08/09/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) HELIUS GURJAO GREENHALGH DE OLIVEIRA
05/09/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
29/05/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 17:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
18/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/03/2025
25/02/2025 13:03

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR em 20/02/2025
18/02/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0eecb25 proferida nos autos.

O Juízo expediu mandado de penhora de créditos devidos ao executado BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR, a ser cumprido no rosto dos autos do processo n. 0000494-10.2021.8.19.0005, em trâmite na Vara Única de Arraial do Cabo - RJ. Agora, em ID. 2b61d07, o OJA certificou o cumprimento positivo da ordem. Sobrestem-se os autos.

O curso processual ficará sobrestado até que haja impulsionamento da execução, seja com a indicação de novos meios de prosseguimento por parte do exequente, seja com o atendimento da ordem de reserva de crédito/penhora no rosto dos autos por parte do Juízo oficiado. Ao exequente caberá diligenciar perante o Juízo oficiado, ficando, desde já, indeferidos pedidos para que esta 70a VT/RJ solicite informações, pois tal diligência incumbe à parte. Por fim, indefiro o requerimento de suspensão da CNH dos executados (suspensão de CNH, passaporte e restrição do uso de cartões de crédito do devedor), porquanto medidas improfícuas em relação ao objetivo colimado pela presente execução, qual seja, a garantia do juízo.

A credora não logrou êxito em demonstrar em que medida a retenção do passaporte, da CNH ou dos cartões de crédito do devedor ajudaria, no processo, a efetivar a garantia do juízo. Vale ainda acrescer que na presente ação os executados sequer foram localizados, sendo, portanto, prematuro classificar como temerário seu comportamento, o que consequentemente impossibilita a verificação da pertinência entre a situação fático-jurídica em questão e as medidas pleiteadas, medidas estas, aliás, que violam, em tudo, princípios propedêuticos da Ciência Jurídica, máxime razoabilidade e proporcionalidade, tratando-se, ademais, de consequência jurídico-normativa de ilícitos penais reconhecidos em Ações Criminais, conforme se verifica dos arts.293/294 do CTB e do art. 92, III, do CP. Indefiro o requerimento, portanto, de que sejam retidos os passaportes e carteiras de motoristas dos executados.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HELIUS GURJAO GREENHALGH DE OLIVEIRA
17/02/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) HELIUS GURJAO GREENHALGH DE OLIVEIRA
17/02/2025 11:32

Proferida decisão
17/02/2025 11:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
17/02/2025 11:25

Encerrada a conclusão
17/02/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
03/02/2025 18:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/12/2024 17:53

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) HELIUS GURJAO GREENHALGH DE OLIVEIRA
30/11/2024 21:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/11/2024 09:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/11/2024 06:54

Expedido(a) mandado a(o) TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/11/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
14/11/2024 13:40

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) HELIUS GURJAO GREENHALGH DE OLIVEIRA
14/10/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/10/2024 14:35

Expedido(a) mandado a(o) BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR
09/10/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
07/10/2024 14:44

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) HELIUS GURJAO GREENHALGH DE OLIVEIRA
30/09/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
05/09/2024 15:50

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 18:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) HELIUS GURJAO GREENHALGH DE OLIVEIRA
02/09/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:16

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
01/07/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
24/06/2024 11:54

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
25/03/2024 16:55

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 00:30

Decorrido o prazo de B R DE AVELLAR JUNIOR INOVA EIRELI em 18/03/2024
19/03/2024 00:30

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CIENCIAS LIVRE PENSADOR em 18/03/2024
09/03/2024 02:08

Publicado(a) o(a) edital em 11/03/2024
09/03/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 02:08

Publicado(a) o(a) edital em 11/03/2024
09/03/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 13:01

Expedido(a) edital a(o) B R DE AVELLAR JUNIOR INOVA EIRELI
08/03/2024 13:01

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO DE CIENCIAS LIVRE PENSADOR
07/03/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
05/02/2024 10:49

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 01:19

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CIENCIAS LIVRE PENSADOR em 01/02/2024
02/02/2024 01:19

Decorrido o prazo de B R DE AVELLAR JUNIOR INOVA EIRELI em 01/02/2024
02/02/2024 01:17

Decorrido o prazo de MAYER SISTEMAS DE SAUDE LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 01/02/2024
02/02/2024 01:17

Decorrido o prazo de HELIUS GURJAO GREENHALGH DE OLIVEIRA em 01/02/2024
20/01/2024 01:27

Publicado(a) o(a) edital em 22/01/2024
20/01/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
20/01/2024 01:27

Publicado(a) o(a) edital em 22/01/2024
20/01/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
19/01/2024 14:42

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO DE CIENCIAS LIVRE PENSADOR
19/01/2024 14:42

Expedido(a) edital a(o) B R DE AVELLAR JUNIOR INOVA EIRELI
19/01/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
19/01/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) MAYER SISTEMAS DE SAUDE LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
18/01/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) HELIUS GURJAO GREENHALGH DE OLIVEIRA
18/01/2024 14:10

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de INSTITUTO DE CIENCIAS LIVRE PENSADOR
18/01/2024 14:10

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de B R DE AVELLAR JUNIOR INOVA EIRELI
18/01/2024 11:12

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
18/01/2024 11:11

Encerrada a conclusão
18/01/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
23/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CIENCIAS LIVRE PENSADOR em 22/08/2023
29/07/2023 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 31/07/2023
29/07/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 18:46

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR
28/07/2023 13:59

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO DE CIENCIAS LIVRE PENSADOR
22/06/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
23/05/2023 15:31

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 16:44

Expedido(a) intimação a(o) HELIUS GURJAO GREENHALGH DE OLIVEIRA
17/05/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
31/03/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
30/03/2023 11:19

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de B R DE AVELLAR JUNIOR INOVA EIRELI em 27/03/2023
08/12/2022 13:57

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2022
08/12/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 14:23

Expedido(a) intimação a(o) HELIUS GURJAO GREENHALGH DE OLIVEIRA
20/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de B R DE AVELLAR JUNIOR INOVA EIRELI em 19/10/2022
27/09/2022 02:01

Publicado(a) o(a) edital em 27/09/2022
27/09/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 10:23

Expedido(a) edital a(o) B R DE AVELLAR JUNIOR INOVA EIRELI
26/09/2022 09:40

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2022 20:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
10/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de HELIUS GURJAO GREENHALGH DE OLIVEIRA em 09/09/2022
01/09/2022 17:45

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Exequente)
25/08/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2022
25/08/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 09:32

Expedido(a) intimação a(o) HELIUS GURJAO GREENHALGH DE OLIVEIRA
23/08/2022 19:42

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) B R DE AVELLAR JUNIOR INOVA EIRELI
22/08/2022 10:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/08/2022 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/08/2022 12:38

Expedido(a) mandado a(o) B R DE AVELLAR JUNIOR INOVA EIRELI
13/07/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
05/07/2022 00:11

Decorrido o prazo de HELIUS GURJAO GREENHALGH DE OLIVEIRA em 04/07/2022
15/06/2022 10:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Exequente)
15/06/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2022
15/06/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 11:39

Expedido(a) intimação a(o) HELIUS GURJAO GREENHALGH DE OLIVEIRA
13/06/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
30/05/2022 14:47

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
16/05/2022 13:36

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Exequente)
24/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CIENCIAS LIVRE PENSADOR em 23/02/2022
24/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de B R DE AVELLAR JUNIOR INOVA EIRELI em 23/02/2022
24/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de B R DE AVELLAR JUNIOR INOVA EIRELI em 23/02/2022
18/01/2022 15:24

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CIENCIAS LIVRE PENSADOR
18/01/2022 15:24

Expedido(a) intimação a(o) B R DE AVELLAR JUNIOR INOVA EIRELI
18/01/2022 15:24

Expedido(a) intimação a(o) B R DE AVELLAR JUNIOR INOVA EIRELI
16/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de HELIUS GURJAO GREENHALGH DE OLIVEIRA em 15/12/2021
06/12/2021 13:56

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
04/11/2021 12:34

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Exequente)
04/11/2021 12:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Reclamante)
27/10/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2021
27/10/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 12:33

Expedido(a) intimação a(o) HELIUS GURJAO GREENHALGH DE OLIVEIRA
15/10/2021 19:09

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
02/09/2021 11:00

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
03/02/2021 02:59

Decorrido o prazo de BOAZ RAMOS DE AVELLAR em 02/02/2021
03/02/2021 02:59

Decorrido o prazo de BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR em 02/02/2021
17/12/2020 15:20

Expedido(a) intimação a(o) BOAZ RAMOS DE AVELLAR
17/12/2020 15:20

Expedido(a) intimação a(o) BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR
14/12/2020 10:57

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
29/10/2020 19:00

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
09/10/2020 00:05

Decorrido o prazo de MAYER SISTEMAS DE SAUDE LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 08/10/2020
09/10/2020 00:05

Decorrido o prazo de HELIUS GURJAO GREENHALGH DE OLIVEIRA em 08/10/2020
26/09/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2020
26/09/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2020
26/09/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2020 12:39

Expedido(a) intimação a(o) MAYER SISTEMAS DE SAUDE LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
25/09/2020 12:39

Expedido(a) intimação a(o) HELIUS GURJAO GREENHALGH DE OLIVEIRA
25/08/2020 11:57

Proferida decisão
25/08/2020 10:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
08/10/2019 02:02

Decorrido o prazo de BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR em 01/10/2019 23:59:59
23/09/2019 18:12

Decorrido o prazo de BOAZ RAMOS DE AVELLAR em 05/09/2019
11/09/2019 21:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/08/2019 17:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/07/2019 13:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/07/2019 13:10

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
16/07/2019 13:10

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
16/07/2019 13:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/07/2019 13:10

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
16/07/2019 13:10

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
10/07/2019 10:25

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2019 08:19

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
28/06/2019 15:53

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2019 15:17

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
11/04/2019 15:11

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2019 14:58

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
14/02/2019 01:05

Decorrido o prazo de MAYER SISTEMAS DE SAUDE LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 13/02/2019 23:59:59
14/02/2019 01:05

Decorrido o prazo de HELIUS GURJAO GREENHALGH DE OLIVEIRA em 13/02/2019 23:59:59
23/01/2019 08:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/01/2019
23/01/2019 08:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2019 08:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/01/2019
23/01/2019 08:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2018 16:24

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2011

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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