TRT1 - 0101991-60.2016.5.01.0016

1ª instância - Rio de Janeiro - 16ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19 • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

08/09/2025 00:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/09/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 22:03

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
02/09/2025 22:03

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
02/09/2025 22:03

Expedido(a) intimação a(o) EDSON BORGES DE SOUZA
02/09/2025 22:02

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de EDSON BORGES DE SOUZA
25/08/2025 13:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a KARIME LOUREIRO SIMAO
22/08/2025 20:29

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 20:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
22/08/2025 20:26

Encerrada a conclusão
18/08/2025 17:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PATRICIA LAMPERT GOMES
15/08/2025 11:40

Recebidos os autos para prosseguir
01/04/2025 17:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 31/03/2025
18/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 17/03/2025
11/03/2025 14:32

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso Ordinário)
28/02/2025 17:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
27/02/2025 08:13

Juntada a petição de Contrarrazões
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5546e67 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 192 do Provimento nº 03/2024 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 06/12/2024, #id:0137a4c , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 29/11/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID 57e6b57 .

Custas no valor de R$ 1.200,00, sendo o autor dispensado do recolhimento. À conclusão.

Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025 Juliana Rocha Delacio Assistente de Diretor de Secretaria DECISÃO PJe-JT

Vistos.

Por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o recurso ordinário interposto pelo(a) Autor(a).

Intime(m)-se a(s) Reclamada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
24/02/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
24/02/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
24/02/2025 15:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDSON BORGES DE SOUZA sem efeito suspensivo
21/02/2025 08:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
08/02/2025 02:48

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 07/02/2025
14/12/2024 00:13

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 13/12/2024
08/12/2024 20:45

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 17:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
27/11/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
27/11/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) EDSON BORGES DE SOUZA
27/11/2024 13:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDSON BORGES DE SOUZA
08/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 07/11/2024
24/10/2024 10:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a KARIME LOUREIRO SIMAO
23/10/2024 15:55

Juntada a petição de Contraminuta
22/10/2024 15:09

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões em Embargo de Declaração)
18/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 17/10/2024
17/10/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
16/10/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
16/10/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) EDSON BORGES DE SOUZA
16/10/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
14/10/2024 15:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/10/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
03/10/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
03/10/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) EDSON BORGES DE SOUZA
03/10/2024 11:30

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
03/10/2024 11:30

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDSON BORGES DE SOUZA
03/10/2024 11:30

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDSON BORGES DE SOUZA
28/08/2024 15:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KARIME LOUREIRO SIMAO
21/08/2024 15:16

Juntada a petição de Razões Finais
19/08/2024 14:55

Juntada a petição de Razões Finais
13/08/2024 12:14

Audiência de instrução realizada (13/08/2024 10:45 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2024 14:19

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) EDSON BORGES DE SOUZA
05/08/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
02/08/2024 09:17

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 26/06/2024
27/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 26/06/2024
27/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de EDSON BORGES DE SOUZA em 26/06/2024
22/05/2024 17:10

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
16/05/2024 20:48

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
16/05/2024 20:48

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
16/05/2024 20:48

Expedido(a) intimação a(o) EDSON BORGES DE SOUZA
16/05/2024 20:47

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
15/05/2024 21:23

Juntada a petição de Manifestação (União requer a sua participação em audiência de forma virtual)
15/05/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
15/05/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
14/05/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) EDSON BORGES DE SOUZA
14/05/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
14/05/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
14/05/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) EDSON BORGES DE SOUZA
14/05/2024 15:51

Audiência de instrução designada (13/08/2024 10:45 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2024 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
08/05/2024 20:11

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
08/05/2024 20:11

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
08/05/2024 20:11

Expedido(a) intimação a(o) EDSON BORGES DE SOUZA
08/05/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
08/05/2024 10:16

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/05/2024 10:16

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1022
08/03/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
08/03/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
07/03/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
07/03/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) EDSON BORGES DE SOUZA
07/03/2024 13:45

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 1022)
07/03/2024 12:53

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a PATRICIA LAMPERT GOMES
06/03/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
05/03/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
05/03/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) EDSON BORGES DE SOUZA
05/03/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
05/03/2024 12:21

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/03/2024 12:21

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por recurso extraordinário com repercussão geral
16/09/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
15/09/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
15/09/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) EDSON BORGES DE SOUZA
15/09/2023 12:23

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 1022)
14/09/2023 16:32

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
13/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 12/09/2023
06/09/2023 22:12

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da União)
22/08/2023 13:56

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 12:56

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
18/08/2023 12:56

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
18/08/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
18/08/2023 10:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/08/2023 10:56

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por recurso extraordinário com repercussão geral
07/08/2023 13:58

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 16:21

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
13/01/2023 16:21

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
13/01/2023 16:21

Expedido(a) intimação a(o) EDSON BORGES DE SOUZA
13/01/2023 16:20

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 1022)
13/01/2023 14:04

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a PATRICIA LAMPERT GOMES
13/01/2023 14:03

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/01/2023 14:03

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/08/2019 21:16

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
15/08/2019 14:08

Audiência instrução realizada (15/08/2019 11:25 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2019 11:09

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de suspensão do processo)
16/11/2018 10:19

Expedido(a) Intimação a(o) réu
16/11/2018 10:19

Expedido(a) Intimação a(o) autor
16/11/2018 10:18

Expedido(a) Intimação a(o) réu
12/11/2018 16:42

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2018 16:42

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
12/11/2018 16:41

Audiência de instrução designada (15/08/2019 11:25:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2018 00:16

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 14/05/2018 23:59:59
03/05/2018 00:20

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 02/05/2018 23:59:59
03/05/2018 00:20

Decorrido o prazo de EDSON BORGES DE SOUZA em 02/05/2018 23:59:59
27/04/2018 09:13

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2018 09:28

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
25/04/2018 20:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/04/2018
25/04/2018 20:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2018 20:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/04/2018
25/04/2018 20:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2018 18:22

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PELIZZON DE OLIVEIRA em 18/04/2018 23:59:59
24/04/2018 14:54

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2018 14:20

Expedido(a) Intimação a(o) réu
18/04/2018 10:08

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2018 12:21

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
12/04/2018 21:28

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2018 01:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/04/2018
11/04/2018 01:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2018 09:12

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2018 13:42

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
05/04/2018 11:00

Juntada a petição de Apresentação de Proposta de Honorários Periciais
22/03/2018 11:06

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2018 11:25

Conclusos os autos para despacho a CHRISTIANE ZANIN
12/03/2018 07:35

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2018 09:43

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
26/02/2018 13:27

Audiência inicial realizada (26/02/2018 10:30 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2018 08:06

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2018 13:05

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
27/10/2017 16:16

Audiência inicial realizada (26/10/2017 10:20 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/10/2017 15:19

Audiência inicial redesignada (26/02/2018 10:30 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2017 19:27

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2017 10:12

Conclusos os autos para despacho a PATRICIA LAMPERT GOMES
25/04/2017 03:36

Decorrido o prazo de UNIAO FEDERAL - AGU em 24/04/2017 23:59:59
13/01/2017 11:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/01/2017 09:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/01/2017 09:06

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
10/01/2017 09:06

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
10/01/2017 09:06

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
21/12/2016 15:31

Audiência inicial designada (26/10/2017 09:20 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/12/2016 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2016

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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