12/09/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
11/09/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
10/09/2025 15:37

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 11:50

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de OBA OBA VP LTDA - ME em 27/08/2025
22/08/2025 12:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) OBA OBA VP LTDA - ME
21/08/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
21/08/2025 10:13

Encerrada a conclusão
13/08/2025 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
06/08/2025 15:40

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 15:39

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 13:12

Iniciada a execução
19/05/2025 18:16

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de OBA OBA VP LTDA - ME em 09/05/2025
10/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE ASSIS DINIZ em 09/05/2025
09/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 22527af proferida nos autos.

Vistos.

Por estarem ajustados a, res judicata, HOMOLOGO os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, nos termos do demonstrativo, conforme abaixo discriminado.

Principal LÍQUIDO R$ 33.319,02 Imposto sobre Renda ISENTO Contribuição Previdenciária R$ 626,61 Honorários advocatícios devidos ao patrono do autor R$ 2.006,07 Custas R$ 898,79 TOTAL GERAL R$ 36.850,49 Intimem-se as partes via Diário oficial, se assistido, ou via mandado de notificação, se desassistido, conforme o art. 523 caput c/c o art. 513, § 2º, I do CPC e artigos 883, 876, parágrafo único e § 1º – A do art.879, todos da CLT, para ciência da presente homologação, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, em 15 dias, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias, GPS e GRU, respectivamente, comprovando nos autos, sob pena de execução.

O autor deverá informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema SISBAJUD e a inclusão do devedor no BNDT, valendo seu silêncio como manifestação positiva, bem como a instauração do IDPJ, caso o SISBAJUD seja infrutífero, sendo que neste caso, deverá requerer expressamente.

Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor da execução, devendo os recolhimentos da cota previdenciária, custas judiciais e demais tributos porventura devidos, serem efetivados através das guias de recolhimento pertinentes, tais como GPS (INSS) e GRU (CUSTAS).

Decorrido o prazo de 15 dias sem pagamento do débito e havendo concordância tácita ou expressa da parte autora, registre-se o início da execução no sistema.

Providencie a Secretaria a ativação do sistema SISBAJUD, com a reiteração automática de ordens de bloqueio (teimosinha), por até 30 dias ou até o bloqueio do valor necessário para o seu total cumprimento, no montante de R$ 36.850,49.

Infrutíferas as diligências, por transcorrido o prazo de 45 dias sem que o(s) executado(s) comprovasse(m) o pagamento do crédito exequendo, incluam-se o(s) devedor(es) no BNDT, conforme art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470 do TST.

Providencie a Secretaria a consulta à Jucerja para anexar a última alteração contratual da executada e ao Infojud para verificar o endereço atual dos sócios.

Após, voltem conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - OBA OBA VP LTDA - ME
08/04/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) OBA OBA VP LTDA - ME
08/04/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
08/04/2025 13:44

Homologada a liquidação
07/04/2025 13:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
07/04/2025 13:51

Iniciada a liquidação
07/04/2025 13:51

Encerrada a conclusão
07/04/2025 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
01/04/2025 10:11

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 10:49

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de OBA OBA VP LTDA - ME em 27/03/2025
19/03/2025 15:50

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de OBA OBA VP LTDA - ME em 12/03/2025
13/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE ASSIS DINIZ em 12/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fc6d33 proferido nos autos.

Vistos.

Cumpra-se a parte final do despacho de ID f0ae1bd, conforme abaixo transcrito: ...intimem-se as partes para apresentarem, no prazo comum de 08 dias úteis, nos termos do art. 879 parágrafo 2º da CLT, com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

Após, venham conclusos RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
12/03/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) OBA OBA VP LTDA - ME
12/03/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
12/03/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
28/02/2025 17:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 12:42

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0ae1bd proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos. Intimem-se as partes para informarem se concordam em cumprir a obrigação de fazer abaixo transcrita, em local a ser acordado pelas mesmas, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. "(...) Condeno a reclamada a proceder à retificação da CTPS do reclamante, para constar a data de admissão, em 05/04/2018, e a data de saída, em 28/01/2022, considerada a projeção do aviso prévio indenizado (OJ 82 da SDI I do TST). A ré deverá ser intimada para cumprimento da ordem, no prazo de cinco dias úteis, sob pena de multa diária de R$ 50,00 (cinquenta reais), limitada a R$ 1.000,00 (mil reais) - art. 536, § 1º, do CPC.

Permanecendo o descumprimento, a retificação deverá ser procedida pela Secretaria da Vara do Trabalho, nos termos do art. 39 da CLT.(...)" Ato contínuo, remetam-se o autos à contadoria para liquidação e atualização das parcelas deferidas na sentença #5d77504, observando as contribuições previdenciárias e fiscais cabíveis.

Feito, intimem-se as partes para apresentarem, no prazo comum de 08 dias úteis, nos termos do art. 879 parágrafo 2º da CLT, com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

Após, venham conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
24/02/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) OBA OBA VP LTDA - ME
24/02/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
24/02/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
21/02/2025 13:54

Transitado em julgado em 28/01/2025
30/01/2025 06:07

Decorrido o prazo de OBA OBA VP LTDA - ME em 28/01/2025
30/01/2025 06:07

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE ASSIS DINIZ em 28/01/2025
09/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) OBA OBA VP LTDA - ME
06/12/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
06/12/2024 18:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OBA OBA VP LTDA - ME
04/12/2024 11:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a KARIME LOUREIRO SIMAO
02/12/2024 20:37

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE ASSIS DINIZ em 29/11/2024
21/11/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
14/11/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
30/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE ASSIS DINIZ em 29/10/2024
17/10/2024 15:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) OBA OBA VP LTDA - ME
15/10/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
15/10/2024 13:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 520,00
15/10/2024 13:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
15/10/2024 13:46

Concedida a assistência judiciária gratuita a FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
06/09/2024 10:32

Juntada a petição de Razões Finais
04/09/2024 16:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KARIME LOUREIRO SIMAO
20/08/2024 18:04

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 15:40

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 12:01

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/08/2024 10:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2024 16:48

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de OBA OBA VP LTDA - ME em 08/04/2024
09/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE ASSIS DINIZ em 08/04/2024
27/02/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) OBA OBA VP LTDA - ME
26/02/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
26/02/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) OBA OBA VP LTDA - ME
26/02/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
23/04/2023 22:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/08/2024 10:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/04/2023 22:39

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (15/10/2024 14:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2023 17:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2023 17:33

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/10/2024 14:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2022 00:09

Decorrido o prazo de OBA OBA VP LTDA - ME em 07/11/2022
05/11/2022 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2022
05/11/2022 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2022 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2022
05/11/2022 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 17:04

Expedido(a) intimação a(o) OBA OBA VP LTDA - ME
03/11/2022 17:04

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
03/11/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
03/11/2022 11:56

Encerrada a conclusão
03/11/2022 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
31/10/2022 19:41

Juntada a petição de Réplica
11/10/2022 14:05

Juntada a petição de Manifestação (PROVAS)
11/10/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 10:08

Expedido(a) intimação a(o) OBA OBA VP LTDA - ME
10/10/2022 10:08

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
10/10/2022 10:07

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
09/10/2022 09:58

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
04/10/2022 14:23

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (04/10/2022 10:20 Sala 01 Mediação - CEJUSC-CAP 1º Grau)
28/09/2022 10:59

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
28/09/2022 10:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
30/08/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 10:23

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
29/08/2022 10:23

Expedido(a) intimação a(o) OBA OBA VP LTDA - ME
29/08/2022 10:23

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
29/08/2022 09:38

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (04/10/2022 10:20 Sala 01 Mediação - CEJUSC-CAP 1º Grau)
29/06/2022 08:18

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
28/06/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 16:02

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
27/06/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2022 21:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
24/06/2022 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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