02/09/2025 09:07

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
01/09/2025 11:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
21/08/2025 19:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 11:33

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MARIA DA SILVA
19/08/2025 08:31

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 07:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
16/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de PATRICIA MARIA DA SILVA em 15/08/2025
16/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de CASA DOMINGOS DE CEREAIS LTDA em 15/08/2025
16/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de APRENDA SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI em 15/08/2025
23/07/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MARIA DA SILVA
22/07/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) CASA DOMINGOS DE CEREAIS LTDA
22/07/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) APRENDA SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
22/07/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) CASA DOMINGOS DE CEREAIS LTDA
22/07/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) APRENDA SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
22/07/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MARIA DA SILVA
18/07/2025 06:05

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
17/07/2025 11:15

Iniciada a execução
17/07/2025 11:15

Transitado em julgado em 16/07/2025
17/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de CASA DOMINGOS DE CEREAIS LTDA em 16/07/2025
17/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de APRENDA SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI em 16/07/2025
17/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de PATRICIA MARIA DA SILVA em 16/07/2025
03/07/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 21:28

Expedido(a) intimação a(o) CASA DOMINGOS DE CEREAIS LTDA
02/07/2025 21:28

Expedido(a) intimação a(o) APRENDA SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
02/07/2025 21:28

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MARIA DA SILVA
02/07/2025 21:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 517,34
02/07/2025 21:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PATRICIA MARIA DA SILVA
02/07/2025 21:27

Concedida a gratuidade da justiça a PATRICIA MARIA DA SILVA
09/06/2025 11:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
21/05/2025 11:37

Juntada a petição de Razões Finais
16/05/2025 14:06

Juntada a petição de Razões Finais
05/05/2025 12:17

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (05/05/2025 09:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
30/04/2025 17:38

Juntada a petição de Contestação
28/04/2025 12:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/04/2025 23:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/03/2025 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/03/2025 08:56

Expedido(a) mandado a(o) CASA DOMINGOS DE CEREAIS LTDA
26/03/2025 08:16

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
21/02/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU 0100822-18.2024.5.01.0223 : PATRICIA MARIA DA SILVA : APRENDA SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO(S): PATRICIA MARIA DA SILVA Por determinação do Mm.

Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu foi designada AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL: Una por videoconferência (rito sumaríssimo) - Sala "03 VTNI Sala Principal": 05/05/2025 09:30 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3521660788?pwd=VkNwZjVPV0Q5Z0FvVWErTkFLTEdNQT09 ID da reunião: 352 166 0788 Senha de acesso: 036122 * Ficam as partes cientes de que não serão ouvidas testemunhas que se encontrem no mesmo ambiente físico, ainda que no escritório do advogado da parte e em ambientes separados.

A secretaria disponibiliza suas instalações e equipamentos para os depoentes que não dispõem de meios próprios de acesso à sala de audiência online.

Desde já, fica alertado pelo o Juízo que em qualquer momento do depoimento o depoente poderá ser solicitado que mostre o espaço físico em que se encontra, inclusive ambiente interno e externo. * É responsabilidade dos advogados o repasse do link de acesso à audiência virtual aos seus assistidos e testemunhas, cabendo-lhes comprovar o convite e o motivo de eventual ausência, sob pena de preclusão da oportunidade de produzir a respectiva prova.

Observar as seguintes instruções: 1) A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento dos autos e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 320 e 434 do CPC solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região, ou seja, até 1 (uma) hora antes da audiência. 4) Tratando-se de PJE-JT a petição inicial, a resposta e os documentos das partes devem ser apresentados SEM A MARCAÇÃO DO SIGILO, salvo quando houver previsão legal ou justificativa que deverá ser informada de forma expressa, no bojo da peça processual. 5) As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.

Não haverá adiamento por ausência da testemunha cujo convite não seja comprovado. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 7) O(s) demandado(s) por responsabilidade subsidiária, deverá(rão) trazer aos autos a listagem nominal dos trabalhadores da reclamada principal que lhe prestaram serviços no período descrito na inicial, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 8) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI (cadastro específico do INSS), assim como anexar cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 9) Em razão de intercorrências que têm prejudicado o andamento das audiências telepresenciais, havendo interesse de produção de prova testemunhal, já na 1ª sessão, a parte deverá requerer a realização de modo presencial, exceto em se tratando de procedimento sumaríssimo. 10) A audiência poderá ser partida por decisão do Juízo em razão da composição da pauta, da complexidade da matéria ou do horário em que vier a ser iniciada. 11) A qualquer momento, as partes poderão requerer a antecipação da pauta para fins de conciliação. 12) Deverá o demandado integrante da administração pública apresentar, juntamente com a contestação, todos os comprovantes da efetiva fiscalização do contrato quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da contratada, ora reclamada, e eventuais sanções que lhe tenham sido aplicadas, inclusive retenção de valores (art.58, III c/c art.67 e inciso IV do art. 80 da Lei 8666/93).

Tal determinação encontra amparo no art. 765 da CLT, bem como no §1º do art. 373 do CPC, na medida em que é o ente público quem tem acesso a tais documentos, a princípio, indisponíveis à parte autora.

OBS: A fiscalização do cumprimento das obrigações patronais é matéria de prova, razão pela qual sua ausência, que obsta a extração de confissão real, implicará em revelia e consequente presunção de que o(s) ente(s) público(s) agiram com culpa IN VIGILANDO. 13) Poderá a ré, querendo, opor-se ao juízo 100% digital, no prazo de 05 dias, em petição apartada, devidamente identificada com essa finalidade, entendendo-se o silêncio como concordância tácita. NOVA IGUACU/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

GUILHERME AUGUSTO CARPES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - PATRICIA MARIA DA SILVA
20/02/2025 11:22

Expedido(a) notificação a(o) APRENDA SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
20/02/2025 11:22

Expedido(a) notificação a(o) CASA DOMINGOS DE CEREAIS LTDA
20/02/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) CASA DOMINGOS DE CEREAIS LTDA
20/02/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) APRENDA SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
20/02/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MARIA DA SILVA
19/08/2024 14:32

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/05/2025 09:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
16/08/2024 09:50

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 06:32

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MARIA DA SILVA
12/08/2024 06:31

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
08/08/2024 16:04

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
08/08/2024 09:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
07/08/2024 11:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0101066-30.2024.5.01.0551

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Rubem Candido Pires da Silva

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 17/10/2024 13:33

Exibir Processo

Processo nº 0101405-57.2024.5.01.0205

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Monica da Silva Correa

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 23/10/2024 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0053500-59.2008.5.01.0062

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Parte Ocultada Nos Termos da Res. 121 Do...

Advogado: Ligia Magalhaes Ramos Barbosa

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 06/05/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0053500-59.2008.5.01.0062

Parte Ocultada Nos Termos da Res. 121 Do...

Advogado: Debora Lucia Foletto

Tribunal Superior - TRT1

Ajuizamento: 05/07/2019 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0053500-59.2008.5.01.0062

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Ligia Magalhaes Ramos Barbosa

2ª instância - TRT1

Ajuizamento: 10/06/2025 17:56

Exibir Processo