25/08/2025 12:03

Incluído em pauta o processo para 16/09/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
21/08/2025 16:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/08/2025 16:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
16/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 15/08/2025
21/07/2025 15:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/07/2025 04:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
11/07/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) CEPLIN INSTITUTO DE NEONATALOGIA E PEDIATRIA LTDA
25/06/2025 15:32

Conhecido o recurso de CEPLIN INSTITUTO DE NEONATALOGIA E PEDIATRIA LTDA - CNPJ: 39.***.***/0001-00 e não provido
17/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 16/06/2025
11/06/2025 17:22

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
29/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2025
28/05/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
28/05/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
28/05/2025 10:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/05/2025 10:56

Incluído em pauta o processo para 16/06/2025 10:00 4ª Turma - Procs. Des. Roberto Norris - Virtuais ()
22/05/2025 14:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2025 14:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
03/04/2025 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo