13/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 12/09/2025
13/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de LUIZ ALBERTO GOMES DE ALVARENGA em 12/09/2025
01/09/2025 20:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 20:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
29/08/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO GOMES DE ALVARENGA
29/08/2025 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
28/08/2025 16:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA MEROLA DA SILVA
28/08/2025 16:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/08/2025 16:54

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
28/08/2025 16:54

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 49.472,12)
28/08/2025 16:54

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 11.983,09)
10/04/2025 14:51

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 13:33

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
19/03/2025 00:34

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 18/03/2025
19/03/2025 00:34

Decorrido o prazo de LUIZ ALBERTO GOMES DE ALVARENGA em 18/03/2025
11/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
11/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4a965c4 proferida nos autos.

JCGM SENTENÇA PJE-JT Homologação de acordo Aos 07 de março de 2025, às 14:13:43, na presença da MM.

Juiz(a) do Trabalho, RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA, partes ausentes, observadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte SENTENÇA.

LUIZ ALBERTO GOMES DE ALVARENGA e REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A, partes qualificado(a)s na inicial, apresentaram petição de acordo no id 3cd0239, requerendo homologação. É o relatório.

DECIDE-SE.

HOMOLOGA-SE o acordo firmado pelas partes Id n.º 3cd0239, no valor total devido de R$ 49.472,12, em 06 parcelas, ao tempo e modo pactuados.

Deverá a parte autora informar eventual inadimplemento no prazo de 15 (quinze) dias do vencimento, sob pena de quitação tácita.

Mantidas as demais cláusulas, as quais deverão ser rigorosamente observadas.

Dispensado o encaminhamento à PGF por força da Portaria 0176/2010 c/ ofício circular 01/2010-Pres.

TRT/RJ.

Cota previdenciária de R$ 11.324,25 pela ré, que deverá comprovar o pagamento em até 30 dias após a quitação das parcelas do acordo.

Intimem-se.

Cumprido integralmente, dê-se baixa e arquive-se, não cumprido execute-se, cientes as partes de que será iniciada a execução, através de penhora on line, renunciando a ré à citação prevista no artigo 880 da CLT, e observando a autora o disposto no artigo 940 do Código Civil.

Ficam as partes autora intimada do inteiro teor desta sentença com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 07 de março de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
07/03/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
07/03/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO GOMES DE ALVARENGA
07/03/2025 15:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
07/03/2025 14:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
07/03/2025 14:13

Encerrada a conclusão
24/02/2025 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
22/02/2025 17:32

Juntada a petição de Acordo
22/02/2025 17:30

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 21:03

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:54

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
20/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de LUIZ ALBERTO GOMES DE ALVARENGA em 19/02/2025
18/02/2025 10:21

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5132ebc proferida nos autos.

FGB HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS

Vistos.

A parte autora apresentou cálculos na petição de Id afa058d, tendo a ré, devidamente intimada, apresentado impugnações e planilha com os valores que entende devidos, em Id 872fecb.

A ré alega que o autor exerceu cargo de confiança de 02/09/2017 a 08/11/2017.

Nesse período, o cartão de ponto do autor contém observação de "Horário Tr.: 0205 - ART 62 INCISO II CLT" e o seu salário teve majoração acima de 40%, o que denota ter exercido cargo de confiança.

Portanto, considera-se como adequados e correspondentes à sentença de mérito prolatada os cálculos apresentados pela ré, tendo em vista que a base e os quantitativos da sobrejornada foram informados corretamente, conforme ficha financeira e controles de frequência anexados, e o determinado no v. acórdão nos autos principais, como sendo, 36 minutos diários de horas in itinere e repercussão no RSR.

HOMOLOGA-SE os cálculos da parte ré, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, estando nos limites da coisa julgada, já corrigidos monetariamente e com a incidência de juros legais até o dia 10/02/2025, devidos da seguinte forma: Líquido do(a) autor(a): R$ 44.942,95; Contribuição previdenciária total: R$ 11.324,25; Honorários sucumbenciais devidos pela ré: R$ 4.529,17; TOTAL DEVIDO PELA RÉ: R$ 60.796,37, pela(s) ré(s).

Intimem-se as partes a/c dos respectivos advogados (artigos 270 e 273 do NCPC), sendo a ré para pagamento, ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, a teor do art. 880 da CLT, sob pena de constrição judicial.

Havendo pagamento espontâneo, expeçam-se os respectivos alvarás, com os acréscimos legais, intimando-se para ciência da expedição.

Não havendo pagamento espontâneo, nem oferecidos bens em garantia da execução, requeira a parte autora o que for de seu interesse, em conformidade com o Art. 878 da CLT, no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que, com o decurso do prazo de dois anos sem a manifestação da parte exequente, ocorrerá a declaração da prescrição intercorrente, conforme artigo 11-A, § 2º, da CLT. Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor desta decisão com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ ALBERTO GOMES DE ALVARENGA
13/02/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
13/02/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO GOMES DE ALVARENGA
13/02/2025 11:06

Homologada a liquidação
10/02/2025 20:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/02/2025 09:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
07/02/2025 14:16

Juntada a petição de Impugnação
07/02/2025 13:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/12/2024 09:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/12/2024 00:57

Decorrido o prazo de LUIZ ALBERTO GOMES DE ALVARENGA em 18/12/2024
11/12/2024 15:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/12/2024 15:14

Expedido(a) mandado a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
10/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO GOMES DE ALVARENGA
09/12/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
09/12/2024 10:51

Iniciada a liquidação
06/12/2024 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo