02/10/2024 04:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/09/2024 22:51

Recebidos os autos para prosseguir
04/07/2024 12:06

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/06/2024
13/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/06/2024
13/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS em 12/06/2024
13/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS em 12/06/2024
11/06/2024 16:02

Juntada a petição de Contraminuta
11/06/2024 16:00

Juntada a petição de Contraminuta
11/06/2024 15:55

Juntada a petição de Contrarrazões
11/06/2024 15:53

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/05/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/05/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
28/05/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CEZAR DE SOUZA SILVA
28/05/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
28/05/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CEZAR DE SOUZA SILVA
28/05/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 13:45

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
13/05/2024 20:04

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2024 13:26

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
03/05/2024 15:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/05/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2024 15:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/04/2024 12:33

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
03/04/2024 15:28

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/03/2024 17:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/03/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
19/03/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/03/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
19/03/2024 16:53

Não admitido o Recurso de Revista de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
19/03/2024 16:53

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/11/2023 13:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
28/11/2023 10:27

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/11/2023
18/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de PAULO CEZAR DE SOUZA SILVA em 17/11/2023
17/11/2023 16:30

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/11/2023 11:20

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/11/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2023
04/11/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2023
04/11/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2023
04/11/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 10:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/11/2023 10:18

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
03/11/2023 10:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/11/2023 10:18

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CEZAR DE SOUZA SILVA
27/10/2023 11:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS - CNPJ: 39.***.***/0001-71
27/10/2023 11:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
17/10/2023 13:20

Incluído em pauta o processo para 25/10/2023 13:00 Em Mesa 13h ()
13/10/2023 20:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/10/2023 17:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
26/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de PAULO CEZAR DE SOUZA SILVA em 25/09/2023
20/09/2023 12:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/09/2023 15:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/09/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2023
13/09/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2023
13/09/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2023
13/09/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 11:53

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
12/09/2023 11:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/09/2023 11:53

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CEZAR DE SOUZA SILVA
08/09/2023 15:24

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS - CNPJ: 39.***.***/0001-71 e não provido
08/09/2023 15:24

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
08/09/2023 15:24

Conhecido o recurso de PAULO CEZAR DE SOUZA SILVA - CPF: *36.***.*91-15 e provido
15/08/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/08/2023
14/08/2023 07:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 07:27

Incluído em pauta o processo para 06/09/2023 13:00 Principal 13hs ()
14/07/2023 11:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/07/2023 11:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
13/07/2023 17:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/07/2023 15:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
26/06/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo