29/07/2025 16:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/07/2025 16:05

Juntada a petição de Impugnação
14/07/2025 10:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) SILEZIA SVOBODA MENDES GIL
11/07/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) EDMA ELENA MENDES SOARES
11/07/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) CATARINA DAS GRACAS SVOBODA MENDES AFFONSO
11/07/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 01:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/06/2025 22:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/06/2025 13:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/06/2025 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
09/06/2025 17:31

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 16:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/06/2025 15:06

Expedido(a) mandado a(o) BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
30/05/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 18:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
29/05/2025 14:58

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) SILEZIA SVOBODA MENDES GIL
20/05/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) EDMA ELENA MENDES SOARES
20/05/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) CATARINA DAS GRACAS SVOBODA MENDES AFFONSO
20/05/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
19/05/2025 19:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/05/2025 12:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/05/2025 16:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/05/2025 15:32

Expedido(a) mandado a(o) BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
29/04/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
28/04/2025 11:01

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
23/04/2025 22:16

Expedido(a) intimação a(o) SILEZIA SVOBODA MENDES GIL
23/04/2025 22:16

Expedido(a) intimação a(o) EDMA ELENA MENDES SOARES
23/04/2025 22:16

Expedido(a) intimação a(o) CATARINA DAS GRACAS SVOBODA MENDES AFFONSO
23/04/2025 22:15

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
15/04/2025 23:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/04/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 599ea46 proferida nos autos.

DECISÃO Ante os documentos apresentados em 27/02/2025 e considerando-se a Lei 6.858/80, homologo a habilitação pretendida declarando CATARINA DAS GRAÇAS SVOBODA MENDES AFFONSO; EDMA ELENA MENDES SOARES e SILEZIA SVOBODA MENDES GIL (representada pelo seu filho, que é seu procurador - Gilberto Carlos Mendes Gil) como sucessoras do de cujus (irmãs), sendo corrigido o polo ativo neste ato.

O nome correto do ex-empregado falecido é VANIR AFFONSO - #id:8401eac e #id:721d2cc.

Trata-se de cumprimento de sentença decorrente de título executivo na ação 0230500-45.1995.5.01.0242.

A ação principal tem um litisconsórcio ativo (facultativo) Em 26/01/2023 houve o despacho para individualização da liquidação/execução, que já estava em andamento, sob o fundamento de muitos reclamantes já terem morrido e por não estar sendo possível a liquidação dentro dos mesmos autos.

O art. 98 do CDC rege a individualização da liquidação e execução de ações coletivas.

Considerando-se a decisão proferida pelo Órgão Especial em processo semelhante e por economia processual, recebo a distribuição por sorteio.

O Exequente juntou seus cálculos.

Cite-se o Réu para manifestação, por mandado, em 08 dias, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT.

Vindo impugnação, notifique-se a parte autora para manifestação em 08 dias.

Decorrido o prazo, à Contadoria para que verifique a adequação ao julgado.

CBFM NITEROI/RJ, 14 de abril de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SILEZIA SVOBODA MENDES GIL - CATARINA DAS GRACAS SVOBODA MENDES AFFONSO - EDMA ELENA MENDES SOARES
14/04/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/04/2025 15:52

Expedido(a) mandado a(o) BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
14/04/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) SILEZIA SVOBODA MENDES GIL
14/04/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) EDMA ELENA MENDES SOARES
14/04/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) CATARINA DAS GRACAS SVOBODA MENDES AFFONSO
14/04/2025 09:12

Deferida a habilitação
11/04/2025 15:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
11/04/2025 15:08

Encerrada a conclusão
06/03/2025 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
27/02/2025 15:28

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ba6203 proferido nos autos.

DESPACHO VANIR AFFONSO é o substituído falecido, número 147 no #id:d9ff3ef.

Sua certidão de óbito é encontrada no #id:685f1ab.

Faleceu em 21/05/2008.

Consta que não deixou filhos e que era casado.

A viúva do ex-empregado faleceu em 22/03/2020 - #id:9f0abb2.

Também não deixou filhos.

Os pais do ex-empregado também são falecidos - #id:9a14b3e e #id:36a840b.

Considerando-se que o ex-empregado faleceu em 2008, que o sucedeu à época foi sua esposa.

Com o falecimento dela em 2020 e não havendo descendentes e nem ascendentes dela, somente os colaterais dela são sucessores, tendo em vista o que prescreve a lei civil.

A fim de facilitar a análise pelo Juízo e para melhor organização no processo, o polo ativo deverá listar os irmãos da viúva - GILMA MARIA MENDES AFFONSO (*14.***.*59-73) e seus possíveis sucessores, caso haja falecido.

Da mesma forma, suas respectivas procurações e seus documentos.

Os demais serão excluídos, a fim de que não cause dúvida.

Defiro 05 dias.

CBFM NITEROI/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALMIR AFFONSO - SILEZIA SVOBODA MENDES GIL - VILMA THEREZINHA AFFONSO - PAULO CESAR AFFONSO - CATARINA DAS GRACAS SVOBODA MENDES AFFONSO - EDMA ELENA MENDES SOARES
19/02/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR AFFONSO
19/02/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) SILEZIA SVOBODA MENDES GIL
19/02/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) EDMA ELENA MENDES SOARES
19/02/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) CATARINA DAS GRACAS SVOBODA MENDES AFFONSO
19/02/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) VILMA THEREZINHA AFFONSO
19/02/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR AFFONSO
19/02/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
20/01/2025 17:20

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR AFFONSO
15/01/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) SILEZIA SVOBODA MENDES GIL
15/01/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) EDMA ELENA MENDES SOARES
15/01/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) CATARINA DAS GRACAS SVOBODA MENDES AFFONSO
15/01/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) VILMA THEREZINHA AFFONSO
15/01/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR AFFONSO
15/01/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 06:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
15/01/2025 06:45

Iniciada a liquidação
14/01/2025 16:55

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo