12/08/2025 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DA SILVA ALMEIDA em 31/07/2025
18/07/2025 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA SILVA ALMEIDA
17/07/2025 17:00

Não admitido o Recurso de Revista de ALEXANDRE DA SILVA ALMEIDA
25/03/2025 13:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/03/2025 08:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 24/03/2025
25/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE PETROPOLIS em 24/03/2025
27/02/2025 16:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/02/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RemNecRO 0100977-15.2023.5.01.0301 9ª Turma Gabinete 16 Relator: MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE JUÍZO RECORRENTE: MUNICIPIO DE PETROPOLIS RECORRIDO: ALEXANDRE DA SILVA ALMEIDA DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE DA SILVA ALMEIDA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (4eb9fdc): "ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, dar provimento ao apelo do réu, para afastar a condenação havida quanto às horas extras, verbas acessórias e honorários do patrono do autor, restando improcedente a ação.

Inverte-se, então, o ônus da sucumbência, mantida a alçada quanto às custas e dispensado o Autor, que teve os benefícios da gratuidade de justiça deferidos. " RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DA SILVA ALMEIDA
13/02/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/02/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA SILVA ALMEIDA
13/02/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PETROPOLIS
12/02/2025 16:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PETROPOLIS - CNPJ: 29.***.***/0001-43 e provido
01/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
31/01/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PETROPOLIS
31/01/2025 11:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2025 11:19

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 10:00 Sessão Presencial 12 02 2025 ()
29/01/2025 12:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/01/2025 12:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
16/01/2025 12:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/12/2024 22:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
09/12/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
09/12/2024 12:50

Determinada a requisição de informações
09/12/2024 12:30

Conclusos os autos para despacho a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
09/12/2024 12:20

Alterada a classe processual de Remessa Necessária Trabalhista (1685) para Remessa Necessária / Recurso Ordinário (11027)
09/12/2024 12:16

Alterada a classe processual de Remessa Necessária / Recurso Ordinário (11027) para Remessa Necessária Trabalhista (1685)
09/12/2024 09:34

Encerrada a conclusão
09/12/2024 09:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
05/09/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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