18/09/2023 13:32

Baixa Definitiva
18/09/2023 13:32

Transitado em Julgado em 18.09.2023
03/07/2023 07:00

Publicado acórdão em 03.07.2023.
28/06/2023 10:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE QUEIMADOS e provido
09/06/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.06.2023.
07/06/2023 19:03

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
07/06/2023 10:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE QUEIMADOS e provido
19/05/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.05.2023.
12/05/2023 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/12/2022 08:27

Conclusos para julgamento
28/11/2022 22:48

Juntada de Petição de Contra-razões
18/11/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 15:55

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/11/2022 16:20

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
18/10/2022 07:00

Publicado despacho em 18.10.2022.
17/10/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
14/10/2022 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/09/2022 04:15

Conclusos para julgamento
20/09/2022 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2022 14:47

Distribuído por sorteio
22/08/2022 15:16

Recebido pelo Distribuidor
27/09/2019 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2019 13:18

Baixa Definitiva
06/09/2019 07:00

Publicado despacho em 06.09.2019.
05/09/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2019 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/09/2019 11:57

Conclusos para decisão
05/09/2019 11:57

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
29/08/2019 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2018 07:00

Publicado despacho em 21.11.2018.
20/11/2018 19:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/11/2018 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/11/2018 14:43

Conclusos para decisão
19/11/2018 10:32

Conclusos para despacho
14/11/2018 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2018 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE QUEIMADOS e não-provido
06/11/2018 17:00

Confirmada a intimação eletrônica
05/11/2018 07:00

Inclusão em Pauta
31/10/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 31.10.2018.
29/10/2018 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/09/2018 23:04

Conclusos para julgamento
17/09/2018 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/09/2018 18:00

Distribuído por sorteio
10/09/2018 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/08/2018 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/08/2018 12:17

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo