06/08/2025 11:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de DANIELLE DA SILVA OLIVEIRA NASCIMENTO em 24/07/2025
12/07/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE DA SILVA OLIVEIRA NASCIMENTO
10/07/2025 13:58

Não admitido o Recurso de Revista de VERONICA CRISTINA VIEIRA BARBOSA
10/07/2025 13:58

Não admitido o Recurso de Revista de LUCIANO LUCENA DE SOUZA SILVA
10/07/2025 13:58

Não admitido o Recurso de Revista de FERNANDA SANTA RITA MARQUES
10/07/2025 13:58

Não admitido o Recurso de Revista de DANIELE DOS SANTOS CANUTO
10/07/2025 13:58

Não admitido o Recurso de Revista de DANIELLE DA SILVA OLIVEIRA NASCIMENTO
18/03/2025 11:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/03/2025 07:53

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH em 17/03/2025
27/02/2025 16:57

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/02/2025 03:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/02/2025
14/02/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/02/2025
14/02/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/02/2025
14/02/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/02/2025
14/02/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/02/2025
14/02/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/02/2025
14/02/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100051-45.2023.5.01.0071 8ª Turma Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: DANIELLE DA SILVA OLIVEIRA NASCIMENTO, DANIELE DOS SANTOS CANUTO, FERNANDA SANTA RITA MARQUES, LUCIANO LUCENA DE SOUZA SILVA, VERONICA CRISTINA VIEIRA BARBOSA, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH RECORRIDO: DANIELLE DA SILVA OLIVEIRA NASCIMENTO, DANIELE DOS SANTOS CANUTO, FERNANDA SANTA RITA MARQUES, LUCIANO LUCENA DE SOUZA SILVA, VERONICA CRISTINA VIEIRA BARBOSA, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): DANIELLE DA SILVA OLIVEIRA NASCIMENTO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 5521f0d, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 29 de janeiro, às 10h, e encerrada no dia 4 de fevereiro de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antônio Paes Araújo, Relator, e Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, exceto, quanto ao dos reclamantes, no que tange ao argumento de que, entre 2018 a 2022, já faziam jus ao adicional de insalubridade em grau máximo, por inovação recursal, e, no mérito, negar provimento ao dos autores e dar parcial provimento ao apelo da reclamada para, reformando-se a r. sentença, julgar improcedentes, in totum, os pedidos deduzidos na peça vestibular e arbitrar os honorários advocatícios, em favor dos ilustres patronos da reclamada, à base de 5% do valor da causa, observada a condição suspensiva de exigibilidade prevista no § 4º do art. 791-A da CLT, na forma da fundamentação, que a este dispositivo integra para todos os fins de direito.

Inverte-se o ônus da sucumbência.

Custas de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), sobre o valor atribuído à causa de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), pelos autores, dispensados do recolhimento por serem beneficiários da gratuidade de justiça, não mais havendo que se falar em honorários advocatícios em favor dos ilustres patronos dos reclamantes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DANIELLE DA SILVA OLIVEIRA NASCIMENTO
13/02/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
13/02/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) VERONICA CRISTINA VIEIRA BARBOSA
13/02/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO LUCENA DE SOUZA SILVA
13/02/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA SANTA RITA MARQUES
13/02/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE DOS SANTOS CANUTO
13/02/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE DA SILVA OLIVEIRA NASCIMENTO
06/02/2025 10:16

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - CNPJ: 15.***.***/0001-43 e provido em parte
06/02/2025 10:16

Conhecido em parte o recurso de VERONICA CRISTINA VIEIRA BARBOSA - CPF: *85.***.*63-19 e não provido
06/02/2025 10:16

Conhecido em parte o recurso de DANIELLE DA SILVA OLIVEIRA NASCIMENTO - CPF: *76.***.*25-30 e não provido
06/02/2025 10:16

Conhecido em parte o recurso de FERNANDA SANTA RITA MARQUES - CPF: *34.***.*66-00 e não provido
06/02/2025 10:16

Conhecido em parte o recurso de LUCIANO LUCENA DE SOUZA SILVA - CPF: *03.***.*38-36 e não provido
06/02/2025 10:16

Conhecido em parte o recurso de DANIELE DOS SANTOS CANUTO - CPF: *00.***.*46-11 e não provido
14/12/2024 08:12

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
29/11/2024 16:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/11/2024
27/11/2024 09:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/11/2024 09:18

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
18/09/2024 10:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2024 12:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2024 12:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
29/08/2024 10:23

Retirado de pauta o processo
08/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/08/2024
07/08/2024 13:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/08/2024 13:39

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
01/08/2024 13:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/07/2024 11:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
11/09/2023 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo