05/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de PADARIA JARDIM SAO JOAO LTDA - ME em 04/09/2025
02/09/2025 20:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/08/2025 21:26

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 15:21

Publicado(a) o(a) edital em 13/08/2025
12/08/2025 15:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
09/08/2025 10:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/08/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/08/2025 14:33

Expedido(a) mandado a(o) ALEX VIEIRA DOS SANTOS VIDAL
08/08/2025 14:30

Expedido(a) mandado a(o) ALEX VIEIRA DOS SANTOS VIDAL
08/08/2025 14:24

Expedido(a) edital a(o) PADARIA JARDIM SAO JOAO LTDA - ME
06/08/2025 17:42

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de DANIELA FERREIRA DE OLIVEIRA VIDAL
06/08/2025 16:50

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
06/08/2025 16:50

Encerrada a conclusão
28/07/2025 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
16/07/2025 22:57

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
08/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de DANIELA FERREIRA DE OLIVEIRA VIDAL em 07/07/2025
27/06/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA FERREIRA DE OLIVEIRA VIDAL
03/06/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
03/06/2025 10:17

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/06/2025 10:17

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
03/06/2025 09:56

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 18:57

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
27/05/2025 00:51

Decorrido o prazo de DANIELA FERREIRA DE OLIVEIRA VIDAL em 26/05/2025
15/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA FERREIRA DE OLIVEIRA VIDAL
14/05/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
08/04/2025 10:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/04/2025 10:01

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
07/04/2025 22:05

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 19:52

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
01/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de DANIELA FERREIRA DE OLIVEIRA VIDAL em 28/02/2025
20/02/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5324cb proferido nos autos.

DESPACHO Através da Instrução Normativa RFB 1.571/2015 foi instituída a obrigatoriedade de entrega da e-Financeira - contendo informações sobre operações financeiras de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Ficam obrigadas a apresentar a e-Financeira: I - as pessoas jurídicas: a) autorizadas a estruturar e comercializar planos de benefícios de previdência complementar; b) autorizadas a instituir e administrar Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi); ou c) que tenham como atividade principal ou acessória a captação, intermediação ou aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros, incluídas as operações de consórcio, em moeda nacional ou estrangeira, ou a custódia de valor de propriedade de terceiros; e II - as sociedades seguradoras autorizadas a estruturar e comercializar planos de seguros de pessoas.

A e-Financeira é uma obrigação acessória que reúne diversas informações relativas a operações financeiras de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). É um conjunto de arquivos digitais referentes a cadastro, abertura, fechamento e auxiliares, e pelo módulo de operações financeiras.

Entre as principais informações estão as movimentações em contas-correntes, poupança, aplicações financeiras, compra de moeda estrangeira, transferências para o exterior, dentre outras. A Ré é um pequeno empreendimento, o que não justifica a pesquisa acima, ela não tem utilidade para a presente execução.

Indefiro o requerimento do Exequente, eis que não vislumbrado fundamento para produção da pesquisa, pois há necessidade de análise dos dados por ela fornecidos e a verificação da utilidade para a presente execução.

O Reclamante deverá examinar os autos e os expedientes já realizados, ainda que inefetivos.

Desta forma, evita-se trabalho desnecessário e que atrapalha a celeridade processual.

Intime-se o Exequente para indicar meios efetivos e inéditos, portanto, ainda não utilizados para o prosseguimento da execução.

No silêncio, os autos ficarão sobrestados até que haja manifestação do autor, pelo prazo do artigo 11-A da CLT.

O Autor poderá verificar todos os convênios existentes neste Egrégio no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt1.jus.br/documents/21078/9291818/clique_aqui174.pdf/73045712-0d10-4fef-b159-c308df3a3844 .

CBFM NITEROI/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIELA FERREIRA DE OLIVEIRA VIDAL
19/02/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA FERREIRA DE OLIVEIRA VIDAL
19/02/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
21/01/2025 12:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/01/2025 12:45

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
16/01/2025 15:28

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 15:02

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
18/12/2024 00:29

Decorrido o prazo de DANIELA FERREIRA DE OLIVEIRA VIDAL em 17/12/2024
09/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
08/12/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA FERREIRA DE OLIVEIRA VIDAL
16/10/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
16/10/2024 12:56

Encerrada a conclusão
16/10/2024 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
16/10/2024 09:03

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/10/2024 09:03

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
16/10/2024 01:09

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 11:20

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
22/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de DANIELA FERREIRA DE OLIVEIRA VIDAL em 20/09/2024
12/09/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 17:28

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA FERREIRA DE OLIVEIRA VIDAL
11/09/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
11/09/2024 14:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/09/2024 14:13

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
16/11/2023 00:23

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2023 13:02

Suspenso o processo por execução frustrada
17/06/2023 02:45

Decorrido o prazo de DANIELA FERREIRA DE OLIVEIRA VIDAL em 16/06/2023
08/06/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 11:04

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA FERREIRA DE OLIVEIRA VIDAL
07/06/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
07/06/2023 10:38

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/06/2023 10:38

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
07/06/2023 00:37

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2023 12:52

Suspenso o processo por execução frustrada
01/06/2023 00:21

Decorrido o prazo de DANIELA FERREIRA DE OLIVEIRA VIDAL em 31/05/2023
24/05/2023 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 22:18

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA FERREIRA DE OLIVEIRA VIDAL
22/05/2023 22:17

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 08:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
17/04/2023 08:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/04/2023 08:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
14/04/2023 19:04

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2023 11:07

Suspenso o processo por execução frustrada
25/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de DANIELA FERREIRA DE OLIVEIRA VIDAL em 24/03/2023
17/03/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 09:30

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA FERREIRA DE OLIVEIRA VIDAL
16/03/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
15/03/2023 15:19

Desarquivados os autos
08/12/2020 13:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestações)
03/12/2020 11:50

Arquivados os autos provisoriamente
03/12/2020 00:22

Decorrido o prazo de DANIELA FERREIRA DE OLIVEIRA VIDAL em 02/12/2020
25/11/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2020
25/11/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 12:27

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA FERREIRA DE OLIVEIRA VIDAL
24/11/2020 12:26

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
24/11/2020 11:23

Registrada a inclusão de dados de PADARIA JARDIM SAO JOAO LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de DANIELA FERREIRA DE OLIVEIRA VIDAL em 24/09/2020
04/09/2020 12:00

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
21/08/2020 18:46

Juntada a petição de Manifestação (Manifestações)
08/08/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2020
08/08/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2020 09:54

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA FERREIRA DE OLIVEIRA VIDAL
07/07/2020 10:31

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
07/07/2020 06:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
07/07/2020 06:34

Iniciada a execução
07/07/2020 06:34

Encerrada a conclusão
04/07/2020 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
04/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de DANIELA FERREIRA DE OLIVEIRA VIDAL em 03/07/2020
27/06/2020 00:09

Decorrido o prazo de PADARIA JARDIM SAO JOAO LTDA - ME em 26/06/2020
24/06/2020 00:26

Publicado(a) o(a) Edital em 23/06/2020
24/06/2020 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2020 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/06/2020
20/06/2020 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2020 12:26

Expedido(a) edital a(o) PADARIA JARDIM SAO JOAO LTDA - ME
18/06/2020 20:47

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA FERREIRA DE OLIVEIRA VIDAL
18/06/2020 20:46

Homologada a liquidação
18/06/2020 07:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
20/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de PADARIA JARDIM SAO JOAO LTDA - ME em 19/03/2020
08/03/2020 00:57

Publicado(a) o(a) Edital em 09/03/2020
08/03/2020 00:57

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2020 13:31

Expedido(a) edital a(o) PADARIA JARDIM SAO JOAO LTDA - ME
02/03/2020 12:11

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2020 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
18/02/2020 11:44

Recebidos os autos para prosseguir
16/10/2019 17:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/10/2019 02:05

Decorrido o prazo de PADARIA JARDIM SAO JOAO LTDA - ME em 02/10/2019 23:59:59
08/10/2019 00:33

Decorrido o prazo de PADARIA JARDIM SAO JOAO LTDA - ME n/p do sócio ALEX VIEIRA DOS SANTOS VIDAL em 03/10/2019 23:59:59
22/09/2019 01:32

Publicado(a) o(a) Edital em 20/09/2019
22/09/2019 01:32

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2019 16:25

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DANIELA FERREIRA DE OLIVEIRA VIDAL - CPF: *25.***.*45-11 sem efeito suspensivo
17/09/2019 14:46

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DANIELA FERREIRA DE OLIVEIRA VIDAL - CPF: *25.***.*45-11 sem efeito suspensivo
17/09/2019 09:33

Conclusos os autos para decisão Geral a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
17/09/2019 09:32

Encerrada a conclusão
17/09/2019 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
09/09/2019 22:47

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
09/09/2019 22:21

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
29/08/2019 00:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/08/2019
29/08/2019 00:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2019 11:55

Proferida decisão
27/08/2019 10:00

Proferida decisão
23/08/2019 09:45

Conclusos os autos para decisão Geral a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
01/05/2019 00:22

Decorrido o prazo de DANIELA FERREIRA DE OLIVEIRA VIDAL em 30/04/2019 23:59:59
12/03/2019 03:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/03/2019
12/03/2019 03:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2019 21:07

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2019 11:05

Conclusos os autos para despacho a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
02/02/2019 00:29

Decorrido o prazo de DANIELA FERREIRA DE OLIVEIRA VIDAL em 01/02/2019 23:59:59
12/12/2018 02:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/12/2018
12/12/2018 02:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2018 08:30

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2018 12:57

Conclusos os autos para despacho a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
10/12/2018 12:57

Iniciada a liquidação
10/12/2018 12:56

Transitado em julgado em 16/10/2018
17/10/2018 00:45

Decorrido o prazo de PADARIA JARDIM SAO JOAO LTDA - ME em 16/10/2018 23:59:59
03/10/2018 02:17

Publicado(a) o(a) Edital em 03/10/2018
03/10/2018 02:17

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2018 00:31

Decorrido o prazo de DANIELA FERREIRA DE OLIVEIRA VIDAL em 01/10/2018 23:59:59
19/09/2018 17:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/09/2018
19/09/2018 17:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2018 18:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
17/09/2018 18:53

Não concedida a assistência judiciária gratuita a DANIELA FERREIRA DE OLIVEIRA VIDAL
17/09/2018 18:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de DANIELA FERREIRA DE OLIVEIRA VIDAL
24/08/2018 08:35

Audiência una realizada (23/08/2018 08:30 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/08/2018 14:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
25/06/2018 18:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/05/2018 17:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/05/2018 13:00

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
18/05/2018 13:00

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
08/05/2018 15:23

Audiência una designada (23/08/2018 08:30 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/05/2018 12:40

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2018 11:36

Audiência una cancelada (16/05/2018 10:10 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/05/2018 11:33

Conclusos os autos para despacho a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
30/04/2018 20:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/03/2018 13:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/03/2018 10:36

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
19/03/2018 10:36

Expedido(a) Mandado a(o) réu
04/12/2017 13:46

Audiência una designada (16/05/2018 10:10 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/12/2017 12:07

Audiência una realizada (04/12/2017 10:40 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/08/2017 00:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/08/2017
17/08/2017 00:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2017 08:27

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
15/08/2017 08:27

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
04/08/2017 09:21

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2017 11:52

Conclusos os autos para despacho a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
12/07/2017 17:31

Audiência una designada (04/12/2017 09:40 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/07/2017 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2017

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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