10/09/2025 12:11

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
05/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DOS SANTOS em 04/09/2025
22/07/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DOS SANTOS
21/07/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
13/05/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
16/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de TANIA MARIZE VERONEZI CARDOZO MACIEL em 15/04/2025
16/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de SUSANA MARTINS MACIEL em 15/04/2025
10/04/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:33

Publicado(a) o(a) edital em 11/04/2025
10/04/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 10:32

Expedido(a) edital a(o) TANIA MARIZE VERONEZI CARDOZO MACIEL
09/04/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) SUSANA MARTINS MACIEL
09/04/2025 00:21

Decorrido o prazo de SUSANA MARTINS MACIEL em 08/04/2025
09/04/2025 00:21

Decorrido o prazo de TANIA MARIZE VERONEZI CARDOZO MACIEL em 08/04/2025
03/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) edital em 04/04/2025
03/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) SUSANA MARTINS MACIEL
02/04/2025 09:50

Expedido(a) edital a(o) TANIA MARIZE VERONEZI CARDOZO MACIEL
22/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de TANIA MARIZE VERONEZI CARDOZO MACIEL em 21/03/2025
15/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de SUSANA MARTINS MACIEL em 14/03/2025
15/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de GRAND LIFE BOTAFOGO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 14/03/2025
15/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DOS SANTOS em 14/03/2025
28/02/2025 17:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a78b2a7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECIDE-SE O reclamante laborou para a empresa executada de 15/05/2007 a 25/07/2007.

A sócia SUSANA MARTINS MACIEL foi admitida na empresa executada em 23/09/2003, estando atualmente no quadro societário, conforme certidão da JUCERJA de ID f607b8a.

A sócia TANIA MARIZE VERONEZI CARDOZO MACIEL foi admitida na empresa executada em 18/06/2002, estando atualmente no quadro societário, conforme certidão da JUCERJA de ID f607b8a.

Embora não qualificados como devedores, os sócios são responsáveis secundariamente pelo pagamento das dívidas trabalhistas contraídas e não quitadas pela sociedade, nos termos expressos do art. 10-A, I, II e III da CLT, não revogado, que estabelece a ordem preferencial na responsabilidade da seguinte forma: empresa, sócios atuais, e sócios retirantes.

Assim, não havendo bens da empresa, impõe-se que a execução volte-se contra bens pessoais dos sócios, tendo os mesmos assumido o risco do empreendimento e se beneficiaram de seus resultados, tratando-se, ainda, de pagamento de crédito urgente de natureza alimentar.

Não há que se falar em abuso da personalidade jurídica ou confusão patrimonial.

Ante a posição de hipossuficiência do trabalhador, adota-se a teoria menor para caracterização da desconsideração da personalidade jurídica ( art. 28, § 5ª do CDC ). Assim, declaro desconsiderada a personalidade jurídica da executada, determinando que a execução se realize em face da empresa e do(s) sócio(s): na ordem preferencial de lei, até a satisfação total da quantia devida ao autor.

DISPOSITIVO Isto posto, julgo procedente o incidente de desconsideração para desconsiderar a personalidade jurídica da Empresa, determinando a inclusão no polo passivo da execução dos sócios: - SUSANA MARTINS MACIEL - TANIA MARIZE VERONEZI CARDOZO MACIEL Intimem-se.

Decorrido o prazo, Inclua-se no polo passivo da execução, intimando-os ao pagamento, no prazo de 48h, sob pena de execução.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIZ DOS SANTOS
24/02/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) SUSANA MARTINS MACIEL
24/02/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) TANIA MARIZE VERONEZI CARDOZO MACIEL
24/02/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) GRAND LIFE BOTAFOGO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
24/02/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DOS SANTOS
24/02/2025 10:27

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JORGE LUIZ DOS SANTOS
21/02/2025 12:30

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
21/02/2025 12:30

Encerrada a conclusão
07/02/2025 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
30/01/2025 05:48

Decorrido o prazo de TANIA MARIZE VERONEZI CARDOZO MACIEL em 28/01/2025
27/11/2024 04:07

Publicado(a) o(a) edital em 28/11/2024
27/11/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 15:28

Expedido(a) edital a(o) TANIA MARIZE VERONEZI CARDOZO MACIEL
22/11/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
25/10/2024 18:34

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 14:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/10/2024 17:14

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 21:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2024 17:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/10/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/10/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/10/2024 13:06

Expedido(a) mandado a(o) SUSANA MARTINS MACIEL
02/10/2024 13:06

Expedido(a) mandado a(o) TANIA MARIZE VERONEZI CARDOZO MACIEL
11/09/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 15:55

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
27/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DOS SANTOS em 26/08/2024
09/08/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DOS SANTOS
08/08/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
10/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DOS SANTOS em 09/07/2024
15/05/2024 11:20

Expedido(a) ofício a(o) JORGE LUIZ DOS SANTOS
15/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de CARDOZO MACIEL ENGENHARIA LTDA - EPP em 14/05/2024
04/05/2024 00:45

Decorrido o prazo de GRAND LIFE BOTAFOGO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 03/05/2024
04/05/2024 00:45

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DOS SANTOS em 03/05/2024
23/04/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) CARDOZO MACIEL ENGENHARIA LTDA - EPP
22/04/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) GRAND LIFE BOTAFOGO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
22/04/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DOS SANTOS
21/04/2024 14:51

Homologada a liquidação
19/04/2024 17:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
19/04/2024 17:20

Iniciada a execução
14/03/2024 11:33

Encerrada a conclusão
22/02/2024 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
03/02/2024 17:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/10/2023 09:32

Encerrada a conclusão
11/09/2023 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
22/06/2023 11:40

Encerrada a conclusão
06/06/2023 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
04/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de CARDOZO MACIEL ENGENHARIA LTDA - EPP em 03/02/2023
15/12/2022 00:11

Decorrido o prazo de GRAND LIFE BOTAFOGO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 14/12/2022
25/11/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2022
25/11/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 10:31

Expedido(a) intimação a(o) GRAND LIFE BOTAFOGO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
24/11/2022 10:31

Expedido(a) intimação a(o) CARDOZO MACIEL ENGENHARIA LTDA - EPP
23/11/2022 19:18

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 07:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
08/11/2022 00:11

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DOS SANTOS em 07/11/2022
04/11/2022 16:48

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2022
21/10/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 22:36

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DOS SANTOS
19/10/2022 22:35

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
06/10/2022 19:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/09/2022 09:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
26/09/2022 09:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JORGE LUIZ DOS SANTOS
23/09/2022 15:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
01/09/2022 10:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/09/2022 09:55

Expedido(a) mandado a(o) JORGE LUIZ DOS SANTOS
01/09/2022 00:08

Decorrido o prazo de - SINTRACONST-RJ em 31/08/2022
26/08/2022 15:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
03/08/2022 10:20

Expedido(a) intimação a(o) - SINTRACONST-RJ
03/08/2022 00:32

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DOS SANTOS em 02/08/2022
02/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DOS SANTOS em 01/08/2022
15/07/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2022
15/07/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 11:19

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DOS SANTOS
14/07/2022 11:18

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
08/07/2022 14:39

Encerrada a conclusão
20/06/2022 09:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
15/06/2022 14:35

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
01/06/2022 00:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de GRAND LIFE BOTAFOGO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 30/05/2022
31/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DOS SANTOS em 30/05/2022
21/05/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2022
21/05/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2022
21/05/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 14:37

Expedido(a) ofício a(o) JORGE LUIZ DOS SANTOS
20/05/2022 10:36

Expedido(a) intimação a(o) GRAND LIFE BOTAFOGO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
20/05/2022 10:36

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DOS SANTOS
20/05/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
17/05/2022 17:01

Juntada a petição de Manifestação (OFICIO SIEL E INFOJUD)
04/05/2022 00:16

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DOS SANTOS em 03/05/2022
29/04/2022 08:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/04/2022 13:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/04/2022 12:08

Expedido(a) mandado a(o) JORGE LUIZ DOS SANTOS
19/04/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2022
19/04/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 16:08

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DOS SANTOS
18/04/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
18/04/2022 13:08

Encerrada a conclusão
21/03/2022 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
18/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DOS SANTOS em 17/03/2022
16/03/2022 00:01

Decorrido o prazo de CARDOZO MACIEL ENGENHARIA LTDA - EPP em 15/03/2022
04/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de GRAND LIFE BOTAFOGO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 03/03/2022
04/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DOS SANTOS em 03/03/2022
13/12/2021 13:17

Expedido(a) ofício a(o) JORGE LUIZ DOS SANTOS
09/12/2021 13:55

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
07/12/2021 13:02

Juntada a petição de Manifestação (DILAÇÃO DE PRAZO)
02/12/2021 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2021
02/12/2021 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2021
02/12/2021 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 14:18

Expedido(a) intimação a(o) CARDOZO MACIEL ENGENHARIA LTDA - EPP
30/11/2021 18:01

Expedido(a) intimação a(o) GRAND LIFE BOTAFOGO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
30/11/2021 18:01

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DOS SANTOS
30/11/2021 18:00

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
30/11/2021 12:14

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2007

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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