02/09/2025 10:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/09/2025 08:13

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANA LUCIA SANTOS GONCALVES ROCHA em 01/09/2025
01/09/2025 19:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/08/2025 04:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
18/08/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA SANTOS GONCALVES ROCHA
08/08/2025 11:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB - CNPJ: 26.***.***/0001-80
08/07/2025 14:14

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 10:00 Sala 4 em mesa 30-07-2025 ()
02/06/2025 09:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/06/2025 09:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
31/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANA LUCIA SANTOS GONCALVES ROCHA em 30/05/2025
27/05/2025 11:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/05/2025 04:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/05/2025
19/05/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 04:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/05/2025
19/05/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
16/05/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA SANTOS GONCALVES ROCHA
15/05/2025 13:45

Conhecido o recurso de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB - CNPJ: 26.***.***/0001-80 e não provido
15/05/2025 13:45

Conhecido o recurso de ANA LUCIA SANTOS GONCALVES ROCHA - CPF: *11.***.*47-85 e não provido
23/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/04/2025
17/04/2025 13:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/04/2025 13:38

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 07-05-2025 ()
07/04/2025 17:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/04/2025 17:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
31/03/2025 21:10

Juntada a petição de Contrarrazões
31/03/2025 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo