07/02/2020 13:28

Baixa Definitiva
07/02/2020 13:28

Transitado em Julgado em 07.02.2020
03/12/2019 07:00

Publicado despacho em 03.12.2019.
02/12/2019 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
28/11/2019 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/10/2019 08:38

Conclusos para decisão
15/10/2019 13:50

Recebidos os autos
15/10/2019 13:50

Recebido pelo Distribuidor
15/10/2019 13:50

Recebidos os autos
09/10/2019 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2019 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
10/07/2019 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
09/07/2019 19:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/06/2019 14:17

Juntada de Petição de Contraminuta
03/06/2019 18:03

Juntada de Petição de Contraminuta
24/05/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2019 07:00

Publicado despacho em 24.05.2019.
23/05/2019 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
23/05/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2019 18:04

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Embargos de Declaração Cível, classe_nova: Petição Cível
14/05/2019 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
14/05/2019 12:21

Conclusos para decisão
03/04/2019 08:46

Conclusos para decisão
02/04/2019 15:21

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
21/03/2019 07:00

Publicado despacho em 21.03.2019.
20/03/2019 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
20/03/2019 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/03/2019 16:42

Conclusos para despacho
12/03/2019 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/09/2018 15:41

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
04/05/2018 16:29

Conclusos para despacho
16/02/2018 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/12/2017 13:57

Juntada de Petição de Contra-razões
22/11/2017 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2017 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/11/2017 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/11/2017 18:50

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
13/10/2017 07:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13.10.2017.
13/10/2017 07:00

Publicado acórdão em 13.10.2017.
05/10/2017 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/09/2017 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2017 07:00

Inclusão em Pauta
27/09/2017 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.09.2017.
14/09/2017 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/09/2017 13:04

Conclusos para julgamento
11/09/2017 11:36

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Embargos, classe_nova: Embargos de Declaração Cível
08/09/2017 16:35

Juntada de Petição de Embargos de declaração
01/09/2017 07:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01.09.2017.
01/09/2017 07:00

Publicado acórdão em 01.09.2017.
24/08/2017 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
17/08/2017 07:00

Inclusão em Pauta
16/08/2017 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.08.2017.
03/08/2017 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/04/2016 08:32

Conclusos para julgamento
22/04/2016 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/04/2016 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2015 13:18

Conclusos para julgamento
15/06/2015 12:40

Distribuído por sorteio
12/06/2015 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/06/2015 13:54

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos
02/06/2015 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2015 07:00

Publicado despacho em 28.05.2015.
27/05/2015 19:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/05/2015 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/04/2015 14:06

Conclusos para decisão
15/04/2015 13:58

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Embargos de Declaração Cível, classe_nova: Embargos
23/03/2015 16:46

Juntada de Petição de Embargos
23/03/2015 11:54

Juntada de Petição de Embargos
13/03/2015 07:00

Publicado acórdão em 13.03.2015.
11/03/2015 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/02/2015 16:47

Inclusão em Pauta
27/02/2015 16:47

Inclusão em Pauta
04/02/2015 11:48

Conclusos para julgamento
21/01/2015 15:03

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Recurso de Revista, classe_nova: Embargos de Declaração Cível
12/12/2014 16:27

Juntada de Petição de Embargos de declaração
11/12/2014 18:16

Juntada de Petição de Embargos de declaração
05/12/2014 07:00

Publicado acórdão em 05.12.2014.
03/12/2014 09:00

Conhecido o recurso de IVO TEVES DE OLIVEIRA e provido
26/11/2014 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 26.11.2014.
07/11/2014 18:04

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/11/2014 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
30/10/2014 07:00

Inclusão em Pauta
29/10/2014 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.10.2014.
23/10/2014 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/10/2014 09:18

Conclusos para julgamento
07/10/2014 08:33

Distribuído por sorteio
15/09/2014 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/09/2014 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/09/2014 02:52

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2019

Ultima Atualização
02/12/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo