22/07/2025 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 18/07/2025
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALICIA GONCALVES DA SILVA em 01/07/2025
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/07/2025
16/06/2025 04:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 03:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
13/06/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) ALICIA GONCALVES DA SILVA
13/06/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
13/06/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/06/2025 16:28

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e provido
12/06/2025 16:28

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 07.***.***/0001-01 / null
03/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 02/06/2025
16/05/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
16/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2025
15/05/2025 12:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 12:40

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
07/05/2025 16:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/05/2025 12:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
07/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 06/05/2025
16/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALICIA GONCALVES DA SILVA em 15/04/2025
16/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/04/2025
07/04/2025 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
04/04/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
04/04/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) ALICIA GONCALVES DA SILVA
04/04/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/04/2025 08:19

Convertido o julgamento em diligência
03/04/2025 13:50

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
30/03/2025 18:40

Distribuído por sorteio
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e297737 proferida nos autos.

Vistos, etc Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) primeiro Réu, em 01/02/2025, ID nº bf56eef, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 27/01/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº 730bae2.

Depósito recursal e custas não foram recolhidos pelo primeiro Réu.

Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) segundo Réu, Município de Duque de Caxias, em 05/02/2025, id:2c716df , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 27/01/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº 7085393.

O recorrente é isento de recolher o depósito recursal e as custas.

O primeiro Réu interpôs Recurso Ordinário, mas não efetuou o devido preparo, pois requer a concessão do benefício da Gratuidade de Justiça e, nos termos do artigo 99, parágrafo 7º, do CPC, cabe ao Exmo.

Relator analisar a questão.

Posto isso, ao E.

TRT para decisão.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo(a) segundo Réu.

Aos recorridos, em contrarrazões, no prazo de 8 dias.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALICIA GONCALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2025

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

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