06/09/2025 10:09

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 22/07/2025
16/07/2025 14:17

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
15/07/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.
14/07/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) MISAEL RICARDO SILVA LIMA
14/07/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
08/07/2025 11:51

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
07/07/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
19/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de ANDRE AIRTON BENDER em 18/06/2025
12/06/2025 17:43

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 16:41

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 08:31

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE AIRTON BENDER
03/06/2025 17:13

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 17:04

Juntada a petição de Impugnação
03/06/2025 16:51

Juntada a petição de Impugnação
03/06/2025 12:45

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
28/05/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.
27/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) MISAEL RICARDO SILVA LIMA
27/05/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
14/05/2025 15:36

Audiência inicial realizada (14/05/2025 09:50 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2025 18:48

Juntada a petição de Contestação
13/05/2025 15:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. em 20/02/2025
12/02/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f0c80a proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT 1- Notifiquem-se as partes para ciência da audiência INICIAL FRACIONADA PRESENCIAL que se realizará em 14/05/2025 09:50 na Sala de Audiências desta 11ª Vara do Trabalho - RUA DO LAVRADIO, 132, 2º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070. 2- Reconhecida a excepcionalidade das normas que autorizaram a realização de audiências telepresenciais na decisão proferida pelo CNJ no PCA nº 0002260-11.2022.00.0000, considerando o disposto no art 765, CLT, bem como o Provimento CR 02/2023 do TRT da 1ª Região, que estabelece, em seu art. 1º, que “As audiências designadas nos processos sob jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região serão realizadas de forma presencial, na sede do juízo correspondente, observadas as condições e exceções estabelecidas neste Provimento", considerando-se as constantes falhas de conexão e dificuldade técnica dos participantes e os incidentes que decorrem dessas questões, que inviabilizam a realização do número de processos constantes da pauta de forma célere e sem grandes atrasos, bem como a qualidade na produção da prova oral, determino a conversão do feito para a modalidade PRESENCIAL, com o obrigatório comparecimento de todos os participantes à Vara, ressalvadas as exceções legais, que deverão ser submetidas ao Juízo. 3- Face o acima decidido, fica retificada a autuação para que seja retirada a informação de processo 100% digital, caso ainda conste, cientes as partes de que a audiência será realizada no formato presencial na sede deste Juízo.

Considerando a possibilidade de acordo, as partes deverão juntar ao processo petição conjunta a fim de que seja analisado imediatamente e independentemente de marcação de audiência, para possível homologação do acordo.

Observe-se: 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas na forma do art. 825 da CLT.

Observado que para o procedimento sumaríssimo (CLT - Art. 852-H. § 2º) as testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência independentemente de intimação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MISAEL RICARDO SILVA LIMA
11/02/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.
11/02/2025 11:24

Expedido(a) notificação a(o) DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.
11/02/2025 07:50

Expedido(a) intimação a(o) MISAEL RICARDO SILVA LIMA
11/02/2025 07:49

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 19:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
10/02/2025 18:18

Audiência inicial designada (14/05/2025 09:50 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2025 20:06

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo