27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100318-11.2022.5.01.0052 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: LUIZ MANOEL OLIVEIRA SOARES Ante o exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a Eg. 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentação do voto do Juiz Relator.

Custas, pela executada, no valor de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), consoante determina o art. 789-A, IV, da CLT.

Vencido o Desembargador Rildo Alburquerque Mousinho de Brito quanto ao direito às prerrogativas da Fazenda Pública pela Comlurb.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ MANOEL OLIVEIRA SOARES
27/09/2024 09:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE SANTA MONICA LTDA em 26/09/2024
27/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de HOSPITAL CLINICO DE CORREAS LTDA - ME em 26/09/2024
27/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARIA MARGARETE ALVES em 26/09/2024
13/09/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2024
13/09/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2024
13/09/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2024
13/09/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE SANTA MONICA LTDA
12/09/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CLINICO DE CORREAS LTDA - ME
12/09/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MARGARETE ALVES
28/08/2024 12:39

Conhecido o recurso de MARIA MARGARETE ALVES - CPF: *30.***.*21-63 e não provido
02/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/08/2024
01/08/2024 15:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/08/2024 15:36

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 09:00 VIRTUAL ()
22/07/2024 21:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/07/2024 06:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
10/05/2024 16:15

Distribuído por sorteio
06/02/2023 11:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE SANTA MONICA LTDA em 03/02/2023
04/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARIA MARGARETE ALVES em 03/02/2023
04/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de HOSPITAL CLINICO DE CORREAS LTDA - ME em 03/02/2023
14/12/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/12/2022
14/12/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/12/2022
14/12/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/12/2022
14/12/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 10:48

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE SANTA MONICA LTDA
13/12/2022 10:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MARGARETE ALVES
13/12/2022 10:48

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CLINICO DE CORREAS LTDA - ME
12/12/2022 15:19

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de HOSPITAL CLINICO DE CORREAS LTDA - ME - CNPJ: 31.***.***/0001-96 / null
15/11/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/11/2022
14/11/2022 14:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 14:07

Incluído em pauta o processo para 23/11/2022 09:00 VIRTUAL ()
24/10/2022 16:11

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2022 16:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/10/2022 13:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/10/2022 17:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
05/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de HOSPITAL CLINICO DE CORREAS LTDA - ME em 04/10/2022
27/09/2022 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2022 11:26

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CLINICO DE CORREAS LTDA - ME
24/09/2022 11:25

Proferida decisão
23/09/2022 14:32

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
05/08/2022 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo