30/03/2025 18:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 28/03/2025
13/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/03/2025
12/03/2025 18:26

Juntada a petição de Contrarrazões
21/02/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f0da8e3 proferida nos autos.

Vistos, etc Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) primeiro Réu, em 03/02/2025, ID nº 5a97c8b, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 27/01/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº 8ef5b6e.

Depósito recursal e custas não foram recolhidos pelo primeiro Réu. Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) segundo Réu, Município de Duque de Caxias, em 06/02/2025, id:5e7f8aa , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 27/01/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº 916c587.

O recorrente é isento de recolher o depósito recursal e as custas. O primeiro Réu interpôs Recurso Ordinário, mas não efetuou o devido preparo, pois requer a concessão do benefício da Gratuidade de Justiça e, nos termos do artigo 99, parágrafo 7º, do CPC, cabe ao Exmo.

Relator analisar a questão.

Posto isso, ao E.

TRT para decisão.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo(a) segundo Réu. Aos recorridos, em contrarrazões, no prazo de 8 dias.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/02/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
20/02/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/02/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DE PINHO PROVENCIANO
20/02/2025 11:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
20/02/2025 11:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
19/02/2025 09:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
19/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 18/02/2025
07/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de RENATA DE PINHO PROVENCIANO em 06/02/2025
06/02/2025 10:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
03/02/2025 19:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/12/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
30/12/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/12/2024
30/12/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
30/12/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/12/2024
27/12/2024 07:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
27/12/2024 07:55

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/12/2024 07:55

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DE PINHO PROVENCIANO
27/12/2024 07:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
27/12/2024 07:54

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de RENATA DE PINHO PROVENCIANO
18/12/2024 14:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
18/12/2024 13:39

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/12/2024 09:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 04/12/2024
22/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/11/2024
22/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de RENATA DE PINHO PROVENCIANO em 21/11/2024
11/11/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
09/11/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
09/11/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/11/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DE PINHO PROVENCIANO
09/11/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 07:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
09/11/2024 07:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/12/2024 09:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/11/2024 07:06

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (04/06/2025 14:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/07/2024 19:02

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 12:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/06/2025 14:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/07/2024 11:20

Audiência inicial por videoconferência realizada (02/07/2024 08:35 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/07/2024 14:16

Juntada a petição de Contestação
01/07/2024 13:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2024 14:08

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
27/03/2024 15:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/03/2024 00:45

Decorrido o prazo de RENATA DE PINHO PROVENCIANO em 22/03/2024
20/03/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 09:32

Expedido(a) notificação a(o) RENATA DE PINHO PROVENCIANO
19/03/2024 09:32

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
19/03/2024 09:32

Expedido(a) notificação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
14/03/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DE PINHO PROVENCIANO
13/03/2024 14:27

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RENATA DE PINHO PROVENCIANO
13/03/2024 14:08

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBSON GOMES RAMOS
13/03/2024 14:08

Audiência inicial por videoconferência designada (02/07/2024 08:35 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/03/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo