021 13:34

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
06/01/2021 13:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BARRA MANSA
06/01/2021 13:33

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2021 18:56

Audiência una cancelada (22/02/2021 09:30 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
03/01/2021 18:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
10/09/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2020
10/09/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2020
10/09/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020 10:28

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
09/09/2020 10:28

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SOARES FRANCO
09/09/2020 10:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BARRA MANSA
09/09/2020 10:27

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
09/09/2020 10:27

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SOARES FRANCO
19/08/2020 14:39

Audiência una designada (22/02/2021 09:30 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
17/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BARRA MANSA em 16/07/2020
10/07/2020 00:28

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP em 09/07/2020
10/07/2020 00:28

Decorrido o prazo de FERNANDO SOARES FRANCO em 09/07/2020
10/07/2020 00:17

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BARRA MANSA em 09/07/2020
01/07/2020 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/07/2020
01/07/2020 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2020 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/07/2020
01/07/2020 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2020 15:49

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
29/06/2020 15:49

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SOARES FRANCO
29/06/2020 15:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BARRA MANSA
29/06/2020 15:48

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2020 14:48

Audiência inicial cancelada (09/07/2020 09:30:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
29/06/2020 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
27/06/2020 00:09

Decorrido o prazo de FERNANDO SOARES FRANCO em 26/06/2020
26/06/2020 15:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (MANIFESTAÇÃO ICAP SOBRE AUDIÊNCIA.)
24/06/2020 22:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/06/2020 10:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/06/2020 08:45

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
24/06/2020 01:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2020
24/06/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2020 05:32

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SOARES FRANCO
23/06/2020 05:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BARRA MANSA
23/06/2020 05:31

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 15:04

Audiência inicial designada (09/07/2020 09:30:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
22/06/2020 15:04

Audiência una cancelada (14/07/2020 09:56:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
22/06/2020 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
19/04/2020 01:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/04/2020
19/04/2020 01:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2020 07:19

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BARRA MANSA
15/04/2020 07:19

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
15/04/2020 07:19

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SOARES FRANCO
03/04/2020 08:16

Audiência una designada (14/07/2020 09:56:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
26/03/2020 10:33

Audiência una cancelada (06/04/2020 09:10:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
03/02/2020 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/02/2020
03/02/2020 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2020 12:04

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
31/01/2020 12:02

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
31/01/2020 12:02

Expedido(a) Intimação a(o) autor/
31/01/2020 12:02

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
29/01/2020 10:00

Audiência una designada (06/04/2020 09:10:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
29/01/2020 10:00

Audiência inicial cancelada (25/03/2020 09:55:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
18/12/2019 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/12/2019
18/12/2019 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2019 14:27

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
17/12/2019 14:27

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
16/12/2019 16:26

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2019 14:47

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2019 10:14

Audiência inicial designada (25/03/2020 09:55:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
16/12/2019 10:14

Audiência inicial cancelada (22/01/2020 14:10:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
16/12/2019 10:14

Conclusos os autos para despacho a MATEUS CARLESSO DIOGO
23/08/2019 16:27

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
23/08/2019 16:27

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
21/08/2019 14:51

Audiência inicial designada (22/01/2020 14:10 - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
21/08/2019 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2019

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Mandado de Intimação / Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo