27/05/2025 16:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 14/05/2025
23/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/04/2025
17/04/2025 15:49

Juntada a petição de Contrarrazões
03/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
02/04/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/04/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO CORREIA RODRIGUES
02/04/2025 19:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
02/04/2025 19:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
30/03/2025 11:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
29/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 28/03/2025
15/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/03/2025
15/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de DIOGO CORREIA RODRIGUES em 14/03/2025
14/03/2025 23:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 17:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 37e2faf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Processo nº 0100154-98.2024.5.01.0206 Relatório A empresa GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL opôs embargos de declaração, conforme razões de ID. 858cca5 Contrarrazões pela parte autora conforme ID.f148386.

Conheço dos embargos, por tempestivos.

Fundamentação Alega a embargante omissão na sentença, sob o argumento de que não constou determinação de dedução da 1ª parcela do décimo terceiro salário e do salário retido.

Ao analisar as planilhas de cálculos, de fato, observo que não foram incluídos nos cálculos as deduções referentes os pagamentos efetuados pelo primeiro réu, cito a planilha de ID. eda73aa - fl. 479 (salário retido) e ID.eda73aa - fl. 480 (1º3 salário.

Assim sendo, dou provimento ao recurso para determinar o refazimento dos cálculos, observando-se a dedução determinada na sentença.

Friso que não há omissão quanto à determinação, mas somente em relação ao seu cumprimento, pois a sentença é expressa e citou as folhas do processo no qual constam as verbas a serem consideradas.

Dispositivo Isso posto, DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pela empresa GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, nos termos da fundamentação que esta decisão integra e que passa a integrar a sentença de ID. 2f6b8e0.

Considerando tratar-se de sentença líquida, determino o refazimento dos cálculos pelo Secretário Calculista.

Fixo, por conseguinte, que as custas são devidas pela parte ré, no importe de R$653,20, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$26.128,10, conforme cálculos elaborados pela contadoria desta Vara, isento o segundo réu Município de Duque de Caxias (CLT, art. 790-A, I).

Cumprido, intimem-se.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIOGO CORREIA RODRIGUES
24/02/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
24/02/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/02/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO CORREIA RODRIGUES
24/02/2025 10:36

Acolhidos os Embargos de Declaração de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/02/2025 10:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
04/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/12/2024
03/12/2024 17:38

Juntada a petição de Contestação
25/11/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 22:22

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/11/2024 22:22

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO CORREIA RODRIGUES
22/11/2024 22:21

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
22/11/2024 14:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
12/11/2024 00:19

Decorrido o prazo de DIOGO CORREIA RODRIGUES em 11/11/2024
06/11/2024 17:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/11/2024 17:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
24/10/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/10/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO CORREIA RODRIGUES
24/10/2024 15:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 725,68
24/10/2024 15:32

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de DIOGO CORREIA RODRIGUES
24/10/2024 15:32

Concedida a gratuidade da justiça a DIOGO CORREIA RODRIGUES
19/08/2024 10:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
13/08/2024 15:00

Juntada a petição de Razões Finais
13/08/2024 13:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2024 17:27

Juntada a petição de Razões Finais
08/08/2024 12:56

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/08/2024 10:16 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/08/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
05/08/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/08/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO CORREIA RODRIGUES
05/08/2024 11:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/08/2024 10:16 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/08/2024 11:50

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (08/11/2024 09:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/07/2024 17:04

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 21:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/11/2024 09:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/07/2024 21:20

Audiência una por videoconferência realizada (28/06/2024 08:40 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/06/2024 18:12

Juntada a petição de Contestação
24/06/2024 15:47

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
04/06/2024 15:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/05/2024 18:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/05/2024 17:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/05/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/05/2024 11:17

Expedido(a) mandado a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
08/05/2024 11:15

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
08/05/2024 11:15

Expedido(a) mandado a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
08/05/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO CORREIA RODRIGUES
08/05/2024 10:56

Audiência una por videoconferência designada (28/06/2024 08:40 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/05/2024 10:56

Audiência inicial por videoconferência cancelada (21/06/2024 13:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/05/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 11:19

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
30/04/2024 11:19

Expedido(a) notificação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
30/04/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO CORREIA RODRIGUES
03/03/2024 17:38

Audiência inicial por videoconferência designada (21/06/2024 13:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/03/2024 17:38

Audiência inicial por videoconferência cancelada (01/07/2024 12:05 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/02/2024 09:21

Audiência inicial por videoconferência designada (01/07/2024 12:05 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/02/2024 00:35

Decorrido o prazo de DIOGO CORREIA RODRIGUES em 27/02/2024
16/02/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO CORREIA RODRIGUES
15/02/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
09/02/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo