30/07/2025 11:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/07/2025
17/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUCIO ANTONIO DE ANDRADE em 16/07/2025
13/07/2025 15:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/07/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO ANTONIO DE ANDRADE
01/07/2025 12:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
01/07/2025 12:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCIO ANTONIO DE ANDRADE sem efeito suspensivo
17/06/2025 15:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
17/06/2025 15:40

Encerrada a conclusão
17/06/2025 15:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
16/06/2025 16:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/06/2025 09:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/06/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/06/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO ANTONIO DE ANDRADE
03/06/2025 17:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUCIO ANTONIO DE ANDRADE
28/05/2025 10:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NIKOLAI NOWOSH
27/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/05/2025
19/05/2025 09:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/05/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/05/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO ANTONIO DE ANDRADE
09/05/2025 16:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
09/05/2025 16:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCIO ANTONIO DE ANDRADE
09/05/2025 16:19

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIO ANTONIO DE ANDRADE
02/04/2025 18:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
31/03/2025 15:01

Juntada a petição de Razões Finais
18/03/2025 12:51

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/03/2025 09:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d18bd0f proferido nos autos.

Reconsidero o previsto na certidão anterior, visto que, excepcionalmente, a pauta do dia será telepresencial.

Portanto, a audiência de instrução ocorrerá de acordo com as informações constantes no despacho de Id bda7211, incluindo o link, forma de intimação das testemunhas (art. 455 do CPC) e que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Notifiquem-se as partes por DEJT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/03/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/03/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO ANTONIO DE ANDRADE
07/03/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
06/03/2025 13:02

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/03/2025 09:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2025 13:02

Audiência de instrução cancelada (18/03/2025 09:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
22/02/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100585-55.2023.5.01.0049 RECLAMANTE: LUCIO ANTONIO DE ANDRADE RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): LUCIO ANTONIO DE ANDRADE Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da certidão de #id:d066e0a, abaixo transcrita: "As audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.

Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.

Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.

No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.

Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.

Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.

Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

IGOR DE MELO GARCIA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIO ANTONIO DE ANDRADE
05/02/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/02/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO ANTONIO DE ANDRADE
05/02/2025 13:46

Audiência de instrução designada (18/03/2025 09:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 13:46

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (18/03/2025 09:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/09/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO ANTONIO DE ANDRADE
06/09/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
06/09/2024 11:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/03/2025 09:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2024 11:32

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (18/03/2025 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 07:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/06/2024 07:45

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO ANTONIO DE ANDRADE
18/06/2024 07:44

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
14/06/2024 10:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/03/2025 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2024 09:41

Encerrada a conclusão
01/04/2024 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
09/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 08/03/2024
08/03/2024 12:48

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/02/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO ANTONIO DE ANDRADE
29/02/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
29/02/2024 14:45

Encerrada a conclusão
24/01/2024 07:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
14/12/2023 10:45

Juntada a petição de Réplica
14/12/2023 10:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2023 09:17

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/11/2023 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2023 13:45

Juntada a petição de Contestação
21/11/2023 23:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/07/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 10:27

Expedido(a) notificação a(o) LUCIO ANTONIO DE ANDRADE
25/07/2023 10:27

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/07/2023 10:49

Audiência inicial por videoconferência designada (29/11/2023 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2023 10:49

Audiência inicial por videoconferência cancelada (06/02/2024 08:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2023 01:18

Audiência inicial por videoconferência designada (06/02/2024 08:20 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2023 01:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Documento Diverso • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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