30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 896760c proferida nos autos. 3ª Turma Gabinete 33 Relator: GLENER PIMENTA STROPPA RECORRENTE: JOSE DO CARMO DE OLIVEIRA PINHEIRO RECORRIDO: DENIBELA CENTRO DE BELEZA LTDA - ME, FRISEUR CENTRO DE BELEZA LTDA - EPP

Vistos.

Tendo em vista a decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes, Relator para o ARE 1.532.603 (Tema 1.389 do STF), a qual é de ainda maior amplitude que aquela tomada pelo TST no IncJulgRREmbRep-373-67.2017.5.17.0121 (Tema 30), e considerando que, a refutar o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício formulado pela parte autora na presente ação, a parte ré alega prestação de serviços autônoma / por pessoa jurídica (“pejotização”), suspenda-se o feito até que sobrevenha decisão definitiva no processo do STF, ou decisão revogando o sobrestamento estabelecido. JA RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

GLENER PIMENTA STROPPA Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - DENIBELA CENTRO DE BELEZA LTDA - ME - FRISEUR CENTRO DE BELEZA LTDA - EPP
25/04/2025 10:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/04/2025 09:48

Juntada a petição de Contrarrazões
19/04/2025 10:59

Juntada a petição de Contrarrazões
16/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de JOSE DO CARMO DE OLIVEIRA PINHEIRO em 15/04/2025
07/04/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 39c8083 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte autora em 03/04/2025 Id. 503414e, sendo este tempestivo, uma vez que a ciência da decisão deu-se em 21/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

Custas no valor de R$ 6.644,18, corretamente recolhidas. JANCIR PEREIRA DA COSTA JUNIOR DIRETOR DE SECRETARIA DECISÃO - PJe Verificados e satisfeitos os pressupostos recursais, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para tomar ciência do(s) recurso(s) interposto(s) e para apresentar contrarrazões em 8 dias.

Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE DO CARMO DE OLIVEIRA PINHEIRO
04/04/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) FRISEUR CENTRO DE BELEZA LTDA - EPP
04/04/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) DENIBELA CENTRO DE BELEZA LTDA - ME
04/04/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DO CARMO DE OLIVEIRA PINHEIRO
04/04/2025 13:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE DO CARMO DE OLIVEIRA PINHEIRO sem efeito suspensivo
04/04/2025 11:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
04/04/2025 11:13

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: f64e048) para Contestação
04/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de FRISEUR CENTRO DE BELEZA LTDA - EPP em 03/04/2025
04/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de DENIBELA CENTRO DE BELEZA LTDA - ME em 03/04/2025
03/04/2025 12:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/03/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2f9264d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV - CONCLUSÃO À luz do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos de declaração aviados, tudo conforme fundamentos acima, que fazem parte integrante deste julgado, apenas para sanar a omissão quanto ao requerimento de aplicação de multa por litigância de má-fé.

Intimem-se as partes. NAJLA RODRIGUES ABBUDE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DENIBELA CENTRO DE BELEZA LTDA - ME - FRISEUR CENTRO DE BELEZA LTDA - EPP
19/03/2025 07:15

Expedido(a) intimação a(o) FRISEUR CENTRO DE BELEZA LTDA - EPP
19/03/2025 07:15

Expedido(a) intimação a(o) DENIBELA CENTRO DE BELEZA LTDA - ME
19/03/2025 07:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DO CARMO DE OLIVEIRA PINHEIRO
19/03/2025 07:14

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JOSE DO CARMO DE OLIVEIRA PINHEIRO
17/03/2025 10:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
14/03/2025 20:34

Juntada a petição de Contrarrazões
14/03/2025 20:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/03/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) FRISEUR CENTRO DE BELEZA LTDA - EPP
26/02/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) DENIBELA CENTRO DE BELEZA LTDA - ME
26/02/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
26/02/2025 16:17

Encerrada a conclusão
26/02/2025 07:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
26/02/2025 00:54

Decorrido o prazo de FRISEUR CENTRO DE BELEZA LTDA - EPP em 25/02/2025
26/02/2025 00:54

Decorrido o prazo de DENIBELA CENTRO DE BELEZA LTDA - ME em 25/02/2025
20/02/2025 19:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/02/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID de838ee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto e mais o que dos autos consta, decide o juízo do Trabalho da MM. 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, na reclamação trabalhista proposta por JOSÉ DO CARMO DE OLIVEIRA PINHEIRO e em face da reclamada DENIBELA CENTRO DE BELEZA LTDA. - ME e FRISEUR CENTRO DE BELEZA LTDA. - EPP: 1) pronuncio a prescrição das parcelas vencidas antes de 13/06/2019,inclusive em relação ao FGTS, já que é quinquenal, observando-se a data de publicação da decisão do STF (ARE-709212/DF), 13/11/2014, conforme súmula 362 do c.

TST, julgando extinto o processo com resolução do mérito, no particular, nos termos do art. 7º, XXIX da CRFB/88, ressalvados os pedidos de natureza declaratória, uma vez que são imprescritíveis (art. 11, §1º da CLT). 2) no mérito, julgar IMPROCEDENTE a reclamação trabalhista. Custas pelo reclamante, no valor de R$6.644,18, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$332.209,11.

Arbitro honorários sucumbenciais, no valor de R$16.610,45, equivalente a 5% do valor atribuído à causa, para os advogados das rés, em partes iguais, nos termos do art. 791-A da CLT e da OJ 348 da SDI-I do c.

TST.

Observem as partes que a presente sentença segue o disposto no art. 832 da CLT, de modo que, invocados os fundamentos supra, encontram-se rechaçados todos os fundamentos em sentido contrário.

Intimem-se as partes.

Lavre-se esta sentença na forma da lei.

NAJLA RODRIGUES ABBUDE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE DO CARMO DE OLIVEIRA PINHEIRO
11/02/2025 07:38

Expedido(a) intimação a(o) FRISEUR CENTRO DE BELEZA LTDA - EPP
11/02/2025 07:38

Expedido(a) intimação a(o) DENIBELA CENTRO DE BELEZA LTDA - ME
11/02/2025 07:38

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DO CARMO DE OLIVEIRA PINHEIRO
11/02/2025 07:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.644,18
11/02/2025 07:37

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE DO CARMO DE OLIVEIRA PINHEIRO
11/02/2025 07:37

Não concedida a assistência judiciária gratuita a DENIBELA CENTRO DE BELEZA LTDA - ME
11/02/2025 07:37

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE DO CARMO DE OLIVEIRA PINHEIRO
25/11/2024 22:25

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 08:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
21/11/2024 21:18

Juntada a petição de Razões Finais
21/11/2024 19:41

Juntada a petição de Razões Finais
18/11/2024 22:08

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
05/11/2024 19:28

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 12:50

Audiência de instrução realizada (30/10/2024 11:00 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2024 12:51

Audiência de instrução designada (30/10/2024 11:00 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2024 12:23

Audiência de instrução realizada (24/09/2024 10:30 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2024 20:03

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 17:47

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 17:25

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 00:31

Decorrido o prazo de LIDIANE LOPES TAVARES em 17/09/2024
12/09/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) FRISEUR CENTRO DE BELEZA LTDA - EPP
11/09/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE LOPES TAVARES
27/08/2024 00:33

Decorrido o prazo de RAFAEL JUNIOR LIMA JUSTINO em 26/08/2024
27/08/2024 00:33

Decorrido o prazo de JONATHAN MATHEUS BARROSO BERNARDO em 26/08/2024
27/08/2024 00:33

Decorrido o prazo de ROBERTO DE CARVALHO MARTINS em 26/08/2024
27/08/2024 00:33

Decorrido o prazo de LIDIANE LOPES TAVARES em 26/08/2024
26/08/2024 12:45

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de ROBERTO DE CARVALHO MARTINS em 22/08/2024
23/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de RAFAEL JUNIOR LIMA JUSTINO em 22/08/2024
23/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de JONATHAN MATHEUS BARROSO BERNARDO em 22/08/2024
23/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de LIDIANE LOPES TAVARES em 22/08/2024
16/08/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL JUNIOR LIMA JUSTINO
16/08/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN MATHEUS BARROSO BERNARDO
16/08/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DE CARVALHO MARTINS
16/08/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE LOPES TAVARES
16/08/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 17:54

Expedido(a) intimação a(o) FRISEUR CENTRO DE BELEZA LTDA - EPP
15/08/2024 17:54

Expedido(a) intimação a(o) DENIBELA CENTRO DE BELEZA LTDA - ME
15/08/2024 17:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DO CARMO DE OLIVEIRA PINHEIRO
15/08/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
15/08/2024 12:05

Audiência de instrução designada (24/09/2024 10:30 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2024 12:05

Audiência de instrução cancelada (17/09/2024 10:30 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 15:18

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DE CARVALHO MARTINS
13/08/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL JUNIOR LIMA JUSTINO
13/08/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN MATHEUS BARROSO BERNARDO
13/08/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE LOPES TAVARES
13/08/2024 13:14

Audiência de instrução designada (17/09/2024 10:30 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 09:33

Audiência una realizada (13/08/2024 09:50 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2024 19:05

Juntada a petição de Contestação
12/08/2024 18:31

Juntada a petição de Contestação
02/08/2024 15:44

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 11:11

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 12:05

Audiência una designada (13/08/2024 09:50 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2024 10:37

Audiência una realizada (31/07/2024 09:10 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2024 00:11

Juntada a petição de Contestação
30/07/2024 23:02

Juntada a petição de Contestação
26/07/2024 21:34

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
26/07/2024 21:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2024 00:59

Decorrido o prazo de ROBERTO DE CARVALHO MARTINS em 22/07/2024
23/07/2024 00:59

Decorrido o prazo de LIDIANE LOPES TAVARES em 22/07/2024
19/07/2024 20:05

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 16:33

Expedido(a) notificação a(o) DENIBELA CENTRO DE BELEZA LTDA - ME
18/07/2024 16:33

Expedido(a) notificação a(o) DENIBELA CENTRO DE BELEZA LTDA - ME
18/07/2024 16:33

Expedido(a) notificação a(o) DENIBELA CENTRO DE BELEZA LTDA - ME
15/07/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DE CARVALHO MARTINS
15/07/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE LOPES TAVARES
02/07/2024 21:23

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
02/07/2024 21:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de FRISEUR CENTRO DE BELEZA LTDA - EPP em 28/06/2024
29/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de DENIBELA CENTRO DE BELEZA LTDA - ME em 28/06/2024
29/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de JOSE DO CARMO DE OLIVEIRA PINHEIRO em 28/06/2024
20/06/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 19:37

Expedido(a) notificação a(o) FRISEUR CENTRO DE BELEZA LTDA - EPP
18/06/2024 19:37

Expedido(a) notificação a(o) DENIBELA CENTRO DE BELEZA LTDA - ME
18/06/2024 19:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DO CARMO DE OLIVEIRA PINHEIRO
13/06/2024 22:06

Audiência una designada (31/07/2024 09:10 - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2024 22:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo