05/09/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO 577 DO CONJ RES MAL DO AR H D FONTENELLE
04/09/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
04/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de CONDOMINIO 577 DO CONJ RES MAL DO AR H D FONTENELLE em 03/09/2025
26/08/2025 10:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 18:58

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO 577 DO CONJ RES MAL DO AR H D FONTENELLE
25/08/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
07/08/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
07/08/2025 11:12

Encerrada a conclusão
07/08/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
29/07/2025 08:11

Expedido(a) ofício a(o) ROBSON ROBERTO DE AZEVEDO DUARTE
25/07/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
24/07/2025 11:43

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON ROBERTO DE AZEVEDO DUARTE
21/07/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
21/07/2025 10:57

Encerrada a conclusão
21/07/2025 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
18/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de CONDOMINIO 577 DO CONJ RES MAL DO AR H D FONTENELLE em 17/07/2025
18/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ROBSON ROBERTO DE AZEVEDO DUARTE em 17/07/2025
04/07/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
04/07/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO 577 DO CONJ RES MAL DO AR H D FONTENELLE
02/07/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON ROBERTO DE AZEVEDO DUARTE
02/07/2025 14:04

Extinto sem resolução do mérito o incidente Impugnação à Sentença de Liquidação de ROBSON ROBERTO DE AZEVEDO DUARTE
27/06/2025 09:51

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
27/06/2025 07:39

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
26/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de CONDOMINIO 577 DO CONJ RES MAL DO AR H D FONTENELLE em 25/06/2025
13/06/2025 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO 577 DO CONJ RES MAL DO AR H D FONTENELLE
12/06/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
12/06/2025 15:36

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 8c0d394) para Impugnação à Sentença de Liquidação
11/06/2025 15:30

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON ROBERTO DE AZEVEDO DUARTE
10/06/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
09/06/2025 17:14

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
07/06/2025 00:06

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO 577 DO CONJ RES MAL DO AR H D FONTENELLE
06/06/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
05/06/2025 17:41

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
05/06/2025 13:34

Iniciada a execução
03/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de CONDOMINIO 577 DO CONJ RES MAL DO AR H D FONTENELLE em 02/06/2025
15/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON ROBERTO DE AZEVEDO DUARTE
14/05/2025 11:07

Extinto sem resolução do mérito o incidente Impugnação à Sentença de Liquidação de ROBSON ROBERTO DE AZEVEDO DUARTE
14/05/2025 10:15

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
13/05/2025 14:45

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
09/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO 577 DO CONJ RES MAL DO AR H D FONTENELLE
08/05/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON ROBERTO DE AZEVEDO DUARTE
08/05/2025 11:31

Homologada a liquidação
08/05/2025 11:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
24/04/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
23/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de ROBSON ROBERTO DE AZEVEDO DUARTE em 22/04/2025
03/04/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON ROBERTO DE AZEVEDO DUARTE
02/04/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
01/04/2025 20:24

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
15/03/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5435e1c proferido nos autos.

Intime-se a parte ré a apresentar cálculos de liquidação, preferencialmente em arquivo PCJ-PjeCalc, no prazo de 10 dias, observando-se os seguintes parâmetros: * Nos termos da Resolução 185/2017 do CSJT, os cálculos deverão obrigatoriamente ser juntados em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc e anexados ao Pje conforme tutorial do vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 ; * deverá ser utilizado como referência o índice de correção monetária determinado pela sentença ou acórdão transitados em julgado ou, no caso de não haver índice expressamente fixado, deverão ser adotados os parâmetros fixados na ADC 58, nos termos determinados pelo STF, ou seja, correção monetária pelo IPCAE e juros TRD simples na fase pré-judicial e apenas juros de mora pelo índice SELIC (Receita Federal) a partir do ajuizamento da ação. * apresentar a variação salarial, e quando composta de variáveis discriminá-las (salário-base + adic.

Insalubridade + ATS, etc.), inclusive para apuração do FGTS; * discriminar mês a mês os valores das parcelas devidas devendo APRESENTAR OS SEUS TOTAIS; * Horas Extras: se a sentença mandar apurá-las pelos Controles de Freqüência ou Cartão de Ponto ou pelo horário da inicial, apresentar demonstrativos diários com horário de entrada intervalos e saída; se a apuração for pelos dias efetivamente laborados, deverá demonstrar na planilha os nºs de dias em cada mês; se a apuração for pela média de semanas/mês, deverá ser observada 4,28 semanas (30 dias/7 dias); * reconhecido trabalho em Feriados, deverão vir expressamente nominados; * se a sentença determinar integração de Horas Extras em RSR e em outras verbas, apenas esta integração deverá ser apurada, exceto em casos expressamente determinados pela decisão de forma diversa; * integração do RSR: na forma da legislação vigente ou conforme Conv.

Coletiva quando acostada aos autos, e só deverá ser apurada em qualquer verba mensal, inclusive indenizatória ou rescisória, se houver pedido específico para tal e acolhido pela sentença; * média de horas extras e adicional noturno deverão ser apuradas pela média física (nº de horas), com demonstrativo expresso das horas e adicionais que serviram de base para calculá-la (exemplo: janeiro - 30 horas; fevereiro - 25 horas, etc/nº meses); * multa do art. 477, CLT; * vale-transporte com base nas tarifas vigentes na época própria e dedução da parcela a cargo do empregado (6% do salário básico, nos tempos do art. 9º, Dec. 95247/87); * cálculo do seguro desemprego com estrita observância à legislação vigente à época da rescisão do contrato; * diferenças de férias observando o mês das já concedidas; e no caso de indenizadas, o mês da rescisão; * FGTS e multa de 40% apurados mês a mês não incidindo sobre férias indenizadas, multa do art. 477, devolução de descontos, dobra salarial, assim como indenização de qualquer espécie; Só incide sobre Aviso Prévio (Súmula 305 TST) se houver pedido específico na inicial e acolhimento na sentença; * Deverão ser apurados os valores devidos à título de INSS (Empregado/Empregador/SAT), na forma da súmula nº 66 do TST, bem como IRPF e custas arbitradas em sentença, sujeitas à complementação, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF, sob pena de serem ajustados pela Contadoria. * índices conforme decisão da ADC nº 58 do STF, nos casos em que não houve outra disposição nas decisões transitadas em julgado; * juros contados a partir do ajuizamento da ação,. * Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. * Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO 577 DO CONJ RES MAL DO AR H D FONTENELLE
13/03/2025 07:39

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO 577 DO CONJ RES MAL DO AR H D FONTENELLE
13/03/2025 07:38

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
12/03/2025 16:00

Iniciada a liquidação
12/03/2025 16:00

Transitado em julgado em 07/03/2025
08/03/2025 12:10

Recebidos os autos para prosseguir
27/01/2025 18:22

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 15:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/12/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
30/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de CONDOMINIO 577 DO CONJ RES MAL DO AR H D FONTENELLE em 29/11/2024
12/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 20:20

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO 577 DO CONJ RES MAL DO AR H D FONTENELLE
11/11/2024 20:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBSON ROBERTO DE AZEVEDO DUARTE sem efeito suspensivo
11/11/2024 13:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
09/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de CONDOMINIO 577 DO CONJ RES MAL DO AR H D FONTENELLE em 08/11/2024
08/11/2024 15:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/10/2024 12:12

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO 577 DO CONJ RES MAL DO AR H D FONTENELLE
23/10/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON ROBERTO DE AZEVEDO DUARTE
23/10/2024 09:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 32,00
23/10/2024 09:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROBSON ROBERTO DE AZEVEDO DUARTE
23/10/2024 09:11

Concedida a gratuidade da justiça a ROBSON ROBERTO DE AZEVEDO DUARTE
17/10/2024 15:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
17/10/2024 13:43

Audiência una realizada (17/10/2024 08:30 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2024 21:04

Juntada a petição de Contestação
16/10/2024 21:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 12:45

Expedido(a) notificação a(o) ROBSON ROBERTO DE AZEVEDO DUARTE
07/08/2024 12:45

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO 577 DO CONJ RES MAL DO AR H D FONTENELLE
05/08/2024 16:05

Audiência una designada (17/10/2024 08:30 - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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