12/07/2025 14:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUCAS DE SOUZA LIMA em 11/07/2025
12/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de E. A. J. L. EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - ME em 11/07/2025
12/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENINCENDIO SISTEMA DE PROTECAO E COMBATE LTDA - EPP em 11/07/2025
27/06/2025 04:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 04:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 21:48

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE SOUZA LIMA
26/06/2025 21:48

Expedido(a) intimação a(o) E. A. J. L. EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - ME
26/06/2025 21:48

Expedido(a) intimação a(o) ENINCENDIO SISTEMA DE PROTECAO E COMBATE LTDA - EPP
18/06/2025 11:03

Conhecido o recurso de ENINCENDIO SISTEMA DE PROTECAO E COMBATE LTDA - EPP - CNPJ: 13.***.***/0001-09 e provido
31/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/06/2025
30/05/2025 13:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/05/2025 13:52

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
22/05/2025 09:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/05/2025 13:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
14/05/2025 11:02

Alterada a classe processual de Recurso Ordinário Trabalhista (1009) para Agravo de Petição (1004)
03/05/2025 09:43

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 14:21

Recebidos os autos por retorno de diligência
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d19ed6d proferida nos autos.

JUÍZO garantido através dos depósitos de ids.96d94ea e 2fd644f.

NOTIFIQUEM-SE as partes, para ciência da sentença homologatória.

Decorrido o prazo legal (Art.884 CLT), expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe, inclusive devolvendo-se à ré o excedente na guia (R$ 253,11 em 11/03/2024), tendo em vista os termos da Portaria nº 582/2013 do Ministério da Fazenda.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS DE SOUZA LIMA
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1a018d proferido nos autos.

Vistos, etc.

Verifico que o acórdão majorou a condenação da reclamada, importando em alteração dos valores liquidados juntamente com a sentença, motivo pelo qual entendo necessária que seja reaberta a fase de liquidação.

Notifiquem-se as partes para ciência do trânsito em julgado e cumprimento do artigo 878 c/c §1-B do artigo 879, ambos da CLT, que impede o início oficioso da fase executiva de sentença condenatória de obrigação de pagar.

Cientes as partes que os cálculos devem ser elaborados no sistema PJe-Calc, bem como deve vir ao processo o arquivo editável “.PJC”, sob pena dos cálculos apresentados em formato diverso serem considerados como se não tivessem sido apresentados, com as consequências abaixo determinadas. (Tutorial de como anexar o arquivo .PJC - https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA ) Tratando-se de ato exclusivo dos interessados, o art. 11-A da CLT indica que o início do prazo prescricional ocorre quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial.

A norma só não alcança as hipóteses de insuficiência de bens e não localização do devedor.

Caso o exequente não cumpra a determinação judicial, e paralisado o curso do processo (aí incluída a fase de liquidação) por ato que lhe seja exclusivo, imediatamente se iniciará o prazo da prescrição intercorrente.

Decorridos 8 dias, sobreste-se os autos para aguardar o período da prescrição.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ENINCENDIO SISTEMA DE PROTECAO E COMBATE LTDA - EPP - E.

A.

J.

L.

EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
20/02/2025 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/02/2025 17:34

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 13:00

Recebidos os autos para prosseguir
08/11/2024 11:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de E. A. J. L. EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - ME em 07/11/2024
08/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUCAS DE SOUZA LIMA em 07/11/2024
08/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de E. A. J. L. EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - ME em 07/11/2024
08/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUCAS DE SOUZA LIMA em 07/11/2024
23/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) E. A. J. L. EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - ME
22/10/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE SOUZA LIMA
22/10/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) E. A. J. L. EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - ME
22/10/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE SOUZA LIMA
22/10/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 18:05

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
18/10/2024 18:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/10/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ENINCENDIO SISTEMA DE PROTECAO E COMBATE LTDA - EPP
15/10/2024 11:35

Não admitido o Recurso de Revista de ENINCENDIO SISTEMA DE PROTECAO E COMBATE LTDA - EPP
25/09/2024 16:39

Juntada a petição de Contrarrazões
20/09/2024 11:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
20/09/2024 08:29

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de LUCAS DE SOUZA LIMA em 19/09/2024
19/09/2024 13:20

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/09/2024 12:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENINCENDIO SISTEMA DE PROTECAO E COMBATE LTDA - EPP - CNPJ: 13.***.***/0001-09
06/09/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) E. A. J. L. EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - ME
05/09/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) ENINCENDIO SISTEMA DE PROTECAO E COMBATE LTDA - EPP
05/09/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE SOUZA LIMA
05/09/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) E. A. J. L. EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - ME
05/09/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) ENINCENDIO SISTEMA DE PROTECAO E COMBATE LTDA - EPP
05/09/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE SOUZA LIMA
29/08/2024 13:50

Incluído em pauta o processo para 03/09/2024 12:00 ST6 -- EM MESA HJR 12h ()
26/08/2024 18:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/08/2024 15:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
21/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUCAS DE SOUZA LIMA em 20/08/2024
14/08/2024 12:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/08/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) E. A. J. L. EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - ME
06/08/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ENINCENDIO SISTEMA DE PROTECAO E COMBATE LTDA - EPP
06/08/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE SOUZA LIMA
06/08/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) E. A. J. L. EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - ME
06/08/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ENINCENDIO SISTEMA DE PROTECAO E COMBATE LTDA - EPP
06/08/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE SOUZA LIMA
01/08/2024 09:34

Conhecido em parte o recurso de ENINCENDIO SISTEMA DE PROTECAO E COMBATE LTDA - EPP - CNPJ: 13.***.***/0001-09 e não provido
01/08/2024 09:34

Conhecido o recurso de LUCAS DE SOUZA LIMA - CPF: *77.***.*31-37 e provido em parte
18/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/07/2024
17/07/2024 13:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/07/2024 13:54

Incluído em pauta o processo para 30/07/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
26/06/2024 14:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/06/2024 14:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
25/06/2024 12:16

Retirado de pauta o processo
04/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/06/2024
03/06/2024 13:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/06/2024 13:00

Incluído em pauta o processo para 17/06/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - HJR ()
20/05/2024 16:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/05/2024 10:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
24/04/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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